STF deve decidir em dezembro se o goleiro poder� aguardar j�ri fora da pris�o

A pouco mais de tr�s meses de enfrentar o banco dos r�us, o goleiro Bruno Fernandes tem como �ltima chance de sair da cadeia e aguardar o julgamento em liberdade uma liminar de seu pedido de habeas corpus, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o, que estava nas m�os do ministro Joaquim Barbosa, agora presidente do STF, ficar� a cargo do ministro Ricardo Lewandowski. Ex-advogado do goleiro, Rui Pimenta ainda o representa junto ao Supremo e aposta numa defini��o at� o pr�ximo m�s. O caso Eliza Samudio est� sendo avaliado tamb�m em Bras�lia pela Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica e deve engrossar os relatos da ministra Eleonora Menicucci de Oliveira junto � presidente Dilma Rousseff, para fortalecer o combate � viol�ncia contra mulheres.

O pedido de liminar no STF foi um dos muitos que Rui Pimenta apresentou na suprema corte desde dezembro, quando assumiu a defesa do goleiro. Apesar de Pimenta ter sido dispensado por Bruno, para o j�ri, o que o defensor define como “um suic�dio penal”, ele foi mantido para acompanhar o habeas corpus. O advogado contou que essa �ltima peti��o feita no habeas corpus que tramita no STF teve sua aprecia��o atropelada pelo julgamento do mensal�o. No documento, Pimenta explica que Bruno j� teria conquistado o direito � liberdade em rela��o � condena��o na Justi�a do Rio de Janeiro, o que n�o justificava a manuten��o de sua pris�o.

“Na ocasi�o, estive em Bras�lia, em contato com a assessoria de Joaquim Barbosa, e chamei a aten��o para o fato novo, mas, em despacho, o ministro n�o levou em considera��o. Ent�o, entrei com agravo de instrumento. Com Barbosa assumindo a presid�ncia da corte, agora o processo ser� distribu�do para o ministro Lewandowski, que tem um perfil legalista. Ele segue o entendimento da corte, que � favor�vel � concess�o do habeas corpus, pois Bruno � possuidor dos pressupostos legais”, explica Rui Pimenta, que acrescenta: “Esse � o fio de esperan�a de Bruno”.

O promotor do caso, Henry Wagner Vasconcelos, disse que n�o acredita numa decis�o favor�vel ao goleiro no STF. “Tenho a impress�o de que com o julgamento que condenou dois r�us do caso, a veracidade acossar� a defesa de Bruno”, analisou. Para o promotor, nem mesmo as posi��es antag�nicas de Barbosa e Lewandowski sugerem uma mudan�a de curso no processo do pedido de habeas corpus do jogador, que acumula v�rias negativas de peti��es. “Na pior das hip�teses, a liminar garante uma liberdade condicionada, mas n�o de enfrentar o tribunal do j�ri”, destacou.

Relat�rio
A Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica (SPM) acompanhou in loco o julgamento do caso Eliza Samudio, como vem fazendo em outras situa��es envolvendo viol�ncia contra mulheres. A morte de M�rcia Nakashima, em S�o Paulo, e os casos de estupros e assassinatos de duas mulheres em Queimadas, na Para�ba, se somam aos que a secret�ria nacional de Enfrentamento � Viol�ncia contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gon�alves, tem acompanhado.

Ontem, por meio da assessoria da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, Aparecida Gon�alves disse que est� ultimando o relat�rio do caso Eliza, que ser� encaminhado � ministra Eleonora Menicucci. O documento, com levantamentos de outros casos de crimes b�rbaros contra as mulheres, deve colaborar para a apresenta��o de propostas de mudan�a na legisla��o no combate a esse tipo de viol�ncia. N�o se trata, por�m, de que a presidente Dilma Rousseff tenha um interesse espec�fico em rela��o ao sequestro e morte de Eliza. Aparecida esteve em Contagem e acompanhou o primeiro dia do j�ri e parte do segundo. N�o foram revelados detalhes do relat�rio.