A fal�ncia do estado brasileiro � ampla, geral e irrestrita

Fal�ncia � um substantivo feminino para definir insolv�ncia, bancarrota, quebra, falecimento. Quando h� fal�ncia de um �rg�o vital, a vida cessa. Quando uma empresa se torna insolvente e inadministr�vel, fecha as portas, encerra as atividades e acaba falindo.

Com um pa�s, por�m, � diferente. N�o d� para dispensar os cidad�os, fechar as fronteiras, apagar as luzes e tocar a vida. Quando falamos em fal�ncia do Estado, significa que o Poder P�blico j� n�o corresponde minimamente aos anseios e necessidades da popula��o. E o Brasil � um exemplo crasso.

Nossa fal�ncia moral resta consumada h� d�cadas. Os �ltimos anos e seus ‘�os’ (Mensal�o, Petrol�o, Eletrol�o, Centr�o) s� vieram confirmar, ou como se diz por a�, tampar o caix�o. Um pa�s em que um ex-presidente criminoso, condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro, d� as cartas no partido com a maior bancada do Congresso Nacional, n�o merece melhor an�lise.

A fal�ncia econ�mica � igualmente inquestion�vel. Em 2019, o Brasil fechou suas contas devendo quase 80% do PIB, ou cerca de 6 trilh�es de reais. S� n�o quebra de vez por conta da fartura mundial de cr�dito e o apetite dos investidores por certo risco.

Tudo errado

 

Toda essa digress�o n�o foi � toa. Ela ilustra a situa��o enfrentada pelos envolvidos no ‘caso Backer’. Das v�timas e seus familiares aos empres�rios e funcion�rios. Todos numa esp�cie de suspens�o temporal, � espera do Estado falido.

Por causa da falta de um reagente qu�mico, o IML (Instituto M�dico Legal) n�o consegue avan�ar nas an�lises cl�nicas das v�timas. Ap�s 35 dias de investiga��o, a Pol�cia Civil ainda n�o chegou a um resultado, e limita-se a informar que ‘n�o h� prazo para o fim das investiga��es’.

Por determina��o do Minist�rio da Agricultura, a empresa encontra-se interditada h� um m�s. J� dispensou 20% dos funcion�rios e assiste, impotente, a milh�es de litros de cerveja (n�o contaminada) proibidos de comercializa��o, caminhando para ter o prazo de validade vencido. E como n�o est�o apuradas a causa (da contamina��o) e extens�o da responsabilidade da cervejaria, a empresa omite-se na assist�ncia �s v�timas.

Quem conhece o aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, n�o deixa de reparar num pr�dio gigante, colado ao p�tio de taxiamento das aeronaves. Trata-se de um im�vel da falida Vasp, que desde 2005, entre idas e vindas judiciais, aguarda destino que reembolse parte dos preju�zos dos ex-funcion�rios e credores da companhia.

Casos assim abundam pelo Pa�s. Im�veis p�blicos e privados abandonados, depreciando ao tempo ou ilegalmente invadidos. Processos de fal�ncia que n�o se encerram nunca. Senten�as judiciais em graus de recursos infinitos e jamais cumpridas.

O caso Backer caminha, infelizmente, para o mesmo triste e rotineiro desfecho, em que a empresa encontrar�, nas culpas do Estado, as desculpas para n�o cumprir obriga��es; as v�timas e familiares ser�o abandonados; trabalhadores perder�o os empregos; e os empres�rios, muitas vezes v�timas tamb�m, passar�o o resto das vidas afundados em processos judiciais penosos e car�ssimos.