Governo cria banco de dados para monitorar qualidade do saneamento em Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana (Sedru) est� desenvolvendo o Sistema Estadual de Informa��o sobre Saneamento (SEIS) que criar� um banco de dados do saneamento b�sico nos 853 munic�pios mineiros, contendo informa��es referentes aos servi�os de abastecimento de �gua, esgotamento sanit�rio, res�duos s�lidos, drenagem pluvial e da gest�o municipal em saneamento. O sistema, que come�ou a ser constru�do no in�cio de 2009, tem a previs�o de ser conclu�do neste semestre e dever� ser disponibilizado ao p�blico em agosto.

O SEIS tem o objetivo de monitorar a qualidade dos servi�os de saneamento e das pol�ticas sanit�rias de cada munic�pio mineiro, al�m de servir de base de informa��es para a formata��o do Plano Estadual de Saneamento que ser� desenvolvido pelo Governo de Minas. O SEIS tamb�m ir� mapear a gest�o do saneamento que no Estado � realizado pela Copasa, Sedru e em alguns casos diretamente pelo pr�prio munic�pio.

De acordo com o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana, Bilac Pinto, o sistema desenvolvido pela Sedru � pioneiro no Brasil e ser� uma ferramenta fundamental na implementa��o de futuras pol�ticas de saneamento. “Esse sistema que estamos desenvolvendo ser� o “Censo” do saneamento em Minas, iremos a todas as cidades do Estado averiguar a situa��o sanit�ria. Minas Gerais � o primeiro estado brasileiro a fazer este levantamento que ser� de grande import�ncia para tra�ar diretrizes para a implanta��o de pol�ticas de saneamento b�sico e na destina��o dos recursos”, disse.

A Funda��o Jo�o Pinheiro (FJP), contratada pela Sedru para desenvolver o sistema, incluir� os dados referentes a cobertura efetuada pela Copasa. Para a cria��o do SEIS, os pesquisadores percorrem os 853 munic�pios do Estado, aplicando em cada prefeitura cinco question�rios, com 400 perguntas sobre a situa��o atual do saneamento em cada cidade. Tamb�m est�o sendo utilizados bancos de dados federais e do Estado para subsidiar o sistema, como a Pesquisa Nacional de Saneamento B�sico (PNSB) do IBGE; o Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento (SNIS) do Minist�rio das Cidades; os relat�rios sobre tratamento e disposi��o final dos res�duos s�lidos urbanos em Minas Gerais produzidos pela Feam (2004); o Programa “Minas trata esgotos” – (Feam, 2009).

Objetivos do Mil�nio

O Sistema Estadual de Informa��o sobre Saneamento vem para auxiliar o Estado a continuar cumprindo as metas estabelecidas pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e ampliadas pelo Governo de Minas e o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por meio de um memorando de entendimentos, j� que o Estado cumpriu cinco dos sete compromissos firmados.

Das sete metas principais propostas pela ONU, quatro tem rela��o com o saneamento b�sico: “reduzir a mortalidade infantil; melhorar a sa�de das gestantes; combater a Aids, Mal�ria e outras doen�as; e qualidade de vida e respeito ao meio ambiente”. Para a superintendente de saneamento da Sedru, a engenheira Edicleusa Veloso, o SEIS ser� ferramenta para que o governo continue batendo as metas. “O sistema facilitar� os munic�pios diagnosticarem suas necessidades, j� aos governos estadual e federal evidenciar� as prioridades em que se investir, possibilitando assim melhorias mais r�pidas e eficazes nas cidades de Minas”, afirmou.