Samuel Resende
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu � Justi�a, nesta sexta-feira (14/10), que a Minas Arena seja proibida de organizar shows e eventos n�o esportivos no Mineir�o. Segundo o �rg�o, a empresa administradora do est�dio precisa de licen�a ambiental e alvar� de localiza��o e funcionamento para esse tipo de atividade.
Ainda de acordo com o MP, o Gigante da Pampulha tem licen�a ambiental de opera��o, alvar� de localiza��o e funcionamento at� 15 de janeiro de 2023. Esses documentos possibilitam a realiza��o de partidas de futebol.
No entanto, a 16ª Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo de BH entende que o local passou a ter festas como a principal pr�tica e, por isso, outros eventos deveriam ser licenciados como tempor�rios.
No entanto, a 16ª Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo de BH entende que o local passou a ter festas como a principal pr�tica e, por isso, outros eventos deveriam ser licenciados como tempor�rios.
A nota ressalta que o est�dio n�o teve preocupa��o em implementar medidas que diminu�ssem os impactos, principalmente de tratamento ac�stico.
"Dentre os diversos problemas relatados pelos moradores do entorno, a polui��o sonora � sem sombra de d�vidas o que mais afeta a qualidade ambiental e a vida das pessoas, especialmente aqueles realizados nas partes externas, estacionamento e esplanadas".
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Multa de R$ 50 milh�es
Para o MPMG, a polui��o sonora � constatada na quase totalidade dos grandes eventos e show musicais no gramado, estacionamentos e esplanada "devido � aus�ncia de medidas de controle ambiental eficazes."
"A infra��o ao meio ambiente n�o se restringe aos moradores do entorno do estabelecimento, mas a todos que est�o expostos a ela e n�o podem ser individualmente identific�veis", completa o �rg�o.
O MP pediu � Justi�a que a Minas Arena e o munic�pio de Belo Horizonte arquem com uma multa de pelo menos R$ 50 milh�es "pelo dano moral coletivo ambiental causado".
O �rg�o tamb�m solicita que seja fixada multa no valor de R$ 500 mil para cada evento ou show em desconformidade com a eventual decis�o judicial.
VEJA A NOTA COMPLETA DO MPMG
LEIA TAMB�M - N�o � s� futebol: um ter�o do p�blico do Novo Mineir�o � de eventos
O MP pediu � Justi�a que a Minas Arena e o munic�pio de Belo Horizonte arquem com uma multa de pelo menos R$ 50 milh�es "pelo dano moral coletivo ambiental causado".
O �rg�o tamb�m solicita que seja fixada multa no valor de R$ 500 mil para cada evento ou show em desconformidade com a eventual decis�o judicial.
VEJA A NOTA COMPLETA DO MPMG
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Posicionamento da Minas Arena
A Minas Arena afirmou, em nota, que menos de 5% do total dos eventos oferecem impactos aos moradores. Ainda assim, a empresa j� contratou estudos t�cnicos para avaliar e propor novas medidas de controle de sons de shows no est�dio, al�m de testar diferentes limites sonoros.
"A opera��o do Mineir�o � devidamente autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A autoriza��o para a realiza��o de eventos n�o esportivos � concedida pela prefeitura diretamente aos produtores. Nenhum evento acontece no est�dio sem ter todas as autoriza��es legais respeitadas", afirmou.
O Mineir�o ainda destacou que os eventos promovidos movimentaram, em apenas um ano, R$ 948 milh�es na economia mineira, sendo R$ 862 milh�es em BH, al�m da cria��o de quase 6 mil postos de trabalho.
Veja a nota completa da Minas Arena
O Mineir�o tem se consolidado como a maior plataforma de entretenimento de Minas Gerais, tendo recebido, desde a reforma, em 2013, mais de 5 milh�es de pessoas em eventos, sem contar o p�blico do futebol. Em 2022, o Gigante se tornou ainda a capital dos festivais de m�sica do pa�s, contribuindo diretamente para a economia do Estado.
Segundo estudo do Ipead, da UFMG, de 2019, os eventos promovidos pelo Mineir�o movimentaram, em apenas um ano, R$ 948 milh�es na economia mineira, sendo R$ 862 milh�es em Belo Horizonte, al�m da cria��o de quase 6 mil postos de trabalho. Ou seja, o est�dio devolve para a economia anualmente um valor superior ao custo de sua reforma para a Copa do Mundo. Em fun��o da pandemia nos anos de 2020 e 2021, houve um a c�mulo de eventos para 2022. Ciente do impacto da atividade econ�mica na vizinhan�a, o Mineir�o montou um grupo de trabalho para fomentar o di�logo com as associa��es de moradores no intuito de mitigar os impactos pela realiza��o de eventos.
A opera��o do Mineir�o � devidamente autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A autoriza��o para a realiza��o de eventos n�o esportivos � concedida pela prefeitura diretamente aos produtores. Nenhum evento acontece no est�dio sem ter todas as autoriza��es legais respeitadas.
O Mineir�o, mesmo n�o sendo o respons�vel direto pela realiza��o dos eventos, atua preventivamente junto aos promotores para orientar e cobrar a observ�ncia dos limites legais de emiss�o sonora. Em contato com as associa��es de moradores do entorno, o Gigante identificou que menos de 5% do total dos eventos oferecem impactos aos moradores. Ao lado disso, contratou estudos t�cnicos, junto a profissionais especializados, para avaliar e propor novas medidas de controle e mitiga��o de poss�veis impactos oriundos da realiza��o de shows nos diversos espa�os, dentre elas:
1) A limita��o de hor�rio de t�rmino dos shows e usos de espa�os;
2) A imposi��o de regras mais restritivas para o uso de fogos de artif�cio antes mesmo da legisla��o municipal recentemente aprovada;
3) O monitoramento do entorno e o controle ativo das fontes de ru�do dos shows;
4) O fortalecimento e divulga��o extensiva dos canais da Central de Atendimento e de comunica��o com as comunidades do entorno;
5) A opera��o assistida, contemplando o convite �s associa��es de moradores para acompanhar como s�o executadas as medidas de monitoramento e controle, de forma a dar ci�ncia e publicidade das medidas adotadas para a mitiga��o de impactos.
Al�m disso, v�m sendo testados diferentes limites sonoros das fontes emissoras em shows realizados no complexo. A partir dessa informa��o, o Mineir�o vem avaliando, junto aos promotores de eventos, a efetividade da ado��o de diferentes n�veis de emiss�o, a depender das caracter�sticas t�cnicas, do hor�rio e do espa�o em que s�o realizados os eventos, de forma que n�o haja inc�modo sonoro junto aos moradores do entorno.
Tais medidas vem se mostrando positivas, uma vez que o Mineir�o tem recebido feedbacks positivos das associa��es de moradores dos bairros no entorno no sentido de ser not�vel a melhoria do controle sonoro. Com rela��o a a��o mencionada pela reportagem, o Mineir�o n�o pode se pronunciar porque n�o foi notificado.