Vereadores de BH preparam vota��o do Estatuto do Pedestre

 

Atropelamentos, buracos nas cal�adas, passarelas mal planejadas, pistas sem faixas de tr�nsito, falta de sinaliza��o adequada e muitos outros obst�culos. A cidade � uma verdadeira armadilha para quem � obrigado a circular a p� pelas ruas e avenidas, muitas vezes sem seguran�a, conforto e tranquilidade. Por outro lado, a exemplo dos motoristas, pedestres tamb�m desrespeitam as leis de tr�nsito, como atravessar fora da faixa ou com sinal fechado para eles.

Para dar vez aos pedestres e evitar acidentes, capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Goi�nia (GO) e Jo�o Pessoa(PB) e os munic�pios de Ribeir�o Preto e Bertioga (SP) e Nova Hertz (RS), votaram leis que garantem a circula��o de crian�as, adultos e idosos sem sobressaltos e atropelos. Belo Horizonte caminha nesta dire��o. A C�mara Municipal dever� votar em primeiro turno, na pr�xima semana, o Estatuto do Pedestre, conforme o Projeto de Lei 1167/10.

O estatuto contempla os “direitos e deveres”, do pedestre. Na primeira lista, est�o os sistemas de sinaliza��o eficiente, com sem�foros que permitam a travessia da via, de um lado a outro, sem interrup��o; alerta contra riscos � integridade do pedestre, abrigo contra intemp�ries (chuvas etc.), Entre os deveres, bom comportamento para n�o impedir a terceiros o exerc�cio do circula��o, caso dos cadeirantes, atendimento � sinaliza��o e o procedimento respeitoso diante de motorista e tr�fego de ve�culos.

Desde que os carros come�aram a circular, o pedestre come�ou a ficar marginalizado nas grandes cidades. “Ele est� cada vez mais espremido nas ruas, convivendo com as sobras deixadas pelos ve�culos”, critica o presidente da Associa��o dos Pedestres de Belo Horizonte (A P�), criada h� 10 anos, Arthur Vianna. Ele desconhece o projeto de lei, mas adianta que a ideia � interessante. “Na Europa, a postura hoje � estreitar as ruas para obrigar a popula��o a usar o transporte p�blico. No Brasil, ainda estamos no meio termo, ou seja, fechando quarteir�es, mas sem investir transporte. � uma luta, mas a sociedade est� reagindo ”, afirma. Ele cita como principais aliados de quem anda a p� a constru��o de ciclovias, a��es para melhorar o transporte p�blico e informa��es para os moradores em abrigos espec�ficos.

Riscos O taxista M�rcio Sampaio, de 48 anos, acredita que todas as pessoas conhecem os direitos e deveres de cada um nas ruas, tanto os motoristas quanto os pedestres. O problema est� na pressa. “A maioria dos motoristas tamb�m s�o pedestres em algum momento. Os motoristas sabem que n�o podem parar em cima da faixa e os pedestres sabem que precisam esperar o sinal deles abrir. Por�m, a correria acaba prevalecendo e por isso os direitos e deveres s�o esquecidos”, afirma o taxista.

A advogada M�rcia Pastorini e a banc�ria Alzira Bicalho, ambas de 40 anos, gostaram principalmente da parte do Estatuto do Pedestre que fala sobre a cria��o dos abrigos de �nibus. “Essa medida � muito importante para nos proteger do sol e da chuva. Tamb�m n�o podemos esquecer dos idosos e das pessoas com defici�ncia, que n�o podem ficar esperando em p� nos pontos” afirma Alzira. M�rcia completa dizendo que o tempo de espera dos �nibus � muito grande, o que piora a situa��o dos pedestres for a dos abrigos. “Os �nibus demoram demais e temos que ficar aqui eternamente sem nenhuma estrutura”, conclui a advogada que aguardava �nibus na Avenida Amazonas, pr�ximo � Pra�a Sete, em um local sem abrigo.

O vereador Adriano Ventura (PT), autor do projeto, diz que a aplica��o n�o vai demandar grandes obras ou interfer�ncias traum�ticas para o meio urbano. “Trata-se, na verdade, de uma mudan�a de cultura e conscientiza��o, com a organiza��o do espa�o e adequa��o dos equipamentos. � necess�rio entender que o munic�pio pertence aos cidad�os e precisamos assegurar territ�rio tamb�m para os pedestres. A cidade � um lugar hist�rico, econ�mico, e devemos aprender a desfrutar dela com civilidade e cuidando melhor dos pedestres”, diz.

Para a lei ser cumprida, caber� ao Poder Executivo constituir o F�rum Municipal dos Pedestres, �rg�o consultivo e fiscalizador do disposto na Lei. O infrator poder� ser obrigado a pagar multa ou ser� encaminhado a curso de aprendizado do Estatuto de Pedestres.

Cidadania

O presidente da Comiss�o de Direito de Tr�nsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paran� e professor universit�rio da mat�ria no seu estado, Marcelo Ara�jo, considera a ideia do estatuto “bem-vinda”. Para ele, n�o criaria conflito com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e n�o �ia inconstitucional. “� mais um exerc�cio de cidadania e de reflex�o que segue o princ�pio de prote��o ao pedestre, conforme o artigo 29 do CTB, para proteger a vida humana. “Os ve�culos maiores s�o respons�veis pelos menores, os motorizados pelos n�o motorizados e todos pelo pedestre”, afirma Ara�jo, destacando tamb�m que representa uma cobran�a do poder p�blico, que deveria adotar as medidas.(Colaborou Paula Sarapu)