Com o tempo, a hist�ria do dia 8 de janeiro de 2023 vai sendo esclarecida. Muitos fatos vir�o a p�blico aos poucos, em especial os que se referem ao envolvimento das for�as de seguran�a na tentativa de intentona bolsonarista. Uma coisa � certa: Eduardo Bolsonaro estava completamente errado quando imaginou que um cabo e um soldado poderiam fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, sabe-se que a tentativa do dia 8 contou com o apoio de patentes bem mais altas e ainda assim as institui��es democr�ticas resistiram, mas somente porque as condi��es objetivas para um golpe n�o estavam postas.
Essas condi��es podem variar em import�ncia dependendo da ocasi�o, mas necessariamente passam por apoio internacional � ruptura, ades�o de parte relevante da popula��o aos anseios golpistas, fragilidade das institui��es formais (como Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal), apoio da sociedade civil (empresariado, sindicatos, associa��es e imprensa, por exemplo) e a participa��o das for�as de seguran�a.
Essas condi��es existiam fartamente em 1964, quando Jo�o Goulart foi deposto. Foi necess�rio um processo de redemocratiza��o longo para o encerramento dos 21 anos de ditadura militar e a refunda��o da rep�blica com a Constitui��o de 1988. Esse reestabelecimento da ordem democr�tica passou pela anistia em 1979 dos crimes cometidos por militares durante o per�odo.
N�o � exagero dizer que a refunda��o da rep�blica teve como custo a impunidade de torturadores e assassinos. Novamente, agora no contexto p�s-Bolsonaro, j� se defendia que a “pacifica��o” s� ocorreria com nova anistia aos maus militares que pregaram contra a democracia nos �ltimos anos. A nomea��o de Jos� M�cio Monteiro indicava realmente que o presidente eleito poderia seguir por esse caminho. Mas o 8 de janeiro parece ter mudado tudo.
O processo de retirada de militares de cargos civis parece estar s� no come�o. O Tribunal de Contas da Uni�o constatou que 6.157 oficiais ocuparam cargos comissionados. � bem prov�vel que boa parte deles sejam mandados de volta para a caserna bem mais r�pido por causa da tentativa frustrada de golpe. A limpeza tamb�m chegou no alto comando das for�as ap�s in�meras demonstra��es de insubordina��o do generalato serem aturadas pelo novo governo.
A exonera��o do general J�lio Cesar de Arruda ocorre apenas algumas horas depois de seu sucessor, o general Tom�s Miguel Ribeiro Paiva, discursar em cerim�nia de homenagem a militares mortos no Haiti. O discurso de Paiva foi na quarta-feira (18) e a demiss�o de Arruda foi no s�bado (21). Evidente que n�o foi coincid�ncia.
� bem prov�vel que a troca do general j� estivesse em prepara��o desde os primeiros dias que sucederam a tentativa de golpe, mas prevaleceu a avalia��o de que a troca imediata no comando poderia gerar mais tens�es. Esse receio � uma n�tida cicatriz deixada pelo processo de redemocratiza��o: a impunidade com os maus militares do passado reflete na petul�ncia dos golpistas atuais.
Na �ltima semana, o presidente Lula, em entrevista � jornalista Natuza Nery, da GloboNews, garantiu que "todos que participaram do ato golpista ser�o punidos. Todos. N�o importa a patente, n�o importa a for�a que ele participe". Isso � m�nimo. No entanto, do ponto de vista estrutural, certos resqu�cios do passado precisam ser reavaliados. Talvez o primeiro deles seja a exist�ncia de uma Justi�a Militar. Por que militares golpistas n�o podem ser julgados como qualquer um? As dos cortes civis n�o est�o a altura dos fardados?
Caso erros do passado n�o sejam devidamente expurgados, baboseiras do tipo “cabo e soldado fechando STF” come�am a fazer sentido n�o s� para desmiolados. A puni��o precisa ser exemplar e � necess�rio repensar a rela��o da sociedade brasileira com suas for�as.