Um reajuste de 2,97% sobre a tarifa de R$ 2,65 dos �nibus de Belo Horizonte, que ficaria em torno de R$ 2,73. Essa � uma das conclus�es da an�lise da Ernst & Young (EY), empresa contratada para realizar a verifica��o dos contratos de concess�o dos servi�os de transporte p�blico coletivo de BH. A BHTrans divulgou ontem o relat�rio t�cnico final, que est� dispon�vel em seu portal (www.bhtrans.pbh.gov.br), na �rea de transpar�ncia.
Nas considera��es da Ernst & Young, a empresa destaca estudo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), que concluiu ser necess�rio um reajuste tarif�rio de 7,21% para garantir a taxa de retorno prevista no contrato de concess�o assinado em 2008 com os cons�rcios empresarias que operam as linhas de �nibus na capital. Por�m, a EY considerou que o Setra-BH n�o levou em considera��o alguns indicadores, cujo impacto representaria uma redu��o no valor da tarifa atualmente praticada.
Contudo, segundo os t�cnicos da Ernst & Young, quando considerados os investimentos referentes � implanta��o do BRT, que n�o fazia parte das previs�es contratuais � �poca do processo licitat�rio das concess�es, o resultado obtido no estudo indica um desequil�brio que afeta negativamente o retorno dos concession�rios. Foi a partir dessas duas considera��es que a consultoria indicou a necessidade de aplica��o de um �ndice de reequil�brio contratual de 2,97% sobre a tarifa vigente de R$ 2,65. No relat�rio, a empresa considera que a �nica forma de minimizar o reajuste seria uma revis�o da f�rmula que define a taxa de lucro das empresas, prevista em contrato firmado em 2008.
Em 24 de janeiro, a BHTrans j� havia publicado o relat�rio sem a parte conclusiva, em que ficou constatado um lucro l�quido de R$ 53,4 milh�es dos empres�rios nos quatro primeiros anos das concess�es do sistema de transporte p�blico por �nibus de BH, j� descontado o preju�zo registrado em 2012, de R$ 29,5 milh�es. Os estudos econ�mico-financeiros e a verifica��o do cumprimento das cl�usulas contratuais por parte dos concession�rios est�o previstos para ocorrer a cada quatro anos, at� 2028, quando se encerra a concess�o, conforme consta no contrato de 20 anos assinado entre a administra��o municipal e os cons�rcios que prestam o servi�o. (LH)