Os impactos do mercado ilegal do cigarro no Brasil v�o muito al�m das perdas econ�micas e atingem em cheio o sistema de sa�de. O contrabando, por exemplo, que � um bra�o estrat�gico do crime organizado, ajuda a financiar outras ilegalidades e est� diretamente relacionado ao aumento de consumo de cigarros no pa�s, prejudicando a pol�tica nacional de combate ao tabagismo.
Dados do Minist�rio da Sa�de apontam que, inclu�dos todos os gastos com doen�as provocadas pelo fumo - legal e ilegal -, o pa�s perde mais de R$ 100 bilh�es por ano. S�o gastos, anualmente, R$ 120 bilh�es com medicamentos e tratamentos e a arrecada��o de impostos sobre cigarros n�o chega a R$ 13 bilh�es, conforme afirmam especialistas que participaram ontem do Correio Talks Live, com o tema Contrabando de cigarros h� 32 anos no Brasil: h� solu��o?, em parceria com a ACT Promo��o de Sa�de.
A venda ilegal de cigarros reduz os pre�os m�dios do produto em cerca de 4% e � respons�vel por aumentar o consumo em 2%, o que se traduz em cerca de 164 mil mortes prematuras por ano, como afirmou o Banco Mundial, em 2019.
O contrabando de cigarros se torna ainda mais problem�tico j� que pesquisas realizadas no Brasil por diferentes institui��es de refer�ncia no assunto na �ltima d�cada indicam que o uso de tabaco ocupa o segundo lugar no ranking de drogas mais experimentadas no pa�s.
O quadro ainda � mais dram�tico, porque o pre�o m�nimo do ma�o de cigarro est� congelado em R$ 5 desde 2016, apesar de todos os produtos terem, inclusive alimentos, ficado mais caros. A distor��o � tamanha que, atualmente, os pre�os do fumo nos mercados ilegal e legal s�o praticamente os mesmos.
O contrabando de cigarros se torna ainda mais problem�tico j� que pesquisas realizadas no Brasil por diferentes institui��es de refer�ncia no assunto na �ltima d�cada indicam que o uso de tabaco ocupa o segundo lugar no ranking de drogas mais experimentadas no pa�s.
O quadro ainda � mais dram�tico, porque o pre�o m�nimo do ma�o de cigarro est� congelado em R$ 5 desde 2016, apesar de todos os produtos terem, inclusive alimentos, ficado mais caros. A distor��o � tamanha que, atualmente, os pre�os do fumo nos mercados ilegal e legal s�o praticamente os mesmos.
A idade m�dia de experimenta��o de tabaco entre os jovens brasileiros � de 16 anos de idade, tanto para meninos quanto para meninas, mas crian�as de 8 anos j� tiveram acesso ao tabaco. Nacionalmente, a frequ�ncia de fumantes jovens do sexo masculino tende a ser maior do que a do feminino.
Para a m�dica e ex-secret�ria executiva da Comiss�o Nacional de Controle do Tabaco, T�nia Cavalcante, o problema amea�a o sucesso da Pol�tica Nacional de Controle de Tabaco (PNCT). "Os baixos pre�os dos cigarros ilegais reduzem o efeito das medidas para prevenir a inicia��o de jovens ao tabagismo e para estimular a cessa��o de fumar nas popula��es de menor renda e escolaridade", lamenta.
Para a m�dica e ex-secret�ria executiva da Comiss�o Nacional de Controle do Tabaco, T�nia Cavalcante, o problema amea�a o sucesso da Pol�tica Nacional de Controle de Tabaco (PNCT). "Os baixos pre�os dos cigarros ilegais reduzem o efeito das medidas para prevenir a inicia��o de jovens ao tabagismo e para estimular a cessa��o de fumar nas popula��es de menor renda e escolaridade", lamenta.
Origem
Para tentar encontrar uma solu��o, � preciso entender a causa. Entre os especialistas ouvidos no debate, um consenso: a origem do contrabando de cigarros no pa�s n�o est� no aumento dos impostos sobre o produto, mas na falta de a��o do Estado e no forte lobby dos produtores de tabaco. Segundo Jorge Rachid, ex-secret�rio da Receita Federal, o Brasil tem uma boa legisla��o contra contrabando, contudo, � preciso um movimento mais coordenado do Fisco, da Pol�cia Federal e do Itamaraty.
No entender de Roberto Iglesias, especialista em mercado ilegal do tabaco e ex-diretor do Banco Mundial no Brasil, o neg�cio il�cito de cigarros surgiu nos anos de 1990 e n�o decorreu da alta de tributos. "Foi resultado de um aumento de pre�os feitos pelas empresas no Brasil e pela acumula��o ativa de estoques de cigarros brasileiros, argentinos e uruguaios no Paraguai. Com esse estoque, criou-se um neg�cio ilegal com produtos baratos e com uma rede de distribui��o ilegal no Brasil", lembra.
Como a maior parte dos cigarros contrabandeados no Brasil vem do Paraguai, os especialistas defendem que a solu��o do problema deve ser encontrada em conjunto com outros pa�ses do bloco econ�mico Mercado Comum do Sul (Mercosul). "Devemos tirar o foco de que o problema s�o os altos impostos e mirar nos atores relevantes e na solu��o diplom�tica. Isso implica di�logo, negocia��o e busca de coopera��o com o Paraguai", indica Iglesias.
O pre�o m�nimo para a venda do produto estabelecido em legisla��o tamb�m pode desempenhar papel importante no combate a essa pr�tica. � o que aponta uma pesquisa realizada pela Universidade Cat�lica de Bras�lia (UCB) em parceria com a Universidade de Illinois (UIC-EUA), que indica que um aumento de 10% no pre�o do cigarro reduziria a demanda em cerca de 5%. "Esse valor m�nimo � interessante para evitar inicia��o ao fumo e reduzir o consumo de cigarro pelas classes menos favorecidas", ressalta o professor Jos� Angelo Divino. Na Austr�lia, o mar�o de cigarro custa mais de R$ 100, assim como na Nova Zel�ndia.
Apreens�es
Enquanto o pa�s n�o encontra uma solu��o adequada, apreens�es de cigarros ilegais continuam sendo feitas pela Receita Federal, que, somente nos dois primeiros meses deste ano, recolheu 18.755.834 ma�os do produto. No ano passado, de cada 100 ma�os de cigarros vendidos no pa�s, 48 eram fruto de contrabando.