J� era evidente que a crise h�drica impactaria o custo de energia e o abastecimento de �gua no final do primeiro trimestre deste ano. No entanto, somente essa semana o leitor deve come�ar a ver nos grandes ve�culos de r�dio e televis�o a campanha estrelada pela dona Marina desligando as luzes e soltando o bord�o “toda economia de energia � bem-vinda”. Mas por que s� agora?
O custo da energia j� vem pressionando o bolso dos consumidores e de empresas. Desde junho desse ano, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (ANEEL) autorizou o reajuste de 52%, o que corresponde � conhecida bandeira vermelha. Esse custo extra � provocado exatamente pela falta de chuvas, que reduz a energia produzida por hidrel�tricas e faz com que seja necess�ria a utiliza��o de fontes mais caras e poluentes, como as usinas t�rmicas. Os custos da bandeira vermelha, somados ao necess�rio aumento de encargos do setor de energia, garantem uma in�rcia inflacion�ria que perdurar� at� as elei��es – a pr�pria ag�ncia j� admite que em 2022 a conta de luz ainda aumentar� pelo menos 16%.
Ali�s, at� poucas semanas a �nica a��o do governo federal contra essa previs�vel crise de energia foi exatamente a utiliza��o das t�rmicas. A press�o sobre o Ministro de Minas e Energia (MME) – o Almirante Bento Albuquerque – aumentou para que mais medidas fossem tomadas. Foi a� que a dona Marina apareceu. Informa��es de bastidores d�o conta que a pr�pria perman�ncia de Bento no cargo estaria amea�ada, caso a��es mais efetivas n�o fossem tomadas.
O presidente Bolsonaro tem total consci�ncia do impacto eleitoral que a infla��o e um racionamento de energia podem causar, por isso a ordem � que Bento busque medidas alternativas. Uma delas seria o tal b�nus aos consumidores que economizarem a partir de setembro. A ideia � dar desconto para quem utilizar menos energia nos hor�rios de pico. O foco inicial s�o as empresas que t�m grande consumo e, posteriormente, dever� abarcar tamb�m consumidores residenciais.
Outro efeito importante causado pela press�o que o Ministro de Minas e Energia vem sofrendo foi a aprova��o do marco da gera��o distribu�da (Projeto de Lei 5829/2019) na C�mara dos Deputados na �ltima quarta-feira (18). O projeto de lei, de autoria do deputado Silas C�mara (Republicanos/AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), d� seguran�a jur�dica para investimentos em energia solar e outras fontes; mas encontrava resist�ncias para ser pautado na C�mara.
O MME nunca havia se envolvido diretamente na articula��o para vota��o do PL 5829, o que mudou nas �ltimas 3 semanas. O resultado foi uma aprova��o quase un�nime (somente 3 deputados votaram contrariamente). O texto agora segue para o Senado Federal, onde tamb�m dever� ser aprovado.
A aprova��o do PL 5829 est� em linha com as principais solu��es apontadas pelo setor produtivo. Em pesquisa realizada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria com 572 empresas e divulgada no in�cio de agosto, as duas principais medidas de resposta � crise h�drica s�o a intensifica��o de investimentos em a��es de efici�ncia energ�tica e em autogera��o e gera��o distribu�da de energia. A pergunta do primeiro par�grafo cabe aqui tamb�m: por que o MME demorou tanto a intervir nessa discuss�o?
A pergunta inc�moda pesa sobre Bento na mesma propor��o que o custo da energia pressiona na infla��o. Infla��o impacta diretamente na j� combalida taxa de aprova��o do governo – segundo a �ltima pesquisa XP/IPESP de agosto 54% considera a gest�o do presidente ruim ou p�ssima. Caso a crise energ�tica piore, � dif�cil acreditar que dona Marina salve o almirante Bento Albuquerque.
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