Quando do an�ncio do novo nome para a pasta, no fim da semana passada, o governo do estado afirmou que a conversa entre Oliveira (que j� presidiu a Funda��o Municipal de Cultura), o governador Romeu Zema (Novo) e seu vice, Paulo Brant, foi em torno de “medidas imediatas e poss�veis” em favor de artistas e profissionais do setor que estejam em dificuldades, em decorr�ncia da pandemia do novo coronav�rus.
A reportagem do Estado de Minas ouviu profissionais de diferentes �reas da cultura para tentar responder � seguinte pergunta: em um estado com graves dificuldades financeiras, inclusive para pagar p funcionalismo, o que o poder p�blico pode fazer em favor da cultura e do turismo?.
Produtor cultural e fundador da Cria Cultura, com eventos principalmente na �rea da m�sica, Maur�lio “Kuru” Lima acredita que o primeiro entendimento que tem que haver � que “financiar cultura e turismo � investimento, n�o gasto”, ainda mais porque o setor � um dos que mais empregam no estado.
“Em segundo lugar, tem que haver um estabelecimento de di�logo para que as a��es sejam tomadas em conjunto com representantes do setor”, afirma. Kuru Lima diz que a �rea da cultura est� “completamente desprotegida” neste per�odo.
“Poderemos perder de 30% a 40% dos bares e restaurantes, metade das produtoras. O que � que traz mais preju�zo? � investir no setor por uma vis�o pol�tica ou � deix�-lo se esfacelar, que � o que j� est� acontecendo?” Para ele, boas medidas emergenciais neste sentido seriam condi��es de financiamento e cr�dito subsidiados.
Respondendo pela pasta at� que Le�nidas Oliveira seja nomeado e empossado, o secret�rio-adjunto Bernardo Silviano Brand�o conseguiu, em seus �ltimos momentos � frente da Secult, uma boa not�cia.
VERBA LIBERADA
Os R$ 11 milh�es destinados ao Fundo Estadual de Cultura que haviam sido contingenciados pelo governo estadual no plano para reduzir gastos durante a pandemia de coronav�rus foram descontingenciados. Ou seja: voltaram para a Cultura.
Dois meses ap�s iniciado o per�odo de isolamento social, a Secult ainda n�o apresentou nenhum edital para fomentar o setor. Agora, com a verba liberada, um edital est� pronto para ser lan�ado, segundo sua assessoria. Mas vir� com bastante atraso.
Fundadora da Rubim, que realiza o projeto Teatro em Movimento, entre outras iniciativas na �rea de artes c�nicas, Tatyana Rubim comenta que os editais t�m que ter a amplitude que o universo da cultura demanda. “O setor abrange tanto o artista independente, o regional, aqueles que trabalham em restaurante, como tamb�m o pequeno e o m�dio empres�rio.”
Na opini�o de Tatyana, nem o governo federal nem o estadual atentaram para o fato de que o setor tem empres�rios. E que, se as empresas n�o receberem algum tipo de inje��o, “ir�o acabar, provocando mais desemprego”.
Na avalia��o dela, n�o h�, no meio governamental, seja nos �mbitos da federa��o ou do estado, “uma percep��o clara de que uma das formas de se tentar recuperar a economia � atrav�s dos setores criativos”.
Tatyana chama de “pensamento arcaico” aquele que n�o considera o setor criativo “como um forte segmento de recupera��o econ�mica”. Ela alerta que “n�o se pode demorar com isso, o timing est� bem atrasado. N�o houve, at� agora, um posicionamento claro do governo dentro do contexto da pandemia”.
O mercado de produ��o cultural foi o primeiro a fechar as portas diante da pandemia e ser� o �ltimo a reabri-las, argumentam os profissionais do setor, para ressaltar a gravidade da situa��o.
Para o diretor teatral Pedro Paulo Cava, tamb�m propriet�rio do Teatro da Cidade, � urgente que os mecanismo fiscais sejam revistos, principalmente a Lei Estadual de Incentivo � Cultura. “Quem entrar no cargo n�o vai poder fazer nada. Zema � totalmente despreparado culturalmente, n�o entende de arte, ent�o n�o far� nada pelos artistas. Nesse ponto, tenho mais confian�a no vice, o Paulo Brant.”
