Conforme Dino Miraglia, advogado de Ricarte, o pr�ximo passo ser� oficializar um pedido de indeniza��o por danos morais e materiais. “Essa semana o juiz reconheceu que ele n�o se tratava da mesma pessoa, o que n�s antecip�vamos desde o in�cio. Foi feito o exame datilosc�pico e foi comprovado que o Jos� � inocente. Vamos requerer uma indeniza��o do Estado de Minas Gerais e esperamos obter �xito”, disse.
Os momentos de p�nico na vida de Jos� Ricarte come�aram em setembro do ano passado, quando ele se desentendeu com a esposa, que acionou a Pol�cia Militar (PM). Quando chegaram na resid�ncia do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos do homem e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justi�a, tendo um mandado de pris�o em aberto por assalto. A informa��o causou surpresa � Jos� Ricarte, que jurou inoc�ncia perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde esteve preso durante sete meses.
Desde ent�o, o advogado Dino Miraglia, explicou que Jos� perdeu sua documenta��o e foi v�tima de um estelionat�rio. "O criminoso encontrou a certid�o de nascimento dele e os falsificou. Ele chegou a cumprir ex�rcito com o nome falso e realizou v�rios crimes que meu cliente n�o tem nenhuma participa��o", disse.
Durante as investiga��es, o verdadeiro criminoso chegou a ser preso por determina��o da 31ª Vara Criminal de S�o Paulