O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de aux�lio � cultura em estados e munic�pios, diante da crise causada pela pandemia do coronav�rus.
A mudan�a ocorre em medida provis�ria publicada nesta segunda-feira (29/8).
O texto da lei Paulo Gustavo previa que o pagamento de R$ R$ 3,86 bilh�es para estados e munic�pios deveria ocorrer em, no m�ximo, 90 dias ap�s a publica��o da lei. Portanto, ainda neste ano.
Com a medida provis�ria, Bolsonaro acrescentou que o montante ser� destinado "no exerc�cio de 2023".
J� a Lei Aldir Blanc falava que o pagamento aos entes da federa��o deveria ocorrer, em parcela �nica, "no primeiro exerc�cio subsequente ao da entrada em vigor desta lei e nos quatro anos seguintes".
O texto publicado pelo chefe do Executivo nesta segunda-feira apresenta um calend�rio de execu��o que come�a em 2024.
O governo resistia aos pagamentos para o setor cultural, alegando falta de recursos. O Congresso derrubou os vetos de Bolsonaro em julho, ap�s intensa press�o da classe art�stica pela aprova��o dos aux�lios.
Com repasses anuais de R$ 3 bilh�es da Uni�o para estados e munic�pios, a Lei Aldir Blanc 2 pode representar, segundo especialistas, uma virada no incentivo federal � cultura -ela complementa um v�cuo que a Lei Roaunet, por n�o ter sido implementada em sua totalidade, ainda tem ao n�o descentralizar os recursos.
A lei � inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espa�os culturais fecharam completamente.
O texto tamb�m � uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de "O B�bado e a Equilibrista", que foi v�tima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.
O entusiasmo com a Aldir Blanc tem alguns motivos.
O primeiro deles � que o montante da Aldir Blanc � in�dito na Cultura. A Rouanet, por exemplo, movimenta cerca de R$ 1,2 bilh�o por ano. O segundo � que, de acordo com pesquisa feita sobre a primeira rodada da lei, este valor chegou a grupos que n�o eram atendidos por incentivos � cultura.
O primeiro deles � que o montante da Aldir Blanc � in�dito na Cultura. A Rouanet, por exemplo, movimenta cerca de R$ 1,2 bilh�o por ano. O segundo � que, de acordo com pesquisa feita sobre a primeira rodada da lei, este valor chegou a grupos que n�o eram atendidos por incentivos � cultura.
J� a lei Paulo Gustavo foi um projeto que mobilizou importantes parcelas da classe art�stica, que estiveram no Congresso em julho para pressionar pela aprova��o da medida.
Atores, secret�rios de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifesta��es para pressionar que os parlamentares votassem pela derrubada dos vetos. Est�o em Bras�lia, por exemplo, os artistas Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Let�cia Spiller.
O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e tamb�m homenageia o ator e humorista morto naquele m�s, em decorr�ncia de complica��es da Covid.
O governo se movimentou para que s� a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por representar um impacto financeiro ainda neste ano.
As medidas representam um al�vio ao setor, que sofreu os impactos econ�micos da pandemia da Covid-19, al�m de amargar as mudan�as na Lei Rouanet.
Uma instru��o normativa alterou radicalmente o funcionamento da Rouanet ao limitar os cach�s de artistas a R$ 3.000 e ao impedir que um patrocinador invista num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, o que dificulta a perenidade das rela��es no setor.
A morosidade do mecanismo tamb�m � a maior desde 2016 –entre janeiro e agosto de 2021, a secretaria analisou 45% menos propostas em compara��o a igual per�odo do ano anterior. Assim, uma proposta leva em m�dia cinco meses para ser aprovada, tr�s meses a mais do que no ano anterior.