Mulher � indenizada em R$ 10 mil ap�s ferir couro cabeludo e perder cabelo com tintura

Uma dona de casa que teve ferimentos no couro cabeludo e nas orelhas e uma acentuada queda de cabelos ap�s utilizar uma tintura ser� indenizada em R$ 10 mil pela fabricante de cosm�ticos Aroma do Campo (IMS Comercial e Industrial Ltda), segundo decis�o da 18ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que confirmou senten�a da 5ª Vara C�vel de Divin�polis.

A mulher, E.F.B, processou a empresa alegando que, ao utilizar a tintura Luminous Color, teve intensa queda de cabelo, al�m de forma��o de feridas com pus na cabe�a. Segundo a dona de casa, apesar da empresa ter lhe dado assist�ncia custeando medicamentos, antial�rgicos e antibi�ticos, a Aroma do Campo afirmava que a rea��o al�rgica ocorreu apenas por causa da m� utiliza��o do produto e pelo fato de ela n�o ter observado o modo de aplica��o descrito na embalagem.

De acordo com a fabricante, E. n�o provou que as feridas e a queda de cabelo tenham sido causadas pelo produto da empresa, j� que a produ��o da tintura sempre foi autorizada pelo Minist�rio da Sa�de e pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria.

O juiz Jos� Maria dos Reis, da 5ª Vara C�vel de Divin�polis, atendeu parte do pedido de E., condenando a fabricante ao pagamento de R$ 10 mil. No entanto, a dona de casa recorreu alegando que a quantia era insuficiente para compensar os danos morais e para inibir a repeti��o da conduta da empresa. A Aroma do Campo, por outro lado, insistiu na tese de que a culpa era exclusivamente da v�tima, que n�o fez a prova do toque e da mecha antes de passar a tintura.

Para os desembargadores Arnaldo Maciel, Jo�o Cancio e Delmival de Almeida Campos, a decis�o do juiz foi correta. O relator Arnaldo Maciel informou que a consumidora comprovou os danos por meio de fotografias e de um relat�rio m�dico comprovando que ela � al�rgica a tr�s subst�ncias qu�micas presentes na composi��o da tintura.

Ainda segundo o magistrado, as instru��es de uso da embalagem do produto fixam um prazo de 48 horas para detectar poss�veis rea��es, mas a m�dica perita esclareceu que uma rea��o pode surgir tanto ap�s o primeiro contato com uma subst�ncia quanto horas ou dias depois. “As feridas e a queda do cabelo provocaram enorme constrangimento, bem como ang�stia e sofrimento, sobretudo considerando que se trata de uma pessoa vaidosa que se preocupa com a apar�ncia”, disse.