A nomea��o de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) representa a continua��o de um retrocesso institucional, que se intensificou com as duas nomea��es de Bolsonaro para a suprema corte. A decis�o coloca em risco o pr�prio sistema de pesos e contra-pesos no qual toda a democracia brasileira � baseada.
Da forma��o atual, Lula nomeou para o STF Ricardo Levandowski, C�rmen L�cia e Dias Toffoli. Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, completam a lista dos indicados do Partido dos Trabalhadores por Dilma que ainda comp�em o Supremo. Al�m dos que continuam na ativa, Lula nomeou mais quatro ministros: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Os tr�s primeiros se aposentaram e o �ltimo morreu em 2009.
Com todas essas nomea��es, teria sido imposs�vel a condena��o do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guaruj�, se prevalecesse a l�gica de que o ministro deve fidelidade a quem o indicou. Concordando ou n�o com a decis�o, essa foi uma demonstra��o da maturidade institucional, ainda que as condena��es tenham sido posteriormente anuladas pela mesma corte, com a alega��o da incompet�ncia da Vara de Curitiba de julgar as a��es.
O principio da Impessoalidade – que se concretiza na busca da defesa do interesse p�blico, excluindo prefer�ncias ou avers�es pessoais ou partid�rias – parece ter assustado o mundo pol�tico. As duas nomea��es de Bolsonaro tiveram um claro cond�o, nas palavras do ex-presidente, de “equilibrar o jogo”.
De fato, n�o foram poucos os momentos em que os ministros K�ssio Nunes Marques e Andr� Mendon�a manifestaram sua fidelidade a Bolsonaro. Os dois foram os �nicos a decidir por n�o tornar r�us bolsonaristas envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro. Tamb�m foram os �nicos que decidiram pela legalidade do indulto presidencial concedido por Bolsonaro ao igualmente golpista, deputado Daniel Silveira.
Essa “fidelidade” evidentemente n�o tem rela��o com o perfil do indicado para a vaga no Supremo. Assim como ocorre nos Estados Unidos, � perfeitamente normal que um ministro indicado por Lula tenha uma vis�o (em tese) mais progressista do que um ministro indicado por Bolsonaro, por exemplo. De qualquer forma, cada um deveria julgar com base no seu livre discernimento. � por isso que o cargo de ministro goza de estabilidade que o garante no cargo at� os seus 75 anos de idade. E aqui tem sim um problema.
N�o existe idade m�nima para entrada no STF. Andr� Mendon�a e K�ssio Nunes Marques t�m 50 anos. Ser�o mais 25 anos que o Supremo ter� que conviver com decis�es como as vistas anteriormente. S�o os dois mais jovens ministros do Supremo, at� agora.
Cristiano Zanin tem 47 anos e deve ser indicado. Nada menos que fidelidade do advogado, que esteve com Lula nos momentos mais dif�ceis de sua vida. Se fez um bom trabalho, e parece ter feito menos, os seus honor�rios s�o seu pagamento. N�o a vaga no STF.