Este �ltimo artigo do ano ser� dedicado a apontar as tend�ncias na pol�tica e alguns reflexos na agenda econ�mica para 2020. � importante ressaltar que tend�ncia � bem diferente da previs�o. A ideia � indicar os acontecimentos que j� se sabe que ocorrer�o e, a partir deles, tra�ar algumas prov�veis consequ�ncias. Feita a ressalva, respire fundo que o ano que vem n�o deve ser menos movimentado.
O grande acontecimento pol�tico de 2020 ser�o as elei��es municipais. Elas devem exercer grande press�o sobre o meio pol�tico, em especial na agenda do governo e do Congresso no segundo semestre. Propostas que atacam interesses municipais (como a extin��o de munic�pios que n�o conseguem se custear e a reforma da Previd�ncia de servidores municipais) devem ser adiadas, desidratadas ou mesmo rejeitadas pelos parlamentares para n�o contaminarem seus aliados na disputa eleitoral. Os candidatos de centro-direita devem ter melhores chances de sucesso na corrida municipal – um elemento que pode manter a for�a dos partidos do centr�o, que ter�o alto n�mero de candidatos � elei��o ou reelei��o nesse espectro ideol�gico. � preciso fazer a ressalva da regi�o Nordeste, onde � prov�vel que o Partido dos Trabalhadores recupere um pouco do terreno perdido nas elei��es de 2016.
No contexto das elei��es municipais, a dificuldade de Bolsonaro registrar seu novo partido – o Alian�a pelo Brasil (APB) – n�o necessariamente � uma not�cia ruim. Na verdade, caso o APB se engajasse j� nessa elei��o � prov�vel que colocasse o presidente e seu n�cleo familiar em situa��o pra l� de delicada. Primeiro, o partido ainda n�o tem organiza��o nem recursos para participar de um certame fragmentado e cheio de especificidades locais; segundo porque o presidente teria que apoiar candidatos que provavelmente n�o teriam viabilidade pol�tica, s� por estarem no seu partido; e terceiro que, nesse momento, o presidente � mais vidra�a do que pedra: apesar de a economia ter come�ado a mostrar melhora, a taxa elevada de desemprego n�o permite a utiliza��o eleitoreira dos feitos do governo federal ostensivamente.
Outro efeito das elei��es municipais � a manuten��o do ritmo lento das privatiza��es em 2020, que n�o devem constar na agenda priorit�ria do Congresso. Apesar disso, avan�os nesse setor n�o est�o descartados. Alguns dos caminhos para isso s�o a venda de subsidi�rias e as iniciativas de desinvestimento dos ativos controlados por estatais – ambos n�o demandam aval dos parlamentares. Cabe refor�ar que a agenda de privatiza��es tem encontrado maior ader�ncia na opini�o p�blica, mas ainda assim permanece como foco de grande resist�ncia de setores organizados e com capacidade de promover mobiliza��es. Neste sentido, mant�m-se o cen�rio adverso para a privatiza��o das empresas mais conhecidas pelo grande p�blico – com destaque para a Petrobras, Correios e os bancos estatais.
No campo da infraestrutura, o governo pretende realizar leil�es de 40 a 44 ativos de infraestrutura no pr�ximo ano. A expectativa � de que os projetos de concess�o de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilh�es em investimentos durante o per�odo de dura��o dos contratos. Esses ser�o os primeiros leil�es originados no governo Bolsonaro – quase todos que foram realizados em 2019 haviam sido preparados pela equipe do governo Temer. A expectativa � de que essas novas rodadas continuem atraindo o interesse dos investidores.
No setor de minas e energia, o governo pode rever o regime de partilha para a explora��o de petr�leo tendo em vista o resultado abaixo das expectativas no leil�o da cess�o onerosa. Ainda, o governo ter� um papel importante na negocia��o pela estabiliza��o nos volumes de venda de g�s vindo da Bol�via. Al�m disso, o Brasil ter� que lidar com os desdobramentos do acordo com o Paraguai para a utiliza��o da Usina Hidrel�trica de Itaipu – a depender do que for descoberto pelas autoridades paraguaias � poss�vel que o tratado para distribui��o de energia seja revisado. A eventual troca no comando do Minist�rio de Minas e Energia pode trazer uma figura com melhor tr�nsito pol�tico e capacidade de empreender essas a��es de maneira mais eficiente.
Queda de bra�o
Benef�cios e isen��es tribut�rias devem passar por uma ampla revis�o motivada pela situa��o fiscal ainda delicada da Uni�o e dos entes federados e pelas reformas propostas no Plano Mais Brasil. Apesar disso, o governo pode fazer acenos a alguns setores com o objetivo de impulsionar a diminui��o dos �ndices de desemprego – que ainda ocorrem a passos lentos. A reforma tribut�ria em ano eleitoral pode at� avan�ar em alguns aspectos espec�ficos (como tributa��o de dividendos), em especial no primeiro semestre. Foi por isso o presidente do Senado indicou que poderia at� trabalhar durante o recesso sobre a mat�ria, o que obviamente n�o deu certo.
No Judici�rio, al�m do enfrentamento de temas com alto impacto na popula��o, haver� a mudan�a na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal – em setembro, o Ministro Luiz Fux assume a corte; e o Ministro Celso de Melo se aposentar�. Essa ser� a primeira das duas oportunidades para Bolsonaro fazer indica��o para membros da suprema corte. � bastante improv�vel que Sergio Moro seja o contemplado, pois o presidente j� disse que pretende indicar um evang�lico, al�m de o Ministro da Justi�a j� ser contato para compor a chapa presidencial de 2024.
No cen�rio internacional, espera-se que a instabilidade continue a n�o colaborar para melhora da economia brasileira. A guerra comercial entre Estados Unidos e China deve continuar testando a habilidade diplom�tica brasileira: se por um lado, o governo Bolsonaro pretende manter as boas rela��es com Trump; por outro, n�o pode abrir m�o do volume de exporta��es do agroneg�cio que tem com a China.
O n�cleo familiar do presidente e alguns integrantes do governo devem continuar sofrendo com as den�ncias de corrup��o. � medida em que as den�ncias repercutam negativamente, � prov�vel que os filhos do presidente reduzam suas exposi��es. Entre os ministros, Bolsonaro ainda enfrenta algumas situa��es delicadas, com destaque para o suposto esquema de candidaturas-laranja envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio.
Ali�s, existe grande probabilidade de que seja feita uma minirreforma ministerial j� no in�cio do pr�ximo ano. Al�m do citado ministro do Turismo; Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Abraham Weintraub (Educa��o) devem deixar seus cargos. Ainda existe d�vida quanto ao destino do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e do general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
� fato que Bolsonaro n�o pode ser acusado de estelionato eleitoral: vem buscando entregar exatamente o que se prop�s a fazer em campanha. Talvez o que o tenha surpreendido foram as dificuldades que encontrou pelo caminho. Ficou claro, por exemplo, que a articula��o com o Congresso precisa ser aprimorada. Se no in�cio do 2019 se falava em negociar por meio de bancadas tem�ticas, como por exemplo a do agroneg�cio, hoje j� ficou claro que isso n�o � suficiente. N�o fosse pelo empenho dos presidentes da C�mara e do Senado, dificilmente a agenda econ�mica teria avan�ado. N�o existe nenhum indicativo que esse quadro se alterar� para o ano seguinte.
Obama disse em uma ocasi�o que a pol�tica � reflexo da sociedade. Se isso for mesmo verdade, sejamos em 2020 uma sociedade melhor, para que assim tamb�m sejam nossos representantes. Essa coluna deseja a todos os leitores um excelente ano novo.