A queda nas coberturas vacinais, especialmente entre crian�as, tem preocupado o Minist�rio da Sa�de. Dados dos �ltimos anos para doses aplicadas naquelas com menos de 2 anos mostram quedas significativas, principalmente a partir de 2015. A pasta demonstra apreens�o com o cen�rio e investe em campanhas para evitar o agravamento do problema.
A professora titular de microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Clarisa Beatriz Palatnik ressalta que a produ��o vacinal no Brasil � compat�vel com os padr�es mundiais e que n�o h� motivos para duvidar da efic�cia das doses.“Pensamos que estamos em situa��o pior por tratar-se de um pa�s em desenvolvimento, mas o Brasil tem ind�strias nacionais que produzem vacinas sem visar ao lucro. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitas ind�strias de vacinas est�o fechando, porque � um mercado que n�o d� lucro, j� que boa parte das vacinas � aplicada s� uma vez. Vacina � uma ferramenta barata, ent�o, quando h� um pa�s grande, ela n�o interessa �s ind�strias. Aqui, elas s�o gratuitas”, compara.
Especialistas ressaltam que o problema da redu��o nas coberturas vacinais � capaz de resultar no retorno de doen�as consideradas eliminadas. Do ponto de vista antropol�gico, o
processo de dissemina��o das chamadas fake news, um dos fatores respons�veis pela redu��o, apareceu acompanhado de uma vis�o conservadora em rela��o � ci�ncia e pode ter contribu�do com a diminui��o do n�mero de pessoas vacinadas.
A professora titular do curso de antropologia da Universidade de Bras�lia (UnB) Lia Zanotta observa problemas no processo de pesquisa para compreens�o macro da situa��o. “Recentemente, trabalhei com um tema voltado � epidemia do zika. Muitas das participantes da pesquisa acreditavam que a s�ndrome cong�nita tinha a ver com vacinas estragadas aplicadas durante o pr�natal. Muitas dessas m�es participaram de pesquisas, mas n�o tiveram acesso aos resultados. Elas j� estavam em processo de descr�dito e desconfian�a em rela��o ao servi�o p�blico, agora, est�o com a doen�a e n�o querem contribuir com as pesquisas”, relata.
Desconfian�a
A mestre em antropologia social Nat�lia Bezerra elaborou um estudo com foco na vacina contra o V�rus do Papiloma Humano (HPV), que come�ou a ser aplicada em alunos de escolas p�blicas em 2014. Principais v�timas de alguns dos c�nceres causados pelo v�rus, as meninas foram o primeiro alvo da campanha.
Entretanto, houve resist�ncia por parte de pais � vacina��o das filhas. “Algumas negativas eram pelo medo de que a vacina��o incentivasse um in�cio precoce da vida sexual delas. O segundo ponto de resist�ncia estava relacionado � origem das vacinas: de onde vinham, qual laborat�rio fez”, comenta.
Para Nat�lia, ainda n�o h� um “movimento antivacinista” no pa�s, contudo, come�ou-se a questionar o processo de imuniza��o. No caso espec�fico do HPV, Nat�lia conta que encontrou lacunas que n�o eram explicadas nas campanhas do Minist�rio da Sa�de e acredita que isso contribuiu com a prolifera��o de informa��es falsas a respeito da vacina.
“No caso do grupo que estudei, os questionamentos foram um pouco para o lado da moral. Perguntaram: ‘Por que meninas? Por que dessa faixa et�ria? Por que contra uma DST?’”, elenca. Ela tamb�m destaca a falta de estudos sociais para entender o fen�meno da queda nos �ndices de imuniza��o. “� preciso saber por que as pessoas est�o evitando se vacinar. Temos de procurar novos estudos ou recome�ar alguns existentes.”
Muitos pais ainda n�o t�m consci�ncia de que esse � um direito essencial � crian�a e ao adolescente. Precisamos lembrar que � dever deles proteger as crian�as e oferecer a elas acesso ao direito que elas t�m
Edu Duda Ocampos, advogado especialista no ECA e conselheiro estadual de direitos humanos pelo Rio Grande do Sul
Direito � sa�de
Na lei, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e o C�digo Civil preveem puni��o para respons�veis por crian�as e adolescentes que n�o cumprem o calend�rio de vacina��o recomendado pelo poder p�blico ou autoridades da �rea sanit�ria.
A neglig�ncia, intencional ou n�o, pode resultar em multa para os respons�veis e at� na perda da tutela da pessoa menor de idade. Os casos de inobserv�ncia aos direitos � sa�de desse grupo podem ser denunciados por familiares ou pessoas pr�ximas �s autoridades competentes, como Conselhos Tutelares ou Minist�rio P�blico.
Idosos em situa��o de vulnerabilidade ou que dependem de outras pessoas tamb�m precisam ter o direito de acesso � sa�de assegurado. Nesses casos, a responsabilidade recai sobre os filhos ou o descendente mais pr�ximo. As defini��es e penalidades est�o dispostas no Estatuto do Idoso. A recusa ou o retardamento da assist�ncia � sa�de sem justa causa � pessoa idosa ou, diante disso, a falta de comunica��o � autoridade p�blica pode resultar em pena de deten��o de seis meses a um ano, al�m de multa.
Segundo Edu Duda Ocampos, advogado especialista no ECA e conselheiro estadual de direitos humanos pelo Rio Grande do Sul, tanto idosos, em muitos casos, quanto crian�as dependem da ger�ncia de familiares ou respons�veis. Nesses casos, impedir que qualquer uma dessas pessoas tenha acesso � vacina��o pode resultar em um processo. “Muitos pais ainda n�o t�m consci�ncia de que esse � um direito essencial � crian�a e ao adolescente. Precisamos lembrar que � dever deles proteger as crian�as e oferecer a elas acesso ao direito que elas t�m”, ressalta.
Em rela��o aos idosos, Edu Duda comenta que os direitos incluem n�o apenas a garantia � sa�de, como tamb�m o acesso aos benef�cios oferecidos a eles. “Muitas vezes, o idoso n�o tem condi��es de ir � Previd�ncia Social ou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). � dever do familiar mais pr�ximo levar o idoso para exercer os direitos dele. E esse grupo precisa tomar vacinas tamb�m. Se algu�m da sociedade souber que est� havendo problemas, � preciso denunciar”, pontua o advogado.
Preocupa��o constante
Enquanto doen�as como poliomielite, sarampo e rub�ola eram comuns no Brasil, o Minist�rio da Sa�de desenvolveu a��es de combate intensivo aos surtos dessas enfermidades. Como resultado, essas tr�s doen�as, al�m da s�ndrome da rub�ola cong�nita, foram consideradas eliminadas do pa�s. No entanto, apesar da for�a-tarefa empregada para a elimina��o delas, a pasta avalia que o cen�rio positivo gerado provocou uma falsa sensa��o de tranquilidade e pode ter despertado uma vis�o distorcida de que as vacinas n�o s�o mais necess�rias.
Aos 22 anos, Lucas Farone contraiu caxumba durante uma viagem com amigos para Caldas Novas (GO), em mar�o. Ele conta que chegou a receber uma das doses da vacina enquanto era crian�a, mas n�o completou a vacina��o com a segunda dose da tr�plice viral (sarampo, caxumba e rub�ola) e contraiu a doen�a sem saber que um dos companheiros do grupo estava
com o v�rus causador da enfermidade. “Senti dor de garganta, de cabe�a e febre. Tive de ficar
uma semana em repouso total. O m�dico n�o recomendou que eu tomasse a vacina, ent�o precisei me tratar com rem�dios”, relata.
O estudante e supervisor de cadastros afirma que a m�e sempre o acompanhou ao posto de sa�de enquanto ele era crian�a para tomar as vacinas necess�rias. Hoje, com todas as doses em dia, ele observa que muitas pessoas deixam de se preocupar com essa prote��o � medida que envelhecem. “De certa forma, o problema me ajudou a mudar meu olhar sobre a vacina��o. H� algumas doen�as com as quais eu nem me preocupo. Mas considero crucial me consultar com frequ�ncia e estar sempre cuidando da sa�de”, comenta Lucas.
Esclarecimentos
Na vis�o da professora da Universidade Cat�lica de Bras�lia (UCB) Maria Beatriz de Sousa, a volta de algumas doen�as n�o est� associada apenas ao fator informacional, mas, inclusive, � muta��o dos microrganismos causadores delas. “H� falta de preocupa��o da popula��o, que nem sempre consegue visualizar o cen�rio. Mesmo que a p�lio tenha sido eliminada aqui, em pa�ses vizinhos ainda h� registro dela. As pessoas v�m e o trazem consigo”, analisa.
A preocupa��o n�o � s� no Brasil. Em outros pa�ses, os pais s�o obrigados a vacinar os filhos. Contudo, em um cen�rio onde n�o h� preocupa��o com a circula��o desses v�rus, eles podem ser levados para outras na��es por meio do hospedeiro. “Vacinamos um monte de crian�as e implantamos v�rus vacinais. Muitas pessoas v�m de fora com o v�rus causador da p�lio, por exemplo, e, em locais sem estrutura de saneamento b�sico, eles s�o liberados no esgoto. Caso um v�rus de fora entre aqui, os microrganismos vacinais ser�o destru�dos, ent�o ser� como se houvesse uma guerra bacteriol�gica. Por isso � importante garantir elevadas coberturas vacinais”, recomenda Maria Beatriz.