Empreendedores notificados por problemas com documentos atacam burocracia

Exig�ncias demais e orienta��o de menos. � essa a queixa de empreendedores notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte por falta de alvar� de localiza��o e funcionamento ou por estarem com a documenta��o vencida. Vice-presidente da C�mara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcos Ant�nio Gaspar reconhece que h� empreendedores que fogem das exig�ncias legais, mas fala de preciosismo fiscal na hora de checagem da documenta��o. Quem est� devendo o documento � administra��o p�blica reclama que os fiscais s�o contradit�rios nas visitas e pouco sabem informar para que a situa��o se regularize.

Ao criticar os excessos da fiscaliza��o, Marcos cita a necessidade de avisar a prefeitura do in�cio do funcionamento de algumas atividades muito semelhantes �s j� praticadas no estabelecimento. Consideradas secund�rias, elas tamb�m devem constar no alvar�. “Para alguns casos, como livraria que passa a ter cafeteria ou lanchonete, tudo bem, porque esse passa a ser um servi�o de alimenta��o. Mas, no caso de uma papelaria que tamb�m vende presentes ou brinquedos, n�o vejo necessidade da mudan�a de atividade”, exemplifica. Caso a especifica��o n�o seja feita no alvar�, o estabelecimento � notificado, segundo ele.

Burocracia nos processos da administra��o p�blica tamb�m est� entre as raz�es citadas por representantes de estabelecimentos comerciais para a falta de alvar�. Administrador do condom�nio de um centro comercial que foi notificado pela PBH na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Rafael Nogueira diz que j� esteve muitas vezes na prefeitura para buscar a regulariza��o, mas s� foi orientado a pedir aumento de prazo. “Os fiscais que v�m aqui geralmente checam as quest�es de engenho de publicidade. Todos se contradizem sobre as regras. No caso do alvar�, n�o informaram bem quais provid�ncias deveria tomar”, afirma.

O gestor de um apart-hotel no Bairro Floresta, que preferiu n�o se identificar, afirma que o funcionamento com o alvar� vencido tamb�m � resultado de contradi��es da fiscaliza��o. “T�nhamos o documento, mas, com a troca da administra��o, ele venceu e outro n�o foi providenciado. Depois de sermos notificados, pedimos prazo e demos entrada no processo na prefeitura, mas outro fiscal veio aqui e emitiu nova notifica��o, mesmo dentro do prazo”, reclama.