Lei Seca n�o permite desculpas de motorista infrator

Beijar a namorada b�bada  na balada ou ser obrigado por assaltantes a ingerir bebida alco�lica. S�o desculpas como essas que chegam ao Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) como defesa em processos administrativos por embriaguez ao volante. Segundo a delegada-geral de Pol�cia e coordenadora de Infra��es e Controle do Condutor do Detran-MG, In�s Borges Junqueira, 99% das explica��es de motoristas flagrados pelo baf�metro s�o “escabrosas”. De janeiro a setembro, foram instaurados 2.634 processos na Grande BH, depois de indeferidos recursos de multas.

Num dos recursos, um condutor alegou que o teor de �lcool estava muito alto em seu organismo porque numa festa beijou a namorada, que havia bebido a noite inteira. Outro afirmou que foi sequestrado por bandidos, que o fizeram beber v�rias latas de cerveja. “Um disse que tinha tomado duas pingas e fumado maconha e que n�o via problema nisso”, conta In�s.

V�rios condutores afirmaram que estavam doentes, com gripe e bronquite, e sob efeito de xaropes e rem�dios caseiros. Mas as defesas mais comuns ainda s�o a ingest�o de bombom de licor e o uso de enxaguante bucal. A delegada garante que o efeito desses produtos � passageiro, segundo testes. “Os policiais das blitzes j� sabem e repetem a prova do etil�metro em  15 minutos. Se o caso for esse mesmo, n�o d� nada.”
 
Alguns motoristas apelam at� mesmo para a lei. Um deles se defendeu com o argumento de que tinha o direito de comemorar e beber quando conquistasse algo. Outro disse que a Lei Seca fere seu direito constitucional de decidir por beber ou n�o.

Toler�ncia zero

O Detran-MG alerta que a toler�ncia � zero para alega��es sem fundamento, j� que o �ndice de indeferimento nos processos � de mais de 98%. “O que mais incomoda � a puni��o administrativa, porque o motorista fica um ano sem dirigir. Tem gente que prefere pagar cesta b�sica ou prestar servi�o comunit�ria a ficar um ano sem habilita��o”, diz a delegada.

As ocorr�ncias de embriaguez em Minas ainda s�o poucas. De janeiro a julho, foram 10.827, o que corresponde a 0,6% de todas as infra��es de tr�nsito. Em BH, foram 2.354. A explica��o, segundo a delegada, � que a multa depende da abordagem policial para ser aplicada. J� outras, como uso do telefone celular na dire��o ou falta de cinto, s�o registradas por radares.

Apenas 2% das defesas s�o aceitas pela Junta Administrativa de Recurso de Infra��o (Jari) do Detran-MG. Para escapar da puni��o, o motorista precisa provar que dirigia por  motivo especial. Os casos mais comuns s�o os de socorro a doentes. Mas n�o basta um atestado m�dico. � preciso o registro do paciente no hospital, resultados de exames e comprova��o de interna��o. Casos de roubo do ve�culo, sequestro e clonagem devem ser comprovados com ocorr�ncia. H� duas fases de recurso e apenas na segunda o motorista pode apresentar as raz�es da embriaguez. O julgamento ocorre entre um e dois meses.

 

Blitzes flagram 33 embriagados

As 24 horas de blitzes da Lei Seca em Belo Horizonte, como parte da Semana Nacional de Tr�nsito, terminaram na manh� de ontem com 33 motoristas flagrados embriagados. Oito foram detidos e encaminhados ao Detran. Eles tiveram a carteira recolhida e responder�o a processo criminal. Os outros 25 cometeram infra��o, receberam multa de R$ 1.915,40 e podem perder o direito de dirigir. Ao todo, 505 ve�culos foram fiscalizados em oito pontos, entre eles a Avenida dos Andradas (foto).