De acordo com a liminar de suspens�o solicitada � Justi�a por candidatos do certame, houve falta de transpar�ncia por parte da comiss�o e n�o foram divulgados os espelhos, gabaritos, pontua��o dos crit�rios e quesitos de corre��o dos exames. Isso teria inviabilizado o conhecimento de poss�veis erros e a interposi��o de recursos caso houvesse necessidade.
A pr�xima etapa, composta pelas provas de senten�a, estava prevista para os dias 18 e 19 de setembro.
Em sua defesa, o TJRJ argumentou que a Resolu��o CNJ 75/2009 n�o prev� a divulga��o do gabarito nas provas de senten�a, somente nas provas objetivas e provas de t�tulos, o que foi feito. Al�m disso, o �rg�o alegou que h� precedentes do CNJ declarando que a divulga��o do espelho n�o � necess�ria.
Segundo o conselheiro M�rio Guerreiro, o Tribunal tem raz�o quanto � aus�ncia de previs�o expressa na Resolu��o sobre os espelhos e � exist�ncia de precedentes do CNJ dispensando o espelho. Entretanto, Guerreiro destacou que novas decis�es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) exigem a divulga��o de espelhos nas provas subjetivas para assegurar a motiva��o do ato administrativo.
"Desse modo, havendo ind�cios de que as regras orientadoras do concurso em exame e os pr�prios julgados do CNJ se afiguram em aparente disson�ncia com o entendimento mais recente do STJ acerca da garantia da motiva��o do ato administrativo e da devida observ�ncia aos princ�pios da publicidade e da ampla defesa, n�o se mostra prudente permitir que o certame prossiga fundado em teses que supostamente violam preceitos legais e constitucionais", declarou o conselheiro.
Agora, de acordo com a
decis�o
, TJRJ tem at� 15 dias para prestar informa��es sobre o caso. At� o momento, a banca Vunesp, organizadora do concurso, n�o oficializou a suspens�o do certame.
O concurso
Organizado pela Vunesp, o concurso p�blico do TJRJ para ju�zes oferece 50 vagas imediatas na carreira. A fun��o exige n�vel superior em direito e experi�ncia em atividades jur�dicas h�, no m�nimo, tr�s anos. Os contratados receber�o ganhos iniciais no valor de R$ 30.404,42.
Os candidatos ainda passar�o pelas provas de senten�a, provas orais, inscri��o definitiva, avalia��o dos candidatos com defici�ncia, exames m�dicos e psicol�gicos, sindic�ncia da vida pregressa e investiga��o social e avalia��o de t�tulos.
*Estagi�ria sob supervis�o de Lorena Pacheco