O Complexo Penitenci�rio P�blico Privado, em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, ganhar� mais tr�s unidades at� o fim de 2014, segundo o cons�rcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que administra os pres�dios em parceria com o governo estadual. A primeira est� planejada para ser aberta em mar�o. At� agora, dois pr�dios est�o em funcionamento e t�m capacidade para 1.344 presos. Com as novas unidades, o n�mero subir� para 3.360.
A unidade 1 do complexo, primeira penitenci�ria a operar por meio de parceria p�blico-privada (PPP) no Brasil, foi inaugurada em janeiro de 2013, enquanto a unidade 2 funciona desde setembro do ano passado. Ambas s�o para presos em regime fechado. O pr�ximo pres�dio, destinado ao regime semi-aberto, dever� ter as obras conclu�das em fevereiro e come�ar a operar no m�s seguinte, afirma o diretor de opera��es da GPA, Hamilton Mitre. “As outras duas, uma de regime fechado e outra de semiaberto, ser�o abertas at� o fim do ano”, planeja. Cada pr�dio tem 672 vagas e as 1.344 atuais est�o ocupadas.
O investimento total da PPP, cujo contrato tem dura��o de 27 anos, � de cerca de R$ 380 milh�es, incluindo uma edifica��o que abrigar� a “c�lula-m�e”, com uma central de monitoramento das c�meras de vigil�ncia, informa a GPA. As duas estruturas em opera��o t�m 264 c�meras cada, cujas imagens s�o acompanhadas por funcion�rios do cons�rcio, que tamb�m controlam abertura e fechamento de portas e celas. “J� temos bloqueador de celular na unidade 1, equipamento que tamb�m ser� instalado na unidade 2. Ambas passar�o a ter o body scan (sistema de inspe��o corporal) nos pr�ximos meses”, informa o subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade de Oliveira.
Segundo ele, bloqueadores tamb�m ser�o instalados na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, em fevereiro, e em outros quatro pres�dios, cujos nomes n�o foram divulgados. Apesar do investimento pesado em tecnologia no complexo em Ribeir�o das Neves, o cons�rcio j� sofreu desconto no valor mensal repassado pelo governo – cerca de R$ 2,8 mil por preso – por mau desempenho em alguns dos 380 indicadores que avaliam a presta��o do servi�o e incluem quesitos como qualidade de alimentos e roupas, atendimento m�dico e participa��o dos custodiados em oficinas de trabalho. A falha mais grave ocorreu em 27 de novembro de 2013, quando o detento F�bio Alves se enrolou em uma trouxa com pe�as de roupa fabricadas em um galp�o da unidade 1 e foi levado por outros detentos para uma van que transportava os produtos, pertencente a uma empresa que oferece trabalho aos presos. Alves ainda n�o foi recapturado.
“O galp�o n�o tem todo o aparato de seguran�a de celas e viv�ncias (nome dado aos pavilh�es), mas mudamos todo o procedimento. Agora est� proibida a entrada e sa�da de ve�culos na unidade. Criamos uma doca no lado de fora para carregar e descarregar os materiais das empresas parceiras”, diz Mitre. Entre as outras falhas, uma das mais corriqueiras � a falta de luz em celas e tumultos entre presos. “N�o h� problemas gritantes, s�o pequenos e pontuais, que estamos corrigindo”, acrescenta. A avalia��o � refor�ada por Murilo Andrade de Oliveira: “H� falhas normais no sistema prisional. A gente tem a todo momento esse tipo de coisa”.
O d�ficit de vagas para presos em Minas �de 18 mil, segundo o subsecret�rio de Administra��o Prisional.