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Estado de Minas

Justi�a autoriza remi��o de pena e Macarr�o fica mais pr�ximo do regime aberto

O amigo do goleiro Bruno Fernandes ganhou o benef�cio da progress�o de pena. Ele est� no regime semiaberto e cumpria em Par� de Minas, no Centro-Oeste do estado


postado em 03/07/2017 14:26 / atualizado em 03/07/2017 18:24

Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado de Eliza Samudio(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Macarr�o foi condenado a 15 anos de pris�o por homic�dio qualificado de Eliza Samudio (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

O amigo do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, Luiz Henrique Ferreira Rom�o, o Macarr�o, est� cada vez mais perto de receber o benef�cio de cumprir a pena no regime aberto. Um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio conseguiu a remiss�o de dias na pena devido ao trabalho que exerceu na pris�o e por ter completado o ensino m�dio.

Macarr�o, bra�o direito do ex-�dolo do Flamengo, foi sentenciado a 15 anos de pris�o por homic�dio qualificado, beneficiado por uma confiss�o parcial do crime. Desde 5 de julho de 2016, ele cumpre pena no Pres�dio Doutor Pio Canedo, em Par� de Minas, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, em regime semiaberto.

A progress�o para o regime aberto depois que Macarr�o estudou e trabalhou enquanto esteve preso. A decis�o da ju�za Zulma Edm�a de Oliveira Oz�rio e G�es, aconteceu em 27 de junho. Pela lei de execu��es penais, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poder� remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execu��o da pena. A cada 12 horas de frequ�ncia escolar, um dia da pena � retirado. Em rela��o ao trabalho, s�o tr�s dias de servi�o para diminuir um dia da senten�a.

Na decis�o da ju�za, foi retirado o equivalente a um m�s de pena por causa do trabalho de Macarr�o. “Tendo em vista que o sentenciado concluiu o curso de industrializa��o de gesso, totalizando uma carga hor�ria de 360 horas, durante o per�odo de 02/01/2013 a 08/03/2013, conforme certificado de folha 615, defiro-lhe 30 (trinta) dias de remi��o”, diz a magistrada na decis�o.

A remiss�o tamb�m aconteceu por causa dos estudos. “Considerando que a declara��o de folhas 613/614 informa que o reeducando concluiu o 3º per�odo do Ensino M�dio - EJA, o tempo remido em fun��o das horas de estudo dever� ser acrescido de 1/3.Isto posto, nos termos do art. 126, § 5º, da LEP, concedo ao reeducando o acr�scimo de 1/3 sobre os dias remidos em raz�o do estudo dedicado at� o ano de 2013, por ter conclu�do o ensino m�dio”, completou.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) chegou a divulgar que Macarr�o j� havia conseguido a progress�o para o regime aberto. Por�m, a informa��o foi corrigida por volta das 15h30. A assessoria de imprensa do �rg�o informou que ainda n�o foi calculado o tempo que o detento ter� que cumprir para mudar de regime. No atestado de pena dele publicado no sistema do TJMG, a progress�o est� marcada para 30 de agosto de 2018.

Goleiro Bruno

O goleiro Bruno ainda ter� que esperar ainda mais para ter progress�o de regime. A expectativa da defesa do atleta � de que ele tenha a progress�o de pena para o regime semiaberto antes de um ano e nove meses. O atestado de pena do detento no site do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), prev� que somente em 11 de mar�o de 2019 ele ter� direito ao benef�cio.

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