Motoristas e cobradores fazem uma paralisa��o na manh� desta quarta-feira nas esta��es BH BUS Diamante, Barreiro e Venda Nova. Os �nibus n�o v�o rodar at� 11h em protesto � Lei 8.224/01 que permite a circula��o de ve�culos sem cobradores em determinados dias da semana e hor�rios. Est� marcada para 9h30 uma audi�ncia na C�mara Municipal de Belo Horizonte para discutir a altera��o dessa regra, por meio do Projeto de Lei 590/13. Os rodovi�rios montaram o protesto para pressionar os vereadores a atender a demanda de retorno dos agentes de bordo em todas as viagens.
A situa��o est� complicada nos terminais porque os passageiros chegam para pegar os �nibus e encontram os ve�culos estacionados. Em balan�o divulgado nesta manh�, a BHTrans informou que na Esta��o Barreiro os �nibus deixaram de circular �s 6h20. Ao todo, 31 linhas, sendo 10 troncais, 18 alimentadoras e tr�s do DER-MG, deixaram de atender. Na Esta��o Diamante a paralisa��o come�ou no mesmo hor�rio. No terminal, 24 linhas, sendo tr�s troncais, 13 alimentadoras e 8 do DER-MG, pararam. Na Esta��o Venda Nova a paralisa��o come�ou �s 6h. O movimento de 17 linhas, sendo quatro troncais e 13 alimentadoras, foi prejudicado.
Os tr�nsito no entorno das esta��es est� muito lento nesta manh�. H� protesto de trabalhadores e passageiros impedido a passagem de ve�culos na Avenida Afonso Vaz de Melo e na Via do Min�rio, no Barreiro.
A PM est� acompanhando a paralisa��o e informou que a situa��o mais tumultuada ocorre na Esta��o Diamante. Um outro protesto isolado acontece no Bairro Jos� Brand�o, em Caet�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Trabalhadores impediram a sa�de de ve�culos da Saritur, mas a motiva��o do protesto ainda n�o foi esclarecida.
Um acidente tamb�m prejudicou o tr�nsito na Via do Min�rio. Um Fiat Palio se envolveu em acidente com um caminh�o, rodou na pista e bateu em um poste, na altura do parque ecol�gico da regi�o. O motorista de 29 anos sofreu um trauma no cr�nio leve, contus�es e foi conduzido pelos bombeiros ao Hospital Jo�o XXIII. Um passageiro foi socorrido pelo Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu).
Veja o que diz a Lei nº 8.224 de 28 de Setembro de 2001 alterada pela Lei 10.526/12:
Autoriza implantar bilhetagem eletr�nica nos coletivos, pro�be a substitui��o das catracas e garante emprego dos operadores na forma que menciona.
Art. 3º - A fun��o do cobrador ser� substitu�da pela fun��o de agente de bordo e ser� mantida a fun��o de despachante.
§ 1º - Cada ve�culo destinado aos servi�os de transporte p�blico coletivo e convencional de passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte ser� operado por um motorista e um agente de bordo, � exce��o dos ve�culos das linhas troncais do sistema de Bus Rapid Transit - BRT, dos ve�culos em opera��o em hor�rio noturno e nos domingos e feriados, e dos ve�culos dos servi�os especiais caracterizados como executivos, tur�sticos ou mini�nibus.”. (NR)
§ 2º - O agente de bordo n�o poder� receber sal�rio menor que o atual do cobrador.
Veja a mudan�a disposta no Projeto de Lei 590/13 que ser� discutido na C�mara:
Altera a Lei 8.224/01 e d� outras provid�ncias:
Art.1º – O § 1º do Art. 3º da Lei nº 8.224 de 28 de Setembro de 2001, passa vigorar na seguinte reda��o:
“Art. 3º
§ 1º - Cada ve�culo destinado ao servi�os de transporte p�blico coletivo e convencional de passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte ser� operado por um motorista e um agente de bordo, podendo a presen�a do �ltimo ser dispensada:
I – nos ve�culos das linhas troncais do sistema de Bus Rapit Transit – BRT;
II – nos servi�os de ve�culos especiais caracterizados executivos, tur�sticos ou mini�nibus” (NR)