Quem acompanha pol�tica sabe que o principal respons�vel por empurrar a reforma tribut�ria no Congresso Nacional � Rodrigo Maia. Segundo o presidente da C�mara dos Deputados, os debates para a reforma podem ser retomados j� nesta semana. No entanto, mesmo com o apoio de Maia, parece ser improv�vel que o tema avance no Congresso Nacional ainda em 2020.
Em primeiro lugar, conforme verbalizado pelo vice-presidente da Comiss�o Mista no Congresso Nacional, Hildo Rocha (MDB-MA), n�o existe boa vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para delibera��o da mat�ria. Trata-se da velha disputa de protagonismo entre as Casas, que come�ou quando Alcolumbre tentou que o texto base viesse do Senado, por meio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 110/2019. Hoje, a C�mara dos Deputados tem o protagonismo da discuss�o, que considera o texto da PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), como a base das discuss�es. A disputa pelo protagonismo parecia superada com a instala��o da comiss�o mista para discuss�o da mat�ria, viabilizada por um acordo entre as Casas.
N�o existe previs�o no regimento interno da C�mara e do Senado para a discuss�o conjunta de PEC. A tramita��o normal seria uma discuss�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, depois aprova��o em comiss�o especial tamb�m pelos deputados e, posteriormente, aprova��o em plen�rio. S� depois se iniciaria a tramita��o no Senado, onde tamb�m deveria ser aprovada na CCJ e no plen�rio. Da� surge o segundo empecilho para a retomada das discuss�es.
A comiss�o mista – formada por 25 deputados e 25 senadores – foi estabelecida por acordo entre as presid�ncias das Casas para acelerar a tramita��o da reforma. Ocorre que, em meio � pandemia, as discuss�es e delibera��es est�o sendo realizadas de forma remota. Dar espa�o de fala para 50 congressistas, mais os convidados em um ambiente virtual que ainda n�o est� totalmente desenvolvido, parece um desafio ainda sem solu��o. Somando-se a isso o fato de a comiss�o n�o ter base regimental, parece haver argumentos para que um tema dessa complexidade seja tratado quando a situa��o se normalizar.
Outro fato relevante � a in�rcia do Poder Executivo em apresentar suas colabora��es. Na �ltima sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o programa tribut�rio do governo Jair Bolsonaro j� est� pronto e que o momento agora � de alinhar politicamente como ser� sua tramita��o. Acontece que n�o � a primeira vez que Guedes d� declara��es nesse sentido e h� tempos as contribui��es do governo s�o esperadas em v�o. Al�m disso, o fato de Maia n�o conversar diretamente com o Guedes, com quem rompeu rela��es meses atr�s, torna ainda mais dif�cil o tal “alinhamento pol�tico”.
Por fim, precisa-se considerar as elei��es municipais em novembro. Os parlamentares estar�o envolvidos demais nas campanhas de vereadores e prefeitos para se dedicarem a um tema t�o espinhoso. Dessa forma, considerando a limita��o da delibera��o remota, restaria no m�ximo quatro meses para aprova��o da reforma yribut�ria – caso o Congresso Nacional volte a funcionar presencialmente em agosto; tempo ex�guo mesmo para que o tema j� estivesse maduro.
Rodrigo Maia deixar� a presid�ncia da C�mara dos Deputados em fevereiro de 2021. Ele gostaria de aprovar a reforma tribut�ria como seu maior feito. Por isso, j� disse que seria poss�vel seguir para vota��o na C�mara at� a segunda quinzena de agosto, o que deixaria tempo de sobra para delibera��o no Senado ainda em 2020. Hoje, no entanto, as previs�es de Maia parecem excessivamente otimistas e o mais prov�vel � que a reforma tribut�ria fique mesmo para o pr�ximo ano.