As inscri��es dever�o ser feitas no site do Mais M�dicos. O prazo ser� encerrado no dia 31 de maio, pr�xima quarta-feira. O programa tem como objetivo garantir atendimento m�dico nas regi�es de vazios assistenciais, trazer oportunidades de qualifica��o e aperfei�oamento aos profissionais e levar incentivos e benef�cios para atua��o em �reas mais vulner�veis.
Poder�o participar da sele��o m�dicos formados em institui��es de educa��o superior brasileiras ou com diploma revalidado no pa�s, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); m�dicos brasileiros com habilita��o para exerc�cio da medicina no exterior; e m�dicos estrangeiros com habilita��o para exerc�cio de medicina no exterior.
Para os profissionais formados no Brasil, � exigido os seguintes requisitos:
a) possuir diploma de gradua��o em medicina em institui��o de educa��o superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legisla��o vigente; ou possuir diploma de gradua��o em medicina obtido em institui��o de educa��o superior estrangeira revalidado no Brasil, na forma da Lei e estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM);
b) estar em situa��o regular na esfera criminal perante a Justi�a Federal e Estadual no Brasil, do local em que reside ou residiu nos �ltimos 6 meses;
c) estar em situa��o regular com as obriga��es militares, se do sexo masculino, ressalvado os desobrigados do servi�o militar obrigat�rio, nos termos da lei; e
d) estar em situa��o regular perante a Justi�a Eleitoral, se brasileiro.
J� para os m�dicos estrangeiros formados em institui��es estrangeiras, � preciso:
a) possuir diploma de conclus�o da gradua��o em medicina em institui��o de educa��o superior estrangeira;
b) possuir habilita��o, em situa��o regular, para o exerc�cio da medicina no pa�s de sua forma��o;
c) estar em situa��o regular na esfera criminal perante a Justi�a do local em que reside ou residiu nos �ltimos 6 meses, seja no territ�rio brasileiro ou fora dele;
d) possuir conhecimento em l�ngua portuguesa e ter no��es acerca da organiza��o do SUS e dos protocolos cl�nicos e diretrizes terap�uticas aprovados pelo Minist�rio da Sa�de;
No caso dos m�dicos brasileiros, considerar ainda: estar em situa��o regular perante a Justi�a Eleitoral no Brasil; e estar em situa��o regular com as obriga��es militares no Brasil, se do sexo masculino e brasileiro nato.
Os candidatos ser�o avaliados por meio de apresenta��o da declara��o apresentada pelo m�dico interessado, de pr�prio punho, no ato de upload de sua documenta��o no SGP, para ingresso no projeto Mais M�dicos para o Brasil. A segunda etapa ocorrer� mediante avalia��o e aprova��o no M�dulo de Acolhimento e Avalia��o.
Mudan�as no programa
O novo desenho do programa traz algumas mudan�as em rela��o � vers�o anterior. Tais como: o aumento do tempo de atua��o de tr�s para quatro anos; licen�as maternidade e paternidade; e incentivos para os profissionais que atuarem em �reas de vulnerabilidade e para aqueles que permanecerem no Mais M�dicos por mais de um ano (para formados pelo Fies) ou tr�s anos (para os demais).
Outra novidade do programa � a possibilidade de seus integrantes realizarem especializa��o em medicina de fam�lia e comunidade e mestrado em sa�de da fam�lia. J� a licen�a-maternidade inclui, por seis meses, o recebimento da bolsa para completar o aux�lio do INSS e o mesmo vale para licen�a-paternidade — mas, nesse caso, apenas por 20 dias.
Segundo estimativa do Minist�rio da Sa�de, os selecionados come�ar�o a trabalhar a partir do pr�ximo m�s. Aproximadamente 45% das vagas foram destinadas a regi�es de vulnerabilidade e mil delas foram abertas para a Amaz�nia Legal. M�dicos que decidirem seguir para essas �reas receber�o um percentual a mais, que poder� alcan�ar, em um per�odo de quatro anos, de R$ 238 mil a R$ 475 mil — no caso de formados pelo Fies — e de R$ 60 mil a R$ 120 mil — para os demais participantes —, a depender da situa��o de pobreza do munic�pio. Para receber o benef�cio cheio, por�m, � preciso completar os 48 meses de contrato.