Milton e L� Borges derrotam na Justi�a meninos da capa do Clube da Esquina

A Justi�a do Rio de Janeiro entendeu que houve prescri��o no processo movido pelos "meninos" da capa do �lbum "Clube da Esquina" contra Milton Nascimento, L� Borges, Ronaldo Bastos, a gravadora EMI (hoje, incorporada � Universal) e a editora Abril. Tonho e Cacau, retratados na foto que estampa o disco, pediam R$ 500 mil por danos morais e uso indevido da imagem.

Assinada no �ltimo dia 24, a senten�a do juiz da 1ª Vara C�vel da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gon�alves da Silva de Mattos, determinou que o caso prescreveu, e que houve, � �poca, "not�ria divulga��o universal da obra art�stica".

O �lbum "Clube da Esquina" foi lan�ado em 1972, e s� em 2012 – ou seja, 40 anos depois – a dupla fotografada entrou na Justi�a.

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Pagamento de honor�rios

A Justi�a tamb�m determinou que a dupla deve pagar despesas com advogados das partes denunciadas. Jos� Carlos Alves, o advogado de Ant�nio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e Jos� Ant�nio Rimes, o Tonho, diz que a dupla vai recorrer da decis�o.

A defesa de Tonho e Cacau discorda da senten�a, dizendo que n�o h� prescri��o porque a imagem da capa continua sendo utilizada "sem qualquer autoriza��o, em v�rios canais de comunica��o e vendas, inclusive em streaming de m�sica".

"O prazo prescricional se reinicia a cada nova edi��o, publica��o, an�ncio, assim, � inescus�vel que a viola��o do direito de imagem ocorre toda vez que a mesma � publicada, sem autoriza��o", afirma a defesa.

Tonho e Cacau entraram com o processo em dezembro de 2012. Naquele ano, eles foram localizados pelo jornal Estado de Minas para a reportagem que recriou a capa de "Clube da Esquina", 40 anos depois de lan�ado. A exist�ncia do processo foi divulgada pela Folha h� tr�s anos.

Na ocasi�o, os "meninos" afirmaram que ficaram quatro d�cadas sem saber que estavam numa das capas de disco mais ic�nicas do pa�s. "Nunca soube disso", disse Tonho. "Fui correndo no advogado e contei a hist�ria todinha. Acho que eles n�o podiam ter feito isso comigo. Poderiam ter avisado meu pai ou minha m�e. N�o ajudaram em nada."

A dupla morava na �rea rural nos arredores de Nova Friburgo, no Rio, e tinha entre 7 e 8 anos quando foi clicada por Carlos Filho, o renomado fot�grafo pernambucano Cafi, que morreu em 2019. Ele estava passeando em um Fusca com Ronaldo Bastos, compositor que colaborou com "Clube da Esquina", quando avistou os meninos e fez a imagem, em 1971.

Fazenda dos Bastos

Tonho e Cacau afirmaram � Folha que os artistas tinham o costume de frequentar a fazenda Soledade, propriedade da fam�lia de Ronaldo Bastos, onde hoje se produz cacha�a. "N�o conversavam muito com a gente porque viviam no meio dos fazendeiros. N�s �ramos pobres, mas n�o era para eles que meu pai trabalhava, era em outra fazenda."

Nenhum dos acusados de uso indevido da imagem quis falar � Folha de S.Paulo para a reportagem de 2020. Na senten�a divulgada no m�s passado, o juiz reconheceu os argumentos da defesa de Milton e L�, de que eles eram respons�veis pelas m�sicas, e n�o pela "publica��o das fotos nas capas do LP e CD". Essa responsabilidade, argumentaram, seria da gravadora.

A Universal, por sua vez, alegou que, em contrato assinado em 2007, Ronaldo Bastos cedeu � empresa os direitos do material gr�fico do �lbum. Em sua defesa, o compositor disse que a assinatura foi mera finalidade burocr�tica, que atuou apenas como organizador executivo de um projeto, e n�o estava associado � foto de Cafi.

J� a Abril argumentou que a Universal � quem deveria responder, j� que a gravadora teria autorizado o uso da foto num relan�amento de "Clube da Esquina" em CD, feito pela editora em 2012. Assim como todos os citados no processo, tamb�m alegou que o caso havia prescrito, o que acabou sendo acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia.

Dupla queria acordo

Tonho disse a este rep�rter, em 2020, ele nunca havia escutado uma m�sica de Milton Nascimento, L� Borges ou de "Clube da Esquina". Tamb�m afirmou que a dupla aceitaria fazer um acordo.

"Eles venderam muito disco, mas sem a autoriza��o de ningu�m. A obriga��o era falar com a gente, dar um dinheiro pra nos ajudar em alguma coisa", disse Tonho h� tr�s anos. "Por que n�o fizeram isso? Sou pobre, tenho seis filhos para criar. Foi muita mentira comigo. N�o ajudaram em nada."

Hoje, Cacau trabalha como jardineiro e Tonho, como repositor em um supermercado. Eles t�m 59 e 58 anos e seguem morando em Nova Friburgo.