O modelo de gest�o das �guas ainda � o da exaust�o em grande parte do territ�rio brasileiro. Se n�o forem implementadas pol�ticas p�blicas que garantam a sua preserva��o, o Estado pode vir a vivenciar conflitos pelos recursos h�dricos. O alerta foi feito em audi�ncia da Comiss�o Extraordin�ria das �guas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira. A reuni�o foi requerida pelo presidente da comiss�o, deputado Almir Paraca (PT), e pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Pomp�lio Canavez (PT).
“Diante da crise hidrogr�fica pela qual o Pa�s est� passando, a discuss�o de boas pr�ticas, como as desenvolvidas pelo Projeto Manuelz�o em prol da revitaliza��o da Bacia do Rio das Velhas, se faz ainda mais necess�ria e urgente”, ressaltou o deputado Almir Paraca.
J� o deputado Pomp�lio Canavez afirmou que os 36 comit�s mineiros de bacias hidrogr�ficas t�m enfrentado dificuldades, n�o s� em rela��o ao repasse de verbas do Fundo de Recupera��o, Prote��o e Desenvolvimento Sustent�vel das Bacias Hidrogr�ficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), como tamb�m inerentes aos pr�prios procedimentos de avalia��o e execu��o dos planos de trabalho. Os parlamentares questionaram ainda a viabilidade t�cnica e financeira de se reproduzir as a��es do Manuelz�o em outras bacias hidrogr�ficas.
Segundo Marcus Vin�cius Polignano, coordenador do Projeto Manuelz�o, para a replica��o do projeto seria necess�ria a apropria��o de conceitos e vis�es. De acordo com ele, estender as metas j� propostas pelo Manuelz�o para o Rio das Velhas ao conjunto de bacias mineiras seria outra medida para viabilizar a proposta. Na sua avalia��o, isso s� seria poss�vel se houvesse uma pactua��o entre o poder p�blico e a sociedade, sobretudo a popula��o que se encontra no entorno dos rios.
Para ele, o Estado precisa repensar as pol�ticas p�blicas em fun��o da nova realidade. “O cen�rio, agora, � o da escassez de �gua, o que exige inclusive a consolida��o de outra legisla��o. A �gua mais cara do mundo � aquela que n�o temos”.
Polignano afirmou tamb�m que a recupera��o e revitaliza��o das bacias depende da percep��o de que os recursos h�dricos s�o patrim�nio coletivo. “As disputas pela �gua adv�m justamente da aus�ncia dessa vis�o solid�ria e coletiva sobre o uso dos recursos”, salientou. Ele acrescentou que um dos fatores de sucesso do projeto foi mobilizar as popula��es ribeirinhas para que retornassem ao “sentimento de pertencimento” em rela��o aos rios.
Ele destacou ainda que o papel da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi tamb�m fundamental, pois disponibilizou t�cnicos de diversas �reas para fomentar o trabalho de avalia��o e diagn�stico do Rio das Velhas. “As demais bacias precisam criar parcerias com outras universidades para orientar as a��es de revitaliza��o”, disse Polignano.
Projeto Manuelz�o pode fomentar pol�ticas p�blicas
Marcus Vin�cius Polignano lembrou ainda a trajet�ria do Projeto Manuelz�o. Ele explicou que o projeto � anterior at� mesmo aos comit�s de bacias e surgiu em fun��o da atua��o de professores do curso de Medicina da UFMG. Os m�dicos e docentes perceberam que diversas doen�as infecciosas, sobretudo as diagnosticadas em crian�as de comunidades mais carentes, eram consequ�ncias da aus�ncia de saneamento b�sico. Por isso, em 1994, eles propuseram a cria��o do projeto que visava � promo��o da sa�de p�blica por meio da revitaliza��o da bacia do Rio das Velhas.
Ele contou que, no per�odo, nem em Belo Horizonte havia tratamento sanit�rio, que acabava por contaminar os rios que abasteciam a Capital e demais cidades em torno do Rio das Velhas. O desafio, segundo Polignano, era implementar uma mudan�a cultural, fazendo com que os agentes pol�ticos entendessem que a��es como a constru��o de redes de esgoto poderiam n�o s� proteger as bacias como assegurar o bem-estar da popula��o.
O coordenador do projeto disse que a��es como a expedi��o realizada em 2003, ao longo do Rio das Velhas, demonstraram que a recupera��o do rio era vi�vel, mesmo depois de 300 anos de degrada��o. Ele afirmou que eram despejados nele, pelas cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), res�duos de cerca de 4 milh�es de pessoas. O projeto fomentou a a��o governamental e, hoje, j� funcionam esta��es de tratamento nos rios Arrudas e On�a. “T�nhamos 123 milh�es de metros c�bicos sem tratamento. Hoje j� � poss�vel pescar em muitos trechos do rio, mas a nossa meta ainda � pescar, nadar e navegar”, disse.
Nesse sentido, Polignano considera que o grande m�rito do projeto foi ter se tornado indutor de pol�ticas p�blicas. Segundo ele, a popula��o ribeirinha passou a reivindicar medidas de revitaliza��o dos recursos h�dricos. "No lugar de canaliza��o, de cimentar os c�rregos, buscamos a sua recupera��o", explicou.
Para o representante do Comit� da Bacia do Rio das Velhas, Eduardo Nascimento, o Projeto Manuelz�o cumpre, de fato, o papel de ser indutor de pol�ticas p�blicas, e seu m�rito est� sobretudo em sua conduta de controle social. No entanto, ele afirmou que os governos devem entender que a �gua � um bem p�blico e que n�o pode ser alvo de disputas eleitorais ou de interesses privados.
Igam vai oferecer oficinas
A diretora de Gest�o das �guas e Apoio aos Comit�s de Bacias do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Renata Maria de Ara�jo, reconheceu o protagonismo do Projeto Manuelz�o. Segunda ela, a entidade consegue traduzir para a sociedade o que seria o “enquadramento dos corpos d'�gua”, que estabelece o n�vel de qualidade a ser alcan�ado ou mantido ao longo do tempo pelos rios. “Quando o Rio das Velhas atingir a classe 2, poderemos pescar e a navegar em suas �guas”, explicou.
Ela tamb�m ressaltou que a preserva��o dos recursos h�dricos passa pela pactua��o de metas com a sociedade e com as pol�ticas nacionais. Renata Ara�jo falou ainda sobre as oficinas a serem realizadas pelo Igam que v�o tra�ar o panorama h�drico do Estado. “Nosso grande desafio � implementar a gest�o das �guas em cen�rios de escassez, incentivar o uso racional dos recursos, pensar um modelo mais sustent�vel”, concluiu.