URGENTE
Diretor-presidente do Instituto Inhotim, Ant�nio Grassi demanda uma “rea��o urgente e consistente” para a �rea. “Em �mbito estadual, uma boa iniciativa seria estender o prazo de realiza��o de projetos incentivados via Lei Estadual de Incentivo (via ICMS), para que as institui��es que dependem dessas verbas possam se adequar”, diz ele, citando que o setor cultural no pa�s responde por 4% e o tur�stico 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – os setores, segundo o IBGE, empregam 5 milh�es e 6,6 milh�es de pessoas, respectivamente.
“Um bom come�o seria seguir a linha que pa�ses europeus adotaram, como ajuda financeira a institui��es independentes e artistas freelancers, pequenas empresas, linhas de financiamento e subs�dio � ind�stria cinematogr�fica. E tamb�m aux�lio e subven��o a equipamentos culturais que representam uma grande for�a motriz em seu ecossistema local, como � o caso do pr�prio Inhotim, que representa em n�vel local e estadual um montante representativo no giro da economia”, diz Grassi.
Ex-secret�rio de Estado de Cultura (nos governos Itamar Franco e Fernando Pimentel), Angelo Oswaldo comenta que a queda de arrecada��o e o endividamento do estado foram uma constante durante o seu �ltimo mandato (2015 a 2018).
“A Cultura sempre lutou por recursos e houve dificuldades. No entanto, sempre houve uma articula��o de um programa baseado na resist�ncia e no avan�o. Conseguimos deixar um legado, que n�o foi levado adiante. Ca�ram num ‘muro das lamenta��es’ e houve um retrocesso. � importante que possa haver uma retomada, tem que haver uma grande articula��o.”
Para Daniel Queiroz, da Emba�ba Filmes, distribuidora especializada no cinema brasileiro, a hora � de o governo tratar a cultura “como uma �rea essencial, como a sa�de e a educa��o”.
A revis�o dos meios de incentivos fiscais � premente, na opini�o dele. “Tem que haver um incentivo maior para o Fundo Estadual de Cultura. Sempre fui um defensor dele e dos editais, mais do que do mecanismo de ren�ncia fiscal (a Lei de Incentivo � Cultura), j� que a maior parte dos recursos sempre vai para ela.”
Um dos fundadores da Fam�lia de Rua, coletivo voltado para projetos de cultura urbana, entre eles o tradicional Duelo de MCs, Pedro Valentim afirma que o cen�rio est� muito nebuloso. “Est� muito dif�cil entender o novo cen�rio, tanto que acho que a produ��o cultural provavelmente ser� a �ltima �rea a ser retomada.”
Diante disso, ele diz, � indispens�vel priorizar a cultura “em uma administra��o para a qual sabemos que cultura n�o � prioridade”.
“Temos que pensar no que vai ser poss�vel fazer neste momento. H� uma s�rie de projetos aprovados na Lei Estadual que est�o tentando ser repensados para o universo on-line. Mas isso n�o � poss�vel para todo mundo. � um desafio para que as pessoas n�o morram de fome, j� que n�o poderemos ir para a rua.”
Fundadora do grupo de dan�a Primeiro Ato, a core�grafa Suely Machado acredita que o poder p�blico tem que fazer uma consulta ao meio art�stico para que as demandas sejam ouvidas. “Vivemos em um setor que nunca � priorizado e sempre conseguimos encontrar alternativas de sobreviv�ncia.”
Para Suely, a cultura como um todo, mas a dan�a sobretudo, tem que estar na “linha de frente”. “Dan�a � trabalho corporal, em que voc� cuida da mente e do corpo.” Na linha da a��o, Suely acredita que este � um bom momento para que o estado v� atr�s da iniciativa privada “para tentar encontrar uma alternativa que possa beneficiar todos.”