A campanha ainda nem come�ou oficialmente, mas j� � poss�vel dizer qual ser� um dos primeiros embates – e talvez o definitivo – no Congresso Nacional caso o ex-presidente Lula assuma novamente o posto. N�o se trata de revogar a Reforma Trabalhista ou combater a autonomia do Banco Central. A briga ser� pelo controle do dinheiro: do or�amento p�blico.
A san��o da lei or�ament�ria h� cerca de duas semanas por Bolsonaro deixou escrachada a for�a que os partidos de centro possuem no atual governo. Dos R$ 113,9 bilh�es do total de despesas prim�rias discricion�rias, R$ 39,3 bilh�es ter�o seu destino determinado pelos partidos pol�ticos, que comandam o Congresso Nacional. � absolutamente incomum que 34% das despesas n�o carimbadas do Or�amento sejam controladas pelo Legislativo.
Foi montado um verdadeiro aparelhamento do Or�amento para sustentar esse controle por parte dos partidos. S�o emendas do relator, as chamadas – RP-9, que s�o as emendas individuais, emendas de bancada, fundo partid�rio, fundo de financiamento de campanha, s� para citar as principais rubricas. No final, o presidente e seus ministros ficaram com a fun��o de executar a parte obrigat�ria do gasto, sem poder de manobra.
A l�gica atual s� funciona com governos fracos. N�o existe possibilidade de um Lula fortalecido aceitar a din�mica de subservi�ncia ao Congresso em rela��o ao Or�amento. Da� a conclus�o de que esse dever� ser um conflito que provavelmente ocorrer� logo no in�cio do mandato, exatamente quando o novo chefe do Executivo est� mais forte. Essa situa��o do Or�amento tamb�m tem implica��es imediatas na campanha eleitoral.
Em primeiro lugar, � �bvio que caso Lula consiga formar uma Federa��o Partid�ria forte e consiga eleger um grande n�mero de deputados federais e senadores, ter� mais condi��es de retomar o poder do gasto p�blico. Fazer bancada federal � crucial para a governabilidade do ponto de vista mais geral – aprovar pautas no Congresso de interesse do governo – mas tamb�m do ponto de vista espec�fico do controle do dinheiro: conseguir fazer as altera��es legislativas que devolvam esse mais de um ter�o dos gastos discricion�rios ao Executivo.
Em segundo lugar, mesmo que Lula ganhe a elei��o, seria importante para os partidos de centro que essa vit�ria n�o fosse acachapante. Vencer de 1 a 0 � diferente de um 7 a 1, como todo brasileiro sabe bem. Se Lula vence a elei��o no primeiro turno, ter� apoio p�blico para retomar com facilidade o controle do Or�amento. Caso a polariza��o permane�a evidente, o ambiente pol�tico for�a a negocia��o.
Os partidos de centro, em especial o Partido Progressista e o Partido Liberal, s�o os principais interessados em manter o controle do Or�amento no Congresso, exatamente porque � onde s�o mais fortes. Assim, para eles � importante que Bolsonaro se reeleja ou mesmo que seja o mais competitivo poss�vel em um embate com Lula.
Por isso, o jogo de Lula com partidos de centro � um pouco mais complexo do que parece. � muito comum ouvir a an�lise de que Arthur Lira, Ciro Nogueira e companhia estar�o lado a lado com novo presidente seja ele qual for. � bem prov�vel que sim, mas antes ter�o que resolver quem vai mandar no dinheiro.