Uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) aumenta a expectativa da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes para sua soltura. A 4ª C�mara Criminal acatou, nesta quarta-feira, pedido dos advogados do atleta para analisar um recurso contra a expedi��o da certid�o de �bito de Eliza Samudio. A anula��o j� tinha sido pleiteada em 2013, por�m, foi negada pela ju�za de Contagem, Marixa Rodrigues. Caso a retirada do atestado de �bito seja aceita, o julgamento do atleta pode ser considerado nulo.
O pedido foi feito pelo advogado L�cio Adolfo h� tr�s anos, quando o atestado de �bito foi emitido pelo Cart�rio de Registro Civil de Vespasiano, na Grande BH, a pedido da ju�za Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do J�ri de Contagem. “O pedido foi feito pela ju�za, mas ela n�o tinha compet�ncia para essa decis�o. Hoje, o Tribunal reconheceu o que h� tr�s anos estamos questionando”, afirmou.
Na certid�o consta que Eliza morreu em 10 de julho de 2010. A causa apontada para o �bito � "emprego de viol�ncia aplicada na forma de asfixia mec�nica (esganadura)". Outro dado que o documento traz com base no processo e no primeiro julgamento � o local da morte: Rua Araruama, nº 173, Bairro Santa Clara, em Vespasiano, resid�ncia do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Segundo o TJMG, em janeiro de 2013, a ju�za determinou a expedi��o da certid�o de �bito a pedido do promotor de Justi�a Henry Vagner Vasconcelos de Castro e da m�e de Eliza. Na �poca, eles fundamentaram a solicita��o no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Rom�o, o Macarr�o, o j�ri considerou que a jovem efetivamente foi assassinada.
Ainda de acordo com o TJMG, a ju�za concedeu o pedido sob o fundamento de que a senten�a criminal pode ser executada no �mbito c�vel, para efeito da repara��o de danos, ponderando tamb�m que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho da v�tima. A defesa entrou com recurso, mas o prosseguimento foi negado por Marixa.
Em novo pedido de anular a certid�o de �bito, que foi julgado nesta quarta-feira, os desembargadores Doorgal Andrada, Corr�a Camargo e Eduardo Brum entenderam que o seguimento do recurso n�o poderia ter sido negado. Por isso, determinaram o processamento do recurso, que ser� julgado pela 4ª C�mara Criminal. O dia do novo julgamento n�o foi informado.
Habeas corpus
A decis�o favor�vel ao goleiro Bruno reacende a esperan�a dos advogados para a soltura do atleta. L�cio Adolfo acredita que o seu cliente pode ser solto nos pr�ximos dias. “H� tr�s meses entrei com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pedindo a liberdade do Bruno ou para ele trabalhar fora da cadeia. Se ele estivesse solto, estaria trabalhando e juntando o dinheiro dele”, explicou.
Para o advogado, a decis�o de hoje pode ajudar no julgamento. “Est� para sair a decis�o. Atrasei, porque sabia desse julgamento (sobre o atestado de �bito) e, agora, vou levar a decis�o para eles”, explicou.
(RG)