MP repudia amea�as de empresas de �nibus e cita rescis�o de contrato como penalidade

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais repudiou as informa��es divulgadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) que amea�ou cortar viagens do sistema de transporte coletivo da capital, inviabilizar a implanta��o da segunda fase do BRT e n�o honrar o reajuste salarial dos rodovi�rios, caso o aumento de passagens dos �nibus na capital continue suspenso. Em nota, o procurador de Justi�a Jos� Ant�nio Baeta disse que a poss�vel atitude das empresas “significaria uma quebra de contrato grave concernente � presta��o de servi�os (...), fato este que poderia ensejar penalidade de rescis�o do contrato de concess�o”.

Segundo informou nessa quarta-feira Segundo o presidente da entidade patronal, Joel Jorge Paschoalin, sistema pode ter 10% de suas viagens reduzidas a partir da pr�xima semana. O an�ncio de corte foi feito logo depois de Paschoalin comandar a reuni�o do setor, na quarta-feira, para avaliar os impactos da suspens�o da nova tarifa. O presidente chegou a citar a exclus�o de cerca de 2 mil viagens de �nibus de forma a conseguir uma redu��o do quadro de pessoal e das despesas, levando em conta os preju�zos acumulados pelas via��es.

O diretor de comunica��o do Sindicato dos Trabalhadores Rodovi�rios em Transporte Coletivo de BH (STTR/BH), Carlos Henrique Marques, disse que o reajuste salarial n�o est� condicionado ao aumento das passagens. Sobre as “amea�as” de demiss�es, ele acrescentou que a entidade vai reagir a seu tempo, caso se concretizem.

A decis�o de suspens�o do reajuste ocorreu na �ltima sexta-feira. A 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte deferiu liminar determinando barrando o aumento de 7,5% nas tarifas das passagens de �nibus. A suspens�o � v�lida por pelo menos 30 dias, per�odo em que deve ser conclu�da a per�cia t�cnica nos dados sobre as contas dos contratos do sistema de transporte da capital que constam no relat�rio feito pela consultoria Ernst & Young.

Na nota divulgada hoje, o MPMG disse que n�o acredita no teor das informa��es ora veiculadas em que o Setra-BH estaria orientando seus associados a reduzir viagens de �nibus, sob a alega��o de d�ficit nas finan�as das empresas, pois essa medida iria unicamente penalizar os usu�rios, o que se mostra desproporcional e desarrazoado.

A procuradoria ainda esclareceu que os estudos realizados pela Ernest &Young constataram que, caso n�o houvesse os investimentos no BRT, estaria caracterizado desequil�brio econ�mico-financeiro favor�vel �s concession�rias em patamares elevados, o que poderia at� mesmo ocasionar redu��o das tarifas em um percentual de 27,5%. Em decorr�ncia dos custos do BRT, os estudos procedidos pela empresa de consultoria indicaram desequil�brio econ�mico-financeiro desfavor�vel �s concession�rias, o que ent�o justificaria o reajuste ora proposto. Conforme a nota, � exatamente esse aspecto que o MPMG est� analisando.

O MPMG entende que “as empresas s�o compostas por empres�rios dotados com bom esp�rito p�blico, e jamais tentariam constranger e intimidar as autoridades p�blicas constitu�das, principalmente o Poder Judici�rio, descumprindo o contrato de presta��o de servi�os e penalizando a popula��o de Belo Horizonte.”

Sobre a poss�vel suspens�o de viagens, a a BHTrans informou que n�o recebeu proposta oficial das concession�rias relativa a altera��es de quadros de hor�rios do transporte coletivo. As concession�rias s�o respons�veis pelo planejamento operacional do servi�o e a BHTrans � respons�vel pela avalia��o das propostas das concession�rias. Para aprova��o dos quadros de hor�rios, elas devem atender aos requisitos m�nimos previstos nos contratos de concess�o, em especial, ao tempo de intervalo entre as viagens. Propostas de altera��es devem ser protocoladas junto � empresa de tr�nsito com anteced�ncia de 11 dias da data proposta para vig�ncia do quadro de hor�rios sugerido, em caso de aprova��o.