Parlamentares de diversos partidos afirmavam que depois das elei��es haveria um esfor�o concentrado, inclusive com a possibilidade de suprimir o recesso de janeiro, para se avan�ar nas vota��es das reformas.
Quem acompanha a coluna sabe que a chance de isso acontecer era reduzida, por for�a do in�cio das articula��es para a disputa pela presid�ncia da C�mara dos Deputados e do Senado.
Quem acompanha a coluna sabe que a chance de isso acontecer era reduzida, por for�a do in�cio das articula��es para a disputa pela presid�ncia da C�mara dos Deputados e do Senado.
De fato, os atritos entre o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o l�der informal do governo, Arthur Lira (PP-AL), em torno das disputas pela presid�ncia da casa s� aumentaram. Al�m disso, a situa��o no Senado se complicou com a decis�o do Supremo Tribunal Federal de n�o permitir a reelei��o do atual presidente, David Alcolumbre.
N�o se fala mais de reformas administrativa nem tribut�ria, sendo as preocupa��es bem mais b�sicas, centradas na quest�o or�ament�ria e fiscal. No entanto, alguns projetos para melhoria do ambiente de neg�cios avan�aram no Congresso e merecem destaque.
Pelo lado negativo, o ambiente pol�tico conturbado n�o deixou espa�o para a Proposta de Emenda Constitucional que abriria a possibilidade para medidas de austeridade – a PEC Emergencial.
O relator da PEC – senador Marcelo Bitar (MDB-AC) – soltou nota � imprensa na �ltima sexta (11) afirmando que n�o vai mais apresentar seu relat�rio este ano “em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do pa�s”.
O mercado tinha a esperan�a que o relat�rio do senador trouxesse gatilhos para redu��o do gasto p�blico, em caso de estouro do or�amento. Ali�s, o or�amento � um outro t�pico que vem sofrendo para avan�ar no Congresso.
O relator da PEC – senador Marcelo Bitar (MDB-AC) – soltou nota � imprensa na �ltima sexta (11) afirmando que n�o vai mais apresentar seu relat�rio este ano “em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do pa�s”.
O mercado tinha a esperan�a que o relat�rio do senador trouxesse gatilhos para redu��o do gasto p�blico, em caso de estouro do or�amento. Ali�s, o or�amento � um outro t�pico que vem sofrendo para avan�ar no Congresso.
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � premissa mandat�ria para an�lise do or�amento em si (a chamada Lei Or�ament�ria Anual – LOA). As diretrizes (LDO) e o or�amento (LOA) s�o propostas pelo poder Executivo e depois – em tese – deveriam ser aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2020. A discuss�o do or�amento no Congresso ocorre dentro da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO).
A atual conjuntura do pa�s, usada como justificativa pelo senador Marcelo Bitar para n�o apresentar o relat�rio da PEC Emergencial tamb�m n�o deixou que a CMO fosse instalada. O problema � que a administra��o p�blica at� vive sem os gatilhos da PEC, mas n�o sem or�amento.
A atual conjuntura do pa�s, usada como justificativa pelo senador Marcelo Bitar para n�o apresentar o relat�rio da PEC Emergencial tamb�m n�o deixou que a CMO fosse instalada. O problema � que a administra��o p�blica at� vive sem os gatilhos da PEC, mas n�o sem or�amento.
Sem LDO nem LOA, existe o risco real da administra��o p�blica parar, por n�o ter base legal para os gastos da m�quina. Uma forma de evitar esse cen�rio ca�tico � aprovar as diretrizes or�ament�rias este ano e deixar a lei or�ament�ria para o ano que vem.
Foi exatamente por isso que Alcolumbre marcou a sess�o do Congresso Nacional para a pr�xima quarta-feira (16), com o �nico objetivo de votar a LDO. Caso aprovada, o governo come�ar� 2021 na situa��o desconfort�vel de executar, por m�s, at� 1/12 do que est� previsto na sua proposta de or�amento. De qualquer forma, � melhor que nada.
Foi exatamente por isso que Alcolumbre marcou a sess�o do Congresso Nacional para a pr�xima quarta-feira (16), com o �nico objetivo de votar a LDO. Caso aprovada, o governo come�ar� 2021 na situa��o desconfort�vel de executar, por m�s, at� 1/12 do que est� previsto na sua proposta de or�amento. De qualquer forma, � melhor que nada.
Mesmo com as dificuldades de articula��o em meio � disputa pela presid�ncia das casas legislativas, temas importantes avan�aram na semana passada. O Senado aprovou a nova lei de licita��es, com novas diretrizes para compras p�blicas, outras modalidades de licita��o e puni��es mais rigorosas para corrup��o.
O texto j� havia passado pela C�mara e vai � san��o presidencial. Tamb�m foi aprovado no Senado o novo marco legal para o setor do g�s natural e, na C�mara, o projeto de lei que trata da navega��o na costa brasileira (cabotagem), a BR do Mar. Tanto a Lei do G�s quanto a BR do Mar ainda continuar�o suas tramita��es.
O texto j� havia passado pela C�mara e vai � san��o presidencial. Tamb�m foi aprovado no Senado o novo marco legal para o setor do g�s natural e, na C�mara, o projeto de lei que trata da navega��o na costa brasileira (cabotagem), a BR do Mar. Tanto a Lei do G�s quanto a BR do Mar ainda continuar�o suas tramita��es.
O avan�o dos tr�s projetos citados deve significar ganhos para o setor privado na medida em que podem reduzir custos, aumentar a competitividade e a seguran�a jur�dica. No entanto, a principal preocupa��o da maior parte dos agentes econ�micos parece mesmo ser a situa��o fiscal do Brasil, que poderia ter sido minimizada com uma tramita��o racional do or�amento e com a aprova��o da PEC Emergencial.
No que se refere a or�amento e quest�o fiscal, n�o parece haver muita perspectiva de tranquilidade at� a defini��o dos novos presidentes da C�mara e do Senado e, dependendo de quem ganhe, nem depois.