Em Minas, mais de 6 mil presos tentam recurso que deu liberdade a Bruno

Assim como o goleiro Bruno Fernandes, colocado em liberdade em 24 de fevereiro por meio de um habeas corpus que questionava demora no julgamento de recurso interposto no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), existem outros milhares de presos no estado em situa��o semelhante. Levantamento do pr�prio �rg�o mostra que h� atualmente 6.504 recursos de apela��es criminais de r�us presos aguardando aprecia��o. Todos os casos se referem, segundo o tribunal, a condenados em primeiro grau e julgados pelo Tribunal do J�ri – assim como o atleta –, mas considerados, por interpreta��o de magistrados, como provis�rios, por ainda terem recursos em tramita��o.

Apesar de n�o informar h� quanto tempo aguardam as apela��es interpostas contra senten�as proferidas por ju�zes nesses processos represados, o TJMG deu uma estimativa do prazo para parte delas. Segundo o �rg�o, 1.168 apela��es julgadas pelas C�maras Criminais da 2ª Inst�ncia em fevereiro deste ano tinham um tempo m�dio de 256 dias de tramita��o, ou seja, oito meses e 16 dias. Mas, em entrevista ao Estado de Minas publicada na �ltima segunda-feira, 13, o desembargador respons�vel pelo processo de condena��o do goleiro Bruno, Doorgal Andrada, j� havia informado que o tempo m�dio de tramita��o de um recurso de apela��o pode durar anos. “Casos com muitos r�us e muitos recursos creio que demorem sempre mais de um ano, talvez dois, tr�s anos. Em geral, recursos com um r�u n�o demoram, e esse caso (Bruno) foi at�pico por causa da conduta de algumas defesas, o n�mero de recursos e de r�us”, disse. O EM tentou contato com o desembargador ontem, mas n�o conseguiu contato com o magistrado.

Bruno deixou a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac), em Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, no momento em que havia cumprido seis anos e sete meses da pena de 22 anos e tr�s meses a que foi condenado pelo sequestro, assassinato e oculta��o do cad�ver de Eliza Samudio, sua ex-amante, em 2010. O ex-goleiro Bruno foi condenado em mar�o de 2013. Seu julgamento, portanto, ocorreu h� quase quatro anos.

A decis�o de mandar soltar Bruno foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello, que concedeu, liminarmente, habeas corpus para sua soltura, por alega��o de excesso de prazo para julgamento do recurso de apela��o. A decis�o do ministro dividiu opini�es em meio � sociedade e foi rebatida pelo desembargador Doorgal, em nota divulgada pelo TJMG, que traz a alega��o de que o processo no tribunal est� regularmente em dia e com os prazos dentro do que prev� a legisla��o. E que os r�us do processo do caso Bruno teriam ingressado com in�meros recursos: apela��es, recursos especiais, recurso em sentido estrito, recurso extraordin�rio, embargos de declara��o. “O desembargador-relator n�o pode impedir os advogados de defesa de ajuizar os recursos previstos na lei processual penal”, informa a nota. Al�m disso, Doorgal cita outras raz�es para a demora. “A morosidade � um mal que no Brasil tamb�m tem a ver com falta de servidores, magistrados e de assessores t�cnicos. O direito n�o � uma ci�ncia exata, por isso uns casos podem ser r�pidos e outros n�o”, disse.

H� ainda outros fatores que resultam no represamento de recursos de apela��o criminal que aguardam julgamento no TJMG, na avalia��o de especialistas. Para o professor de direito penal da PUC Minas e advogado criminalista Leonardo Bandeira, a situa��o � resultado do recente posicionamento do Supremo Tribunal de Federal de mandar executar a pena de condenados em primeira inst�ncia, ainda que estes estejam com recursos aguardando para serem julgados. “� evidente que h� uma complexidade de situa��es, como o grande volume de processos de recursos, a insufici�ncia de ju�zes para atender a essa demanda toda, a interpreta��o do relator do processo, entre outros. Mas, a ess�ncia est� no entendimento de mandar prender quem ainda depende de julgamento nos tribunais”, defende.

Ainda de acordo com o desembargador Doorgal Andrada, na entrevista da �ltima segunda-feira, h� participa��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para a demora do julgamento. “Nestes tr�s anos, posso afirmar que possivelmente perto de uns dois anos, o processo ficou em m�os de advogados de defesa e tamb�m do MP”, afirmou. A reportagem do Estado de Minas solicitou posicionamento do MP sobre o n�mero de recursos de apela��es criminais aguardando julgamento no TJMG, mas o �rg�o n�o se manifestou sobre o assunto.

 

 

Sal�rio de R$ 30 mil

O goleiro Bruno, de 32 anos, firmou contrato com o Boa Esporte por duas temporadas e, a princ�pio, receber� o maior sal�rio do clube de Varginha, que disputa o M�dulo II do Campeonato Mineiro e se prepara para a S�rie B do Brasileiro. Segundo a revista Veja, o novo refor�o do clube ter� vencimentos na ordem de R$ 30 mil, sem contar premia��es e b�nus por objetivos cumpridos em campo. At� a chegada de Bruno, o meia Radam�s era o dono do maior sal�rio do time boveta. Sem levar em conta a desvaloriza��o da moeda brasileira desde 2010, ano em que Bruno foi condenado pela morte de sua ex-amante Eliza Samudio, o atual sal�rio corresponde a 15% daquele que o goleiro recebia no Flamengo: R$ 200 mil (carteira e direitos de imagem). No per�odo em que esteve preso, Bruno foi da “quase” independ�ncia financeira � fal�ncia. Os gastos com advogados e com o pagamento da pens�o de Bruninho, filho que tem com Eliza, teriam consumido suas reservas, segundo ele disse em entrevista em janeiro de 2016. “Perdi tudo, cara. Financeiramente, hoje, (estou) zerado”, disse Bruno � R�dio Itatiaia.

 

Bola volta ao banco dos r�us

Em 1º de junho, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (foto), que cumpre pena pela morte de Eliza Samudio, volta ao banco dos r�us pelo assassinato de um motorista em 2009, no Bairro Juliana, Regi�o Norte de Belo Horizonte. O j�ri popular ser� realizado no 1º Tribunal do J�ri. Ant�nio Osvaldo Bicalho, que seria o mandante do crime contra Devanir Claudiano Alves, tamb�m ser� julgado na ocasi�o, segundo o F�rum Lafayette. De acordo com as investiga��es da Pol�cia Civil, o assassinato ocorreu na noite de 27 de julho de 2009, perto da casa da v�tima, que estava acompanhada de sua filha. O comerciante Osvaldo Bicalho, que a exemplo de Bola era criador de c�es de ra�a, teria descoberto que Devanir mantinha rela��es amorosas com sua mulher. Bicalho, ent�o, teria combinado com o ex-policial a morte do rival, fazendo pagamento em armas e c�es. (Cristiane Silva)