A Secretaria de Cultura e Turismo anunciou o lan�amento de edital para selecionar uma organiza��o sem fins lucrativos respons�vel por gerir as opera��es da Orquestra Filarm�nica de Minas Gerais pelos pr�ximos quatro anos.
A entidade selecionada assume tamb�m a gest�o da Sala Minas Gerais e das �reas comuns do Centro Cultural Itamar Franco, sede da orquestra. O contrato garantir� um or�amento de R$ 17 milh�es por ano, at� 2023, provenientes dos cofres p�blicos, com a contrapartida de a��es para a promo��o e a democratiza��o do acesso � m�sica erudita.
Segundo o secret�rio de Cultura Marcelo Matte, o lan�amento do edital (dispon�vel no site da secretaria) foi uma recomenda��o da Advocacia-Geral do Estado para dar chance � candidatura de outras organiza��es, seguindo exig�ncia da Lei 23.081, de agosto de 2018. O contrato atual com o Instituto Filarm�nica, gestor do or�amento e das atividades da orquestra, vai at� o pr�ximo m�s de dezembro.
O Instituto participar� do processo seletivo e afirmou, via assessoria de imprensa, que n�o comentaria o edital. As inscri��es ser�o abertas no pr�ximo dia 4 de outubro. “O atual operador pode vencer, ou outro operador de orquestras nesses moldes, tanto de Minas quanto de qualquer lugar do Brasil”, afirma Matte. Os crit�rios de avalia��o levam em conta a experi�ncia � frente de orquestras e a atua��o em contratos firmados com o governo.
Os R$ 17 milh�es anuais previstos para a Filarm�nica em 2020 representam aproximadamente 30% dos R$ 55 milh�es previstos como limite de despesas correntes da Secretaria de Cultura para 2019 – que � de R$55 milh�es, de acordo com a Lei Or�ament�ria Anual.
O secret�rio disse que “os recursos aportados pelo governo via Secretaria v�o bancar 80% da folha dos m�sicos”, que hoje totalizam 90 profissionais. O restante, bem como o custeio das demais atividades de gest�o e administra��o, deve ficar por conta das outras receitas captadas pela Filarm�nica, complementada por patrocinadores, venda de assinaturas e demais ingressos. No �ltimo ano, sob a gest�o Fernando Pimentel (PT), a orquestra conviveu com atrasos nos repasses da secretaria, tamb�m firmados em edital. Matte assegura que a situa��o foi normalizada e que a verba futura est� garantida.
ENVOLVIMENTO
“Esses recursos entram no or�amento do Estado. Est�o garantidos. N�o se pode lan�ar edital sem que recursos estejam garantidos no planejamento or�ament�rio. A situa��o de caixa no governo � muito grave, com d�ficit de R$ 34 bilh�es em 2018 e R$ 15 bilh�es projetados para este ano, mas houve um envolvimento pessoal do governador Romeu Zema (Novo) em garantir recursos para os pr�ximos quatro anos, por entender que a Filarm�nica � um ativo muito importante para Minas Gerais, tanto do ponto de vista cultural quanto tur�stico”, diz Matte, que minimizou a declara��o de Zema, ainda em campanha, que se referiu � Sala Minas Gerais como “uma monstruosidade da elite”.
“O governo, de modo geral, entende que a Orquestra, assim como A Funda��o Cl�vis Salgado, a Rede Minas, os museus e demais ativos culturais s�o necess�rios para que o estado cumpra seu papel em rela��o � cultura. � um dever do estado prover cultura e � um entendimento do governo que todos os equipamentos s�o necess�rios e por isso n�o ser�o negligenciados, privatizados ou fechados. N�o existe interesse em desmobilizar esses equipamentos. Essa declara��o de campanha eu desconhe�o, mas assumi o cargo, em fevereiro, com compromisso rec�proco de manter todos os equipamentos e melhor�-los”, diz o secret�rio.
Marcelo Matte adiantou o nome da nova subsecret�ria de estado de Cultura e Turismo. Quem assumir� o cargo, vago desde a sa�da de Solanda Steckelberg, em julho, ser� Rute Assis, que atuava como gerente de cultura do Sistema Fiemg. O an�ncio oficial ser� feito em breve, assim que os tr�mites burocr�ticos permitam, segundo o secret�rio.