STF n�o vai avaliar recurso do goleiro Bruno contra decis�o que o manteve preso

O recurso apresentado pela defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, acusado pela morte e sumi�o de Eliza Samudio, para tentar reverter a decis�o do ministro Ayres Britto de dezembro de 2011 que manteve a pris�o do jogador, n�o ser� analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o foi tomada por unanimidade nesta ter�a-feira pela Segunda Turma.

O novo relator do caso, ministro Cezar Peluso, levou o recurso da defesa para aprecia��o da Segunda Turma e votou pelo n�o conhecimento. Ele se baseou em jurisprud�ncia do pr�prio Tribunal, segundo a qual n�o � cab�vel recurso contra decis�o que nega liminar em habeas corpus.
Na �poca em que o pedido de liberdade foi negado, o ministro Ayres Britto argumentou que “a pris�o preventiva do paciente revela-se adequadamente fundamentada na senten�a de pron�ncia, destacando-se a necessidade de manuten��o da ordem p�blica, existindo nos autos elementos concretos – e n�o meras conjecturas – que indicam a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do paciente”.

Um outro pedido de liberdade para o goleiro Bruno ainda ser� analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Passaporte

Em 17 de abril, o ministro Ayres Britto atendeu o pedido da defesa do goleiro e determinou o acautelamento do passaporte de Bruno. O documento foram recolhidos pelo STF e anexados ao processo que julga o pedido de liberdade ao atleta.

A entrega do passaporte, vencido em 5 de fevereiro, � uma estrat�gia do advogado Rui Caldas Pimenta, para tentar convencer que seu cliente pode ficar em liberdade at� o julgamento e que n�o vai fugir se for solto.