Ol� bravos guerreiros!
Como visto em dicas anteriores, j� sabemos que o tema Obriga��es, em Direito Civil, � o que tem maior incid�ncia no Exame de Ordem.
Pensando nisso, vamos dar uma super dica que pode ser �til na hora de marcar o X: voc� sabe quais os pontos em comum e as diferen�as entre Da��o em pagamento e Nova��o?
Pontos em comum
Tanto a da��o em pagamento quanto a nova��o s�o formas indiretas de extin��o da obriga��o, isso significa dizer que estaremos diante desse instituto quando n�o houver a forma direta, ou seja, o pagamento.
Da��o em pagamento
A da��o em pagamento (arts. 356 a 359 do CC) consiste em o credor aceitar receber outro bem, que n�o seja dinheiro, como forma de substitui��o de uma presta��o que lhe era devida.
Nova��o
A nova��o (arts. 360�a 376 do CC) consiste em criar uma nova obriga��o, substituindo e extinguindo a obriga��o anterior e origin�ria.
Suas hip�teses de incid�ncia s�o:
- Objetiva na nova��o objetiva altera-se o objeto da presta��o, n�o ocorrendo a altera��o dos sujeitos da obriga��o. O mesmo devedor contrai com o mesmo credor uma nova d�vida para substituir uma d�vida anterior.
- Subjetiva ocorre a substitui��o dos sujeitos da rela��o jur�dica, no polo passivo ou ativo, com quita��o do t�tulo anterior.
- Mista ocorrem, simultaneamente, na nova obriga��o, mudan�a do objeto e substitui��o das partes.
Principais diferen�as:
No caso de Da��o em pagamento, sempre dever� existir o consentimento do credor em aceitar coisa diversa de dinheiro.
No caso de Nova��o, uma nova d�vida � contra�da, eliminando a anterior, o objeto da nova obriga��o poder� ser o mesmo da obriga��o antiga.
Vale lembrar que para identificar de qual instituto o examinador est� falando, � preciso analisar cuidadosamente o animus,�ou seja, a inten��o do sujeito. Se a inten��o for de resolver a obriga��o, estamos diante do animus solvendi, por outro lado, se a inten��o N�O for de extinguir a obriga��o e sim criar outra para substitu�-la, estamos diante do animus novandi.
Fique de olho nessa dica, caso tenha uma quest�o com esse tema na sua prova, voc� vai acertar em cheio.
Bons estudos!