Do total de oportunidades, 10% ser�o reservadas para candidatos portadores de agum tipo de defici�ncia. O certame ter� como refer�ncia as condi��es previstas na Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995, e no Decreto Estadual nº 42.257, de 15 de janeiro de 2002. O candidato ter� que enviar laudo e o atestado m�dico, devidamente assinados e com o respectivo n�mero do registrodo m�dico durante o per�odo de inscri��o.
As inscri��es ficar�o abertas no per�odo de 29 de agosto at� o dia 29 de setembro de 2022. Elas poder�o serem feitas por interm�dio do site da banca. "O(a) candidato(a) dever� preencher o formul�rio de requerimento eletr�nico de inscri��o e, em seguida, envi�-lo de acordo com as instru��es constantes do site de inscri��o", informa o documento. Valor da taxa � de R$ 183,50.
Somente haver� isen��o da taxa de inscri��o para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999, ou inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cad�nico. O per�odo de solicita��o de isen��o ser� entre os dias 23 e 26 de agosto de 2022.
Esta sele��o ser� realizado mediante a aplica��o duas Provas Escritas Objetivas, com 130 quest�es, e uma Prova Escrita Discursiva, com 4
quest�es, ambas de car�ter eliminat�rio e classificat�rio. Os exames est�o previstos para serem aplicados na cidade de Belo Horizonte/MG, na data prov�vel de 11 de dezembro de 2022 e 26 de fevereiro de 2023 respectivamente,
Ocupante do cargo da carreira AFRE, n�vel 1, grau A receber� subs�dio mensal pode chegar no valor de 19.580,00, composto por uma parcela fixa, referente ao Vencimento B�sico, no valor de R$ 5.711,35 e outra, vari�vel, referente � Gratifica��o de Est�mulo � Produ��o Individual (GEPI).
*Estagi�ria sob supervis�o de Mariana Fernandes