O governo passou meses para mandar sua proposta para renova��o do Fundo de Desenvolvimento e Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Finalmente, encaminhou um texto para a C�mara dos Deputados �s v�speras da vota��o, o que n�o havia sido pactuado anteriormente com os deputados. O resultado foi uma derrota retumbante, que tentou ser vendida como vit�ria pelo presidente.
Somente cinco deputados votaram contra o Fundeb nos dois turnos. Em comum, todos se apresentam como bolsonaristas radicais, a exemplo de Bia Kicis (PSL-DF) e Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-RJ). Essa, vale ressaltar, era a orienta��o original do governo: votar contra. No entanto, foi necess�ria uma mudan�a de posi��o, a qual n�o foi seguida pelos deputados em quest�o.
Essa estrat�gia n�o � nova: no ano passado o l�der do governo chegou a mudar sua orienta��o de bancada antevendo uma derrota imposta pelo plen�rio. Bolsonaro, inclusive, retirou a vice-lideran�a do governo de Bia Kicis, por ter seguido a orienta��o inicial do governo. Al�m disso, o presidente desdenhou dos aliados, assegurando que “bancada � bem maior que cinco ou sete deputados”. A bancada � qual o presidente se refere s�o os 220 ou 240 deputados que comp�em o Centr�o, mas que obedecem a uma din�mica pr�pria, que ainda parecer ser ignorada pela equipe de coordena��o pol�tica do governo.
L�der informal desse grande grupo, que existe desde a redemocratiza��o, o deputado Arthur Lira (PP-PI) bem que tentou fazer com que a proposta do governo fosse considerada. Quando viu que n�o conseguiria, tentou esvaziar o plen�rio, para que n�o houvesse n�mero suficiente para delibera��o. Como n�o conseguiu tamb�m derrubar o qu�rum da sess�o, foi obrigado a mudar de posi��o e a apoiar o texto da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), afian�ado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Arthur Lira n�o conseguiu entregar os votos dos partidos de centro por alguns motivos, mas talvez seja interessante a articula��o do governo considerar pelos menos tr�s para vota��es futuras.
Em primeiro lugar, n�o adianta brigar com a realidade: qual deputado vai votar contra educa��o a tr�s meses de uma elei��o municipal? Logo menos, nos palanques regionais, seriam acusados por advers�rios de ter retirado verbas de uma �rea t�o sens�vel. Seria quase um tiro mortal para quem est� buscando virar ou apoiar um prefeito ou vereador. Observando a derrota por essa l�gica, vale fazer uma reflex�o sobre a estrat�gia de comunica��o do governo.
O Pal�cio do Planalto prop�s que o aumento dos aportes da Uni�o no Fundo come�asse apenas em 2022, medida compreens�vel quando se leva em conta o d�ficit nas contas p�blicas. Contudo, ganhou for�a a ideia de que o governo pretendia extinguir o Fundeb em 2021 e retom�-lo apenas em 2022 – uma a��o com potencial devastador para a educa��o brasileira. Faltou que o governo viesse a p�blico e tomasse a dianteira nessa pauta, mas se nem o presidente e o novo ministro da Educa��o fizeram isso, quais eram os incentivos para que os deputados da base assim o fizessem?
Em segundo lugar, o Centr�o n�o � homog�neo e os interesses de cada deputado teriam que ser considerados. Atualmente, existe uma percep��o no Congresso Nacional de que as demandas de l�deres s�o mais atendidas do que de outros parlamentares com menos visibilidade. Por�m, evidentemente, o peso dos votos � o mesmo. L�deres dos partidos de centro j� foram agraciados com cargos no governo e emendas. Agora os outros parlamentares tamb�m buscam seu quinh�o.
Em terceiro lugar, precisa haver um motivo muito forte para que uma proposta discutida h� meses no Congresso seja desconsiderada em favor da proposta do governo. O texto do Executivo – desenvolvido mais pelo Minist�rio da Economia do que pelo da Educa��o – basicamente destinava parte das verbas do Fundeb para o novo programa do governo, o Renda Brasil. Esse remanejamento manteria a aprova��o nas classes mais baixas a Bolsonaro – ganho por causa do Corona Voucher – sem gerar despesa extra. Dar essa vantagem ao governo s� seria razo�vel se esperar de uma base madura e testada. N�o � o caso.
Por fim, vale a pena mencionar o papel do l�der do governo na C�mara dos Deputados. Em determinado momento, o Major Vitor Hugo (PSL-GO), considerando as manifesta��es de seus pares, demoveu o governo a deixar de lado sua proposta inicial. No entanto, no decorrer da vota��o, o Major resolveu sustentar um destaque e orientar a “base” contra uma determinada posi��o nitidamente majorit�ria. O resultado foi uma �bvia derrota. Com isso, o l�der explicitou para todo o mundo pol�tico a fragilidade do apoio do governo.
Ao que tudo indica, o destino do l�der Major Vitor Hugo pode ser o mesmo de Bia Kicis. O Planalto, contudo, se esfor�a para encontrar uma sa�da honrosa para este deputado, em primeiro ano de mandato e aliado de primeira hora do cl� Bolsonaro. O desafio aqui � evitar que essa troca seja mal recebida pela ala ideol�gica do governo, que teme ser escanteada pelo Centr�o. O novo l�der do governo deve ser um deputado desse grupo, possivelmente Ricardo Barros (PP-PR) – uma figura bem articulada e com destacada participa��o em negocia��es pol�ticas complexas.
Deixar evidente a fragilidade do governo nesse momento � especialmente preocupante, pois se aproxima uma prov�vel sess�o do Congresso Nacional para deliberar os vetos do presidente. A sess�o de vetos � como se fosse uma “hora da verdade” para qualquer governo testar sua base aliada. Nessa sess�o, dever�o ser pautados pelos menos dois vetos pol�micos: o primeiro que determina a licita��o imediata para contratos de concess�o de saneamento que sejam encerrados; e o segundo que barrou a prorroga��o da desonera��o da folha de pagamento. Em ambos os casos, existe razo�vel probabilidade de que sejam derrubados.
Conhecendo a fragilidade do governo, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, David Alcolumbre – aliado do presidente Bolsonaro – vem postergando semana a semana a sess�o de delibera��o de vetos, mas j� sofre press�es dos outros parlamentares para que a convoque. Alcolumbre esperava um momento mais prop�cio para evitar novas derrotas do governo. O erro t�tico de articula��o na vota��o do Fundeb, nesse contexto, s� piora a situa��o.
Ainda est� em aberto se Alcolumbre conseguir� resistir � press�o e postergar mais a delibera��o dos vetos nestra semana que come�a. Se n�o conseguir, a articula��o pol�tica do governo ter� que mostrar habilidade que ainda n�o apareceu neste ano.
O governo mandando um texto de autoria do Minist�rio da Economia tardiamente para o Congresso Nacional sobre um tema pol�mico. Parece at� o roteiro da Reforma Tribut�ria. Se as li��es do Fundeb n�o forem aprendidas, a tend�ncia � que o final tamb�m seja semelhante.