Como reflexo da exigente legisla��o trabalhista e do rigor das fiscaliza��es realizadas pelo Minist�rio do Trabalho e Minist�rio P�blico do Trabalho, nos �ltimos anos as empresas v�m sofrendo com o excessivo aumento do n�mero de reclama��es trabalhistas, a��es civis p�blicas e de multas decorrentes de autos de infra��es, gerando grande perda financeira. Em muitos casos, referidos d�bitos trabalhistas, somados a outros fatores, culminam com a fal�ncia de algumas empresas, sobretudo quando se trata de pequenas e microempresas.
Leis, decretos, portarias, normas regulamentadoras, conven��es coletivas de trabalho. S�o in�meras as exig�ncias legais no �mbito trabalhista, o que dificulta aos empres�rios, muitas vezes leigos no assunto, a manuten��o de suas empresas em conformidade com todas essas demandas.
Neste cen�rio, a fim de reduzir o n�mero de reclama��es trabalhistas e de autos de infra��es, algumas empresas est�o investindo na preven��o destes incidentes atrav�s da implanta��o de programa de compliance (programa de integridade ou conformidade) espec�fico para a �rea trabalhista.
Este instrumento consiste na ado��o de medidas profil�ticas, pautadas na �tica e na legisla��o trabalhista vigente, que buscam garantir um ambiente de trabalho mais seguro e �tico aos trabalhadores, evitando, por exemplo, a ocorr�ncia de acidentes do trabalho e o desenvolvimento de doen�as profissionais. Al�m disso, o programa tamb�m reduz os riscos de poss�veis autua��es e a��es judiciais, detecta eventuais conflitos a tempo de resolv�-los extrajudicialmente e, ainda, aumenta o grau de satisfa��o e de confian�a do empregado na empresa.
� inquestion�vel que os empregados almejam trabalhar em um ambiente saud�vel, �tico, �ntegro, que respeite os valores intr�nsecos ao ser humano e que efetivamente busque o bem da coletividade. Um programa eficaz de compliance permite que se alcancem esses objetivos.
Segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, o Brasil est� em 4º lugar no ranking mundial de pa�ses com maiores n�meros de acidentes de trabalho que resultam em morte. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a m�dia anual � de 710 mil acidentes e doen�as relacionadas ao trabalho, gerando um preju�zo anual de cerca de R$ 8 bilh�es para a Previd�ncia Social, sem contar as despesas geradas � sa�de p�blica com atendimentos m�dicos e hospitalares.
Referido programa, atrav�s de auditorias in locu e fiscaliza��o do ambiente de trabalho, detecta os locais e os equipamentos que oferecem riscos � seguran�a dos trabalhadores, prevenindo a ocorr�ncia de acidente de trabalho, bem como o desenvolvimento de doen�as profissionais.
O compliance trabalhista � formado por uma equipe multidisciplinar que atua na detec��o e preven��o de riscos por meio de auditorias in locu e documentais. Outros mecanismos de efici�ncia do programa consistem na elabora��o de um c�digo de conduta comportamental, estabelecendo os padr�es de condutas exigidos pela empresa, bem como aqueles que s�o intoler�veis, inclusive com previs�o de penalidades em caso de descumprimento da pol�tica interna da companhia.
�tica e trabalho
Importante destacar, ainda, que nas rela��es comerciais as empresas priorizam contratar com corpora��es �ticas, que respeitam as normas legais, incluindo a legisla��o trabalhista. Sendo assim, uma empresa com baixos �ndices de reclama��es trabalhistas e livre de autua��es melhora sua imagem perante o mercado e, consequentemente, tem mais chances de ser contratada, inclusive no cen�rio internacional, onde esta pol�tica de conformidade j� est� mais avan�ada.
Pouco a pouco, as empresas brasileiras est�o abandonando aquela mentalidade, t�pica de alguns pa�ses subdesenvolvidos, de infringir a legisla��o trabalhista com a finalidade de angariar lucro. Felizmente, as companhias atingiram um grau de maturidade, no sentido de que est�o investindo na pol�tica preventiva. Recentemente, diversas empresas anunciaram a implanta��o do compliance trabalhista voltado para a seguran�a do trabalho, com o objetivo de garantir a adequa��o de todas as suas unidades �s normas de seguran�a de trabalho vigentes no pa�s.
Nota-se que as vantagens do programa de compliance trabalhista v�o muito al�m dos benef�cios financeiros, pois, mais importante que reduzir os n�meros de demandas judiciais e de multas decorrentes de eventuais autos de infra��es, a empresa garante um ambiente de trabalho mais seguro e saud�vel, reduzindo os riscos de acidentes e doen�as profissionais. Al�m disso, funcion�rios saud�veis e satisfeitos produzem mais, faltam menos, s�o mais criativos e n�o mudam de emprego, fatores que refletem diretamente na qualidade e no sucesso da empresa.
Cibele Naoum Mattos � s�cia da Ferreira de Mello, Neves e Vaccari Advogados Associados