Economia: Lula e Haddad n�o aprenderam nada nem esqueceram nada

O insano arcabou�o tribut�rio brasileiro acabou sendo, como direi?, reconhecido e premiado internacionalmente. Um estudo produzido pelo Banco Mundial, “Fazendo Neg�cios” (interrompido para verifica��o de metodologia), que pretende apontar os melhores e piores ambientes de neg�cios do mundo, mostrou que, dentre 189 pa�ses pesquisados, o Brasil ficou na 184ª coloca��o, � frente apenas de Congo, Som�lia, Venezuela e Bol�via.

N�o se trata - e � importante frisar - da carga tribut�ria imposta por essas na��es aos contribuintes (pessoas f�sicas), mas da qualidade e efic�cia do sistema, principalmente seu reflexo no empreendedorismo local. Como se nota, Ban�nia � um dos mais in�spitos e hostis ambientes de neg�cios do planeta, e o sistema tribut�rio brasileiro parece ter sido constru�do e aperfei�oado a fim de inibir, sen�o coibir, o desenvolvimento do Pa�s. 

S�o centenas de normas fiscais di�rias, impostas por uma Federa��o sedenta por dinheiro, para cobrir seus sucessivos rombos fiscais, obviamente, sem mexer nos pr�prios custos (desperd�cio, inefici�ncia, corrup��o, corporativismo, fisiologismo etc.), por 27 estados falidos, em maior ou menor grau (e dependentes dos repasses da Uni�o) e mais de 5 mil munic�pios dispersos, abandonados e igualmente carentes de dinheiro.

Do outro lado, quase 20 milh�es de CNPJs (segundo dados do Mapa de Empresas, do Governo Federal), distribu�dos entre micro, pequenos, m�dios, grandes e gigantes empres�rios e grupos econ�micos lutam diariamente n�o apenas para saciar a sede e a fome estatais, mas para conseguir entender e pagar corretamente suas obriga��es fiscais. Contadores, advogados e administradores brigam, literalmente, contra o Le�o da Receita.

A cada novo governo, quando n�o a cada in�cio de ano legislativo, fala-se e promete-se a tal Reforma Tribut�ria, leia-se aumento de impostos. Sim, porque reforma que busca aumento de arrecada��o, dando em troca simplifica��es m�nimas - e passageiras, pois logo as receitas municipal, estadual e federal dar�o um jeito de criar novos embara�os - n�o � reforma porcaria nenhuma. Ali�s, reforma pol�tica, administrativa e fiscal nem pensar, n�?

Com Lula 3.0 n�o est� sendo diferente, e Fernando Haddad, poste em 2018 e ministro da Fazenda em 2023, anunciou um plano, meio sem p� nem cabe�a, de recupera��o tribut�ria, que jura n�o se tratar de um novo REFIS, mas tampouco de o in�cio de uma reforma no sistema. Ou seja, � apenas um lero-lero para ingl�s ver, enquanto os arrecadadores petistas conspiram novas maneiras para meter a m�o no bolso do setor privado. Como sempre.

Morte e impostos s�o duas das certezas da vida, como � certeza o Brasil ser o pa�s do futuro (aquele que nunca chega). No excelente livro O flagelo da Economia de Privil�gios, Fernando de Holanda Barbosa nos mostra a cultura dominante das sucessivas crises fiscais, que aprisiona a na��o no baixo - ou ausente - crescimento desde, no m�nimo, 1947. Com um rombo j� contratado de 200 bilh�es de reais para 2023, o flagelo continua.

N�o se trata, pois, de arrecadar muito e arrecadar mal. Mas, principalmente, de gastar al�m, algo que o novo velho PT parece disposto a continuar a fazer. Lula 3.0 e o ex-poste Fernando Haddad n�o aprenderam nada nem esqueceram nada, como os mais de 50 milh�es de brasileiros que, a despeito de se livrar do desastre Jair Bolsonaro, elegeram um modelo velho, mofado e predador para infernizar um pouco mais a vida dos “emprev�rio defe pa�ff”.