Prefeituras mineiras s�o investigadas por fraudes em licita��o de merenda escolar

Um esquema de fraudes em licita��o para o fornecimento de merenda escolar e de corrup��o em prefeituras est� na mira dos Minist�rios P�blicos de Minas Gerais (MPMG) e S�o Paulo (MPSP) nesta quinta-feira. Em Minas, est�o sendo cumpridos mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Varginha, Uberaba. J� em SP, as cidades de Tiet� e Sorocaba tamb�m s�o investigadas.

Den�ncias recebidas por promotores de Justi�a de Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana, levaram a identifica��o de um esquema criminoso similar ao apurado em S�o Paulo, envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os munic�pios paulistas na terceiriza��o da merenda escolar. O cartel formado onerava os cofres p�blicos em pelo menos 30% se comparado com o valor do preparo das refei��es pela pr�pria prefeitura. S� a prefeitura de Neves pagou irregularmente a uma empresa cerca de R$ 15 milh�es referentes aos alimentos servidos nas escolas entre 2006 e 2009.

Segundo as investiga��es, iniciadas h� dois anos, um corretor da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), em Contagem, vendia notas fiscais de empresas mineiras ao cartel, com o objetivo de reduzir o ICMS. Empresas da capital mineira e de Contagem eram usadas para o pagamento de propinas a funcion�rios p�blicos de SP. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que n�o t�m exist�ncia real, mas que funcionaram por um breve per�odo.

O resultado da opera��o ser� divulgado no in�cio da tarde pelo MPMG. Os envolvidos nas opera��es ilegais podem ser enquadrados nos crimes de sonega��o fiscal, fraude � licita��o, corrup��o, lavagem de diheiro e forma��o de quadrilha. Participam da Opera��o Merenda Escolar 40 policiais militares de Minas, 10 policiais civis de S�o Paulo, 42 auditores fiscais, sete promotores de Justi�a de MG e dois de SP.