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Estado de Minas

Defesa busca t�tica para reduzir pena do goleiro Bruno

Advogado quer que goleiro estude para sair r�pido da pris�o e vai sugerir que ele se forme em direito ap�s concluir ensinos fundamental e m�dio. Para MP, regime fechado vai at� 2018


postado em 12/03/2013 06:00 / atualizado em 12/03/2013 07:38

Bruno e Lúcio Adolfo durante julgamento do goleiro: MP e defesa divergem sobre quando atleta poderá passar para o regime semiaberto(foto: Euler Júnior/EM/D.A Press - 5/3/13)
Bruno e L�cio Adolfo durante julgamento do goleiro: MP e defesa divergem sobre quando atleta poder� passar para o regime semiaberto (foto: Euler J�nior/EM/D.A Press - 5/3/13)

 

Goleiro, detento e, no futuro, advogado. Esse ser� o destino de Bruno Fernandes se depender de seu defensor, L�cio Adolfo Silva. Ele pretende incentivar o cliente a estudar no pres�dio, tentar concluir os ensinos fundamental e m�dio – o atleta parou na 4ª s�rie – e, depois, se formar em direito. � mais uma estrat�gia para reduzir o tempo que Bruno ficar� na pris�o. A ideia � que o goleiro, condenado a 22 anos e tr�s meses no processo por morte e desaparecimento de Eliza Samudio, estude e trabalhe para acelerar a progress�o para o regime semiaberto.

Segundo L�cio Adolfo, Bruno continuar� suas atividades na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem – h� dois meses Bruno trabalha na lavanderia da unidade, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 15h. O advogado defende que � poss�vel acumular trabalho e estudo no c�lculo da remiss�o da pena. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a carga hor�ria � compat�vel para que o goleiro continue a trabalhar na lavandeira e ingresse em atividades de ensino no pres�dio. Levando em conta que o cliente fa�a as duas atividades ao mesmo tempo, L�cio Adolfo calcula que Bruno pode ter direito ao regime semiaberto em dois anos e oito meses, no final de 2015.

O Minist�rio P�blico, no entanto, diz que o goleiro vai demorar mais para sair do regime fechado. O promotor do caso, Henry Wagner Vasconcelos, calcula que Bruno n�o ter� direito ao semiaberto por pelo menos mais cinco anos, ou meados de 2018. “A defesa n�o est� levando em considera��o que parte do tempo que Bruno passou preso em Belo Horizonte corresponde � condena��o dele no Rio por c�rcere privado, les�o corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio”, afirmou Henry, lembrando que o per�odo de um ano e seis meses deve ser descontado nos c�lculos da atual senten�a.

Depois de cinco dias de julgamento no Tribunal do J�ri de Contagem, Bruno foi condenado a 22 anos e tr�s meses pelo homic�dio triplamente qualificado de sua ex-amante Eliza Samudio, pela oculta��o do cad�ver dela e pelo sequestro do filho que teve com ela. A ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, foi absolvida do crime de sequestro da crian�a. O goleiro foi condenado a 17 anos e seis meses em regime fechado por homic�dio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da v�tima). A pena, inicialmente de 20 anos, teve aumento de seis meses porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, mas foi reduzida em tr�s anos devido � confiss�o do jogador. A senten�a inclui condena��o de tr�s anos e tr�s meses por sequestro e c�rcere privado e ainda um ano e seis meses por oculta��o de cad�ver, que devem ser cumpridos em regime aberto.

Benef�cio

Segundo o presidente da Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, se Bruno se mantiver regular na escola e continuar trabalhando sem interrup��es, a remiss�o poderia chegar a at� quatro meses por ano – dois meses para cada atividade. “Para isso, Bruno n�o pode faltar �s aulas e o ensino deve ser regular e fiscalizado pelo Minist�rio da Educa��o. Do mesmo modo, o trabalho deve ser ininterrupto”, afirmou. Rocha diz que a conta para remiss�o � feita sobre cerca de 200 dias �teis.

A redu��o do per�odo na pris�o � estabelecida pela Lei de Execu��o Penal (Lei 7.210/84), que prev� o direito ao perd�o de um dia na pena para cada tr�s dias trabalhados ou 12 horas estudadas, o que corresponde � carga hor�ria de tr�s dias na sala de aula. O juiz da Vara de Execu��es Criminais de BH, Guilherme de Azevedo Passos, disse que a acumula��o pode ocorrer desde que haja compatibilidade de hor�rios e que o benef�cio j� foi “deferido cumulativamente v�rias vezes no ju�zo das execu��es penais da capital”.

Batalha  de recursos

O promotor Henry Wagner deve entrar hoje no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) com recurso contra a senten�a do julgamento do goleiro Bruno. Na fundamenta��o feita pelo promotor est�o argumentos que consideram a pena branda. “Bruno foi beneficiado, mas n�o houve confiss�o no depoimento dele. A senten�a tamb�m subvalorizou o mando de Bruno em todas as condutas criminosas pelas quais ele foi condenado”, justificou o promotor. A defesa do goleiro, por sua vez, protocolou apela��o criminal, cujos argumentos, segundo o advogado L�cio Adolfo, devem ser analisados somente pela segunda inst�ncia. O defensor afirmou que vai questionar o sumi�o de p�ginas do processo, a expedi��o do atestado de �bito por uma ju�za criminal e a realiza��o de uma investiga��o paralela ao j�ri de Bruno.
 

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