“Quero dizer que de maneira nenhuma eu gostaria de cancelar a reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Se cometi um erro, pe�o publicamente desculpa � senadora Simone Tebet e ao senador Tasso Jereissati.” Essa foi a fala do presidente do Senado, David Alcolumbre, sobre a convoca��o do Congresso Nacional na semana passada, que adiou a vota��o da Previd�ncia na CCJ e a aprecia��o em plen�rio. Bem dif�cil imaginar que as consequ�ncias para a reforma poderiam ser t�o graves como foram.
Alcolumbre convocou o Congresso para votar os vetos do presidente � lei de abuso de autoridades, como retalia��o contra a Pol�cia Federal pela busca e apreens�o no gabinete do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O resultado foi a derrubada de 18 vetos, como o que permitia o policial n�o se identificar durante um interrogat�rio ou impedir encontro do preso com seu advogado.
O recado foi dado, mas houve consequ�ncias graves para a tramita��o da reforma da Previd�ncia.
Por ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previd�ncia precisa ser votada duas vezes (dois turnos) no Senado. Semana passada ocorreu a vota��o e aprova��o no primeiro turno. A aprova��o � uma boa not�cia, mas o Senado manteve a regra atual do abono salarial, o que na pr�tica retirou R$ 76,4 bilh�es em 10 anos da economia esperada.
O efeito domin� do atraso provocado por Alcolumbre acabou aumentando ainda mais por causa da vota��o da cess�o onerosa na mesma semana. A medida, que lida com a reparti��o de recursos do leil�o do pr�-sal, foi aprovada pelo Senado, mas deputados amea�aram alterar a f�rmula de rateio para tirar recursos dos estados e aloc�-los para os munic�pios. Esse movimento ganhou uma conota��o mais dram�tica quando se considera que essa � a terceira tentativa (apenas neste ano) para votar a mat�ria. N�o bastasse isso, regras mais vantajosas para os estados haviam sido prometidas pelo governo federal aos senadores durante a negocia��o para a aprova��o da Previd�ncia. Alcolumbre reagiu e pediu que o assunto fosse tratado em uma medida provis�ria. Maia ficou insatisfeito e o governo se omitiu.
A semana perdida tamb�m favoreceu o acirramento do descontentamento dos senadores com o n�o cumprimento das promessas pelo governo. O que se comenta em Bras�lia � que foi prometido entre R$ 30 milh�es e R$ 40 milh�es em emendas por senadores para aprova��o da Previd�ncia, mas dependendo do parlamentar, nem R$ 5 milh�es foram empenhados. Entre os deputados, a situa��o tamb�m n�o � das melhores. O cr�dito extraordin�rio que o governo enviou ao Congresso ainda em julho para honrar as emendas prometidas continua pendente de vota��o.
E a tramita��o da Previd�ncia ainda ser� afetada por um motivo quase divino. Semana que vem ocorrer� a canoniza��o da Irm� Dulce no Vaticano e mobilizar� as lideran�as da C�mara e do Senado para participar da cerim�nia. O resultado � que o segundo turno deve ficar para 22 de outubro.
Entrar novembro sem resolver de vez a Previd�ncia acaba afetando outros dois temas relevantes para o ministro Paulo Guedes: a reforma do Pacto Federativo e a chamada PEC DDD, com o objetivo de desvincular, desindexar e desobrigar o pagamento de despesas da Uni�o. O pacote das duas medidas deve incluir uma proposta que aciona mais rapidamente “gatilhos” dos gastos previstos na Constitui��o, criando novos freios para as contas p�blicas – como a proibi��o do reajuste salarial de servidores, mas, por outro lado, pode destinar mais recursos para estados e munic�pios.
Na medida em que j� se sabe o impacto negativo na reforma, Paulo Guedes teria iniciado um movimento para desidratar a proposta do governo para o Pacto Federativo e deixar essa PEC DDD mais r�gida na conten��o de despesas. A a��o teria irritado o presidente, desgastando ainda mais Guedes com o chefe.
Se Alcolumbre deveria desculpas para algu�m, que fosse para o Paulo Guedes.