A senten�a pode ser aplicada se a artista for condenada em julgamento por suposta fraude fiscal.
Shakira � acusada de n�o pagar 14,5 milh�es de euros (quase R$ 80 milh�es) ao governo espanhol em impostos, entre 2012 e 2014. Ao todo, s�o seis acusa��es contra a estrela de "Waka Waka".
O an�ncio do Minist�rio P�blico veio ap�s a cantora rejeitar, nesta semana, um acordo oferecido pelos promotores. Ou seja, ela optou por ir a julgamento, ainda sem data definida.
De acordo com a ABC News, a equipe de rela��es p�blicas de Shakira defende que a cantora sempre cumpriu suas obriga��es fiscais e que a artista depositou o valor que estaria em d�bito, incluindo 3 milh�es de euros (quase R$ 16 milh�es) em juros.
Segundo a colombiana, foram pagos 17,2 milh�es de euros (mais de R$ 90 milh�es) que o Tesouro reivindicou, o que seria o fim das d�vida, de acordo com ela.
Entenda o caso
De acordo com a acusa��o, Shakira j� residia na Espanha no per�odo da suposta fraude, inclusive mantendo um relacionamento com o jogador Gerard Piqu�. Mas a resid�ncia fiscal da cantora era nas ilhas Bahamas, consideradas para�sos fiscais.
Segundo a defesa, a maior parte dos rendimentos da colombiana vinha de turn�s internacionais e que, entre 2011 e 2014, n�o permaneceu mais de seis meses na Espanha, tempo m�nimo necess�rio para considerar o pa�s como resid�ncia fiscal.
J� os promotores alegam que, pelo fato de a sul-americana ter passado mais da metade de cada ano daquele per�odo na Espanha, ela deveria ter pago impostos no pa�s.
Shakira foi declarada culpada de fraude em junho de 2019, mas a cantora recorreu. O recurso que pedia o arquivamento do processo foi rejeitado em maio de 2022. Nesta semana, os advogados da artista negaram um acordo com o Minist�rio P�blico.
Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investiga��o de milh�es de documentos vazados publicados em 2021 pelo Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a para�sos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.