Edital do concurso do Igeprev-PA � publicado; confira detalhes

As inscri��es ser�o feitas exclusivamente via internet no site da banca organizadora, o Cetap, no per�odo entre 29 de dezembro e 14 de fevereiro de 2023. O valor da taxa de inscri��o � de R$ 52 para os cargos de ensino m�dio e R$ 63 para os cargos de ensino superior. 

A isen��o da taxa de inscri��o ser� concedida para o candidato que estiver inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) e for membro de fam�lia de baixa renda e candidatos que sejam Pessoas com Defici�ncia (PcD). 

Requisitos: 

De acordo com o edital s�o requisitos para a investidura no cargo:

 

• Ter sido aprovado e classificado no CONCURSO P�BLICO C-214;
• Ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condi��es previstas no §2º do artigo 12 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e
• Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol�ticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
• Provar o cumprimento das obriga��es eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, das obriga��es militares;
• Estar em pleno exerc�cio dos direitos pol�ticos;
• Apresentar, no momento da posse, os documentos comprobat�rios dos requisitos exigidos para o exerc�cio do cargo constantes no Anexo III  – Informa��es dos Cargos deste edital, bem como outros documentos que se fizerem necess�rios, na forma da lei vigente;
• Apresentar declara��o de bens que constituem o seu patrim�nio, na forma do Decreto Estadual nº 1.712, de 12 de julho de 2021;
• Apresentar declara��o de que n�o acumula cargo, emprego ou fun��o p�blica, ou proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumula��o l�cita previstas no inciso XVI do art. 37 da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil e no Decreto Estadual
• nº 1.950, de 28 de dezembro de 2017; P�gina 4 de 42
• Ser considerado apto, f�sica e mentalmente, para o exerc�cio do cargo no exame m�dico pr�-admissional, realizado pela per�cia m�dica oficial, devendo o candidato apresentar os exames cl�nicos e laboratoriais, os quais correr�o �s suas expensas;
• N�o haver sofrido san��o impeditiva do exerc�cio de cargo p�blico por qualquer �rg�o p�blico ou entidade, da esfera federal, estadual ou municipal;
• N�o ter sido condenado, com tr�nsito em julgado, por crimes cometidos com viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, conforme previsto na Lei Estadual nº 9.710, de 20 de setembro de 2022 e pela pr�tica de crimes contra a Administra��o P�blica capitulados no
• T�tulo XI da Parte Especial do C�digo Penal Brasileiro e suas altera��es, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e suas altera��es, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e suas altera��es.

 

Vagas, cargos e remunera��o

Das etapas 

As provas objetivas e discursivas ter�o a dura��o de cinco horas e ser�o aplicadas na data prov�vel de 26 de mar�o de 2023, no turno da manh� para os cargos de ensino m�dio e no turno da tarde para os cargos de ensino superior. 

A prova objetiva ser� composta de 60 itens. J� a discursiva consistir� na elabora��o de texto dissertativo e (ou) argumentativo, com extens�o m�nima de 20 linhas e m�xima de 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

Por fim, a Avalia��o de T�tulos valer� tr�s pontos, ainda que a soma dos valores dos t�tulos apresentados seja superior a esse valor. Ambas as etapas ser�o realizadas em Bel�m.