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Em peti��o enviada na sexta-feira � Suprema Corte, que julga o habeas corpus do atleta, a advogada Maria L�cia Borges afirma que a demora na aprecia��o de recursos dos representantes do acusado, que justificou sua soltura, foi causada “por conta de dilig�ncias procrastinat�rias” da defesa de Bruno. O advogado do goleiro, L�cio Adolfo, disse que estranhou a peti��o de embargos declarat�rios da colega ao STF, j� que a m�e de Eliza, S�nia de F�tima Moura, n�o � parte da a��o de habeas corpus.
Procurada pelo Estado de Minas, Maria Borges disse que n�o daria detalhes sobre sua peti��o, pois o caso corre em segredo de Justi�a. Por�m, o STF tornou p�blico o recurso de embargo declarat�rio sobre o processo de habeas-corpus de Bruno Fernandes, que ganhou liberdade em 24 de fevereiro, por for�a de liminar (decis�o provis�ria) expedida no dia anterior pelo ministro da corte Marco Aur�lio Mello.
O goleiro ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, ap�s ser apontado como mandante do sequestro, c�rcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano. A motiva��o do crime, segundo as apura��es policiais, � que a v�tima pressionava Bruno para assumir a paternidade do filho dela, na �poca com quatro meses. A crian�a tamb�m foi sequestrada com a m�e. Em 8 de mar�o de 2013, o atleta foi condenado a 22 anos e tr�s meses de pris�o, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homic�dio triplamente qualificado.
O advogado L�cio Adolfo, que defende o goleiro, ao saber da peti��o da m�e de Eliza no STF, reagiu com ironia: “Se os representantes dela tentam ser parte na a��o, trabalhar�o a meu favor, atrasando o processo e adiando o julgamento do m�rito”, disparou. Como a decis�o que colocou Bruno Fernandes em liberdade � uma medida liminar, provis�ria, depende ainda do julgamento do m�rito do habeas corpus, que poderia pesar contra o r�u, mandando-o de volta ao sistema prisional. Atrasando esse julgamento, Bruno ficar� solto e, com o passar do tempo, ter� direito � liberdade condicional.
“O habeas corpus � uma a��o individual, em que se manifestam o advogado do interessado e o Minist�rio P�blico. Do ponto de vista jur�dico, ela (m�e de Eliza) n�o � parte da a��o e, por isso, o ministro que vai analisar a peti��o deve se manifestar nesse sentido”, prev� Adolfo. Por�m, Maria Borges disse acreditar que sua peti��o ser� analisada dentro do prazo.
A advogada, no documento enviado ao STF, de embargos declarat�rios, foi bastante cr�tica em rela��o � decis�o liminar que beneficiou Bruno, questionando a justificativa de “constrangimento ilegal � liberdade de locomo��o” para a autorizar o relaxamento da pris�o. “Afinal, ningu�m pode se beneficiar da pr�pria torpeza”. E ela ressaltou que a defesa do goleiro “sobrestou (interrompeu) o processo origin�rio, enquanto em fase recursal, ao protocolizar in�meras peti��es”.
Na peti��o, Maria Borges enfatizou o temor da fam�lia de Eliza, com Bruno Fernandes em liberdade. “Vale aqui registrar o temor da fam�lia da v�tima com o paciente nas ruas pois, logo ap�s deixar a pris�o, concedeu entrevista em rede nacional afirmando que ingressar� na Justi�a com pedido de guarda e aproxima��o do filho. H� que se ressaltar que esta mesma crian�a � quem ele tentou exterminar com sua vida por duas vezes, sendo ele mesmo o paciente que entregou rem�dios para Eliza tomar, e depois ele mesmo conduziu seu filho ao encontro do matador de aluguel, n�o sendo morto o menor somente pela miseric�rdia divina, n�o por arrependimento”.
Por fim, a advogada pede a reforma da decis�o liminar que beneficiou Bruno. “Diante de todo o exposto que se pugna a vossa excel�ncia (ministro Marco Aur�lio) pela reforma de sua eminente decis�o, da qual entendemos ter partido de premissa equivocada, bem como padece de omiss�o por ter deixado de observar que a defesa do r�u ora paciente foi quem deu causa � dita demora no julgamento do feito, que frisamos ter sido provocada, rogando por uma quest�o de Justi�a para o fim de decretar a pris�o preventiva de Bruno Fernandes”.