N�o sou rep�rter investigativo nem jornalista profissional. Sou apenas um observador atento e cr�tico da cena cotidiana e palpiteiro contumaz. Por isso, escrevo de forma coloquial, pouco t�cnica, e n�o detalho, uma por uma, fontes ou biografias etc. Mas pesquiso com o m�ximo crit�rio e cuidado, e jamais apontei n�meros ou dados falsos.
Uma r�pida consulta na internet - em sites confi�veis e duplamente checados - me faz encontrar indeniza��es por danos morais insignificantes, irris�rias e infames. Um beb�, por exemplo, cego para o resto da vida por um erro hospitalar, recebeu 53 mil reais por danos morais, ap�s o julgamento de um recurso no STJ, em 2018.
Em 2019, o Tribunal do Amazonas concedeu 50 mil reais de danos morais � m�e de um detento que morreu na pris�o, ou seja, sob a guarda do Estado.
J� a Justi�a do Trabalho determinou o pagamento de 30 mil reais, por danos morais, ao irm�o de um rapaz morto em um acidente ocorrido em 2017, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
J� a Justi�a do Trabalho determinou o pagamento de 30 mil reais, por danos morais, ao irm�o de um rapaz morto em um acidente ocorrido em 2017, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
LULA DA SILVA
Leia: Ap�s condena��o para indenizar Lula, Dallagnol desabafa: 'Indignado'
O ex-tudo (ex-presidente, ex-presidi�rio, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro) e ‘alma mais honesta deste Pa�s’, perseguido injusta e implacavelmente por ju�zes, desembargadores e ministros, acusado e delatado por dezenas de executivos e empres�rios, com amparo em provas �s pencas, acaba de conquistar outra vit�ria nos tribunais de Bras�lia.
O ex-tudo (ex-presidente, ex-presidi�rio, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro) e ‘alma mais honesta deste Pa�s’, perseguido injusta e implacavelmente por ju�zes, desembargadores e ministros, acusado e delatado por dezenas de executivos e empres�rios, com amparo em provas �s pencas, acaba de conquistar outra vit�ria nos tribunais de Bras�lia.
Dessa vez, o meliante de S�o Bernardo foi agraciado n�o s� com a anula��o de penas, mas com 75 mil reais em danos morais. O condenado foi Deltan Dallagnol, ex-procurador do Minist�rio P�blico Federal, e um dos respons�veis por desmantelar a maior organiza��o criminosa que j� existiu no ocidente democr�tico, em todos os tempos.
Segundo a 4a Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), a apresenta��o em PowerPoint, utilizada pelo ex-procurador da Rep�blica para apresentar a den�ncia do tr�plex do Guaruj�, feriu a honra e dignidade do maior injusti�ado do Brasil. Daqui a pouco, Lula ser� indenizado tamb�m por danos materiais, j� que foi preso e ficou sem, sem… Bem, voc�s entenderam.
PARA�SO DO CRIME
Ban�nia realmente n�o � para os fracos e amadores. Um a um, ano ap�s ano, os maiores ladr�es da nossa hist�ria v�o encontrando n�o apenas a liberdade imerecida, mas a abjeta repara��o de seus crimes, ainda que por vias tortas, atrav�s da anula��o de senten�as ou da prescri��o de crimes, j� que inoc�ncia, que � bom, ningu�m conseguiu provar.
A persegui��o do ‘sistema’ contra quem ousou desafi�-lo � clara e flagrante. H� ministros, inclusive, que nem disfar�am mais, e usam seus cargos e canetas para castigar quem n�o merece, e para premiar quem tamb�m n�o merece. N�o raro, acusam e ofendem colegas do pr�prio Judici�rio, de forma descaradamente parcial ao mundo do crime.
A senten�a de indeniza��o moral a Lula � mais um tapa na cara da sociedade. N�o adentro ao m�rito do caso, simplesmente por ser um ignorante no assunto. Mas sei que a Justi�a deixa de conceder indeniza��es a quem de fato merece, por casos muito mais graves, e sobretudo, quando indeniza, n�o permite valores t�o expressivos.
Lula perdeu essa mesma a��o nas duas inst�ncias anteriores e inferiores, assim como j� havia sido condenado por dois de seus crimes (lavagem de dinheiro e corrup��o passiva). Por�m, em Bras�lia, o todo-poderoso do PT tem mais sorte! Por l�, como costumava dizer o ex-ministro Marco Aur�lio Mello, ‘processo n�o tem capa’. �ey.