De acordo com o regulamento, a sele��o destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 100 vagas, sendo 55 vagas para o CIAGA e 45 vagas para o CIABA.
Os interessados devem se inscrever no per�odo de 15 a 30 de junho de 2020, pelo site do Ciaga. A taxa de participa��o custa R$ 65.
Requisitos para participar
- ser brasileiro nato (ambos os sexos), com idade m�nima de 17 anos e m�xima de 23 anos em 1º de janeiro de 2021;
- ter conclu�do, com aproveitamento, o curso do Ensino M�dio ou equivalente, em institui��o oficialmente reconhecida, at� 25 de janeiro de 2021;
- n�o ter filhos ou dependentes e n�o ser casado ou haver constitu�do uni�o est�vel;
- ter a altura m�nima de 1,54m e a m�xima de 2,00m; entre outros.
Etapas de sele��o
No dia 29 de agosto est� prevista a aplica��o da primeira etapa da sele��o, ser� o primeiro dia do exame de conhecimentos; o segundo dia ser� em 30 de agosto. Ser�o cobrados conhecimentos em portugu�s, ingl�s, reda��o, matem�tica e f�sica.Haver� ainda sele��o psicof�sica, teste de sufici�ncia f�sica, per�odo de adapta��o e verifica��o de documentos; al�m do curso de forma��o que ter� a matr�cula e in�cio em 25 de janeiro de 2021, segundo o calend�rio oficial divulgado no edital de abertura.
Para quem concorrer ao Ciaga, as tr�s primeiras etapas ser�o realizadas nas cidades de Bras�lia, Belo Horizonte, Corumb�, Cuiab�, Florian�polis, Rio de Janeiro, Paranagu�, Porto Alegre, S�o Paulo e Vit�ria. J� quem quiser ingressar no Ciaba, as fases mencionadas ser�o aplicadas em Amap�, Bel�m, Fortaleza, Manaus, Natal, Parna�ba, Recife, Salvador, Santar�m e S�o Lu�s.
Curso de forma��o
Os cursos s�o: Forma��o de Oficial de M�quinas da Marinha Mercante (FOMQ) e Forma��o de Oficial de N�utica da Marinha Mercante (FONT).
Os Cursos s�o constitu�dos de dois per�odos: a) um per�odo acad�mico composto de seis semestres letivos, em regime de internato, com sa�das (licen�as) nos fins de semana, feriados e nas f�rias escolares; e b) um per�odo de est�gio embarcado com dura��o m�nima de 12 meses de efetivo
embarque e que deve ser completado em, no m�ximo, 24 meses.
Os cursos s�o gratuitos, sendo oferecidas as seguintes facilidades ao aluno:
- remunera��o mensal durante o per�odo em que estiver matriculado no NFORM, cujo valor est� previsto em legisla��o, devido � condi��o de militar da ativa da MB;
- alimenta��o e alojamento durante o per�odo acad�mico e o est�gio de instru��o;
- assist�ncias m�dica, odontol�gica, psicol�gica, social e religiosa durante o per�odo acad�mico e o est�gio de instru��o; e
- andaina de uniformes.
Ao terminar o curso com sucesso, o que ocorre somente ap�s a aprova��o no est�gio embarcado, o Praticante de Oficial ser�:
- declarado 2º Oficial de M�quinas ou de N�utica da Marinha Mercante e receber� seu respectivo Certificado de Compet�ncia, com validade internacional, de acordo com a legisla��o em vigor;
- diplomado como Bacharel em Ci�ncias N�uticas, tendo em vista que os Cursos s�o reconhecidos como de gradua��o (n�vel superior) pelo Parecer nº 170/1988 do Conselho Federal de Educa��o, homologado pelo MEC, e de acordo com o Decreto nº 94.536/1987;
- nomeado Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (2Ten-RM2); e
- d) desligado do CIAGA ou do CIABA, por t�rmino do FOMQ ou FONT
Edital no DOU e edital completo.
Atribui��es
Os Oficiais de M�quinas e de N�utica da Marinha Mercante s�o aquavi�rios do 1º Grupo -Mar�timos. Segundo a Marinha, a sele��o n�o se destina ao provimento de cargo, emprego ou fun��o p�blica, ou ainda ao ingresso, como militar de carreira, na Marinha do Brasil (MB). Consequentemente, n�o � concurso p�blico de que trata o Art. 37, II, da Constitui��o Federal.
Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e subalternos, distribu�dos em diversas categorias, exercem suas atividades, normalmente, a bordo de embarca��es mercantes, ocupando posi��es de extrema responsabilidade.
O oficial de m�quinas � respons�vel pela opera��o, manuten��o e gerenciamento das m�quinas, motores e equipamentos que comp�em os diversos sistemas do navio. Come�a sua atividade mar�tima como Oficial de Quarto de M�quinas, depois Subchefe de M�quinas e, posteriormente, Chefe de M�quinas, sendo que, nessa �ltima fun��o, � o respons�vel pelo gerenciamento das instala��es de m�quinas, inclusive daquelas que movimentam os grandes navios mercantes pelos oceanos.
O oficial de n�utica � respons�vel pela opera��o e gerenciamento dos equipamentos de conv�s, de navega��o e de comunica��es. Come�a sua atividade mar�tima como Oficial de Quarto de Navega��o, depois como Imediato e, ap�s, como Comandante, sendo que, nessa �ltima fun��o, � o respons�vel maior pela condu��o de navios mercantes pelos mares do mundo.