O documento est� dispon�vel no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira (11/10), contendo algumas altera��es no processo do certame. Com a mudan�a, fica impedido de tomar posse o candidato que seja ex-servidor, demitido ou destitu�do de cargo em comiss�o, na vig�ncia do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo p�blico federal.
Tamb�m fica vedado o ingresso na carreira p�blica o candidato que tenha praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes � sindic�ncia de vida pregressa.
Quanto ao pedido de reclassifica��o, ser� aceito na hip�tese de o candidato manifestar desinteresse na vaga quando convocado, ou de desist�ncia na hip�tese de o candidato manifestar desinteresse na vaga antes de ser nomeado.
O requerimento de reclassifica��o ou de desist�ncia dever� ser entregue no TJDFT, pessoalmente, no N�cleo de Provimento e de Movimenta��o de Pessoas/NUPROM, ou enviado por e-mail.
A vaga que seria destinada ao candidato reclassificado ou desistente ser� preenchida por outro candidato da mesma lista para a qual ele seria convocado. Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Concurso TJDFT
O concurso do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios visa preencher 112 vagas, sendo 88 vagas para a carreira de analista judici�rio e 24 chances para t�cnico judici�rio. Al�m disso, 5% das oportunidades ser�o destinadas a candidatos com defici�ncia e o percentual de 20% aos candidatos que se autodeclararem negros, conforme legisla��o pertinente.
Os aprovados no certame receber�o o sal�rio inicial de R$ 8.501,44 (t�cnico) e R$ 13.365,38 (analista). Os valores incluem o aux�lio alimenta��o de R$ 910,08, al�m dos benef�cios de assist�ncia pr�-escolar, aux�lio transporte, assist�ncia m�dia e odontol�gica.
Os servidores v�o cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A sele��o ter� validade de 2 anos, prorrog�vel por igual per�odo.
Lei de transforma��o de cargos
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que transforma cargos de auxiliar e t�cnico em cargos vagos da carreira de analista judici�rio do TJDFT. O texto foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Segundo o documento, 4 cargos vagos efetivos da carreira de auxiliar judici�rio e outros 192 cargos efetivos de t�cnico judici�rio ser�o transformados em 118 cargos vagos de provimento efetivo da carreira de analista judici�rio, sem aumento de despesa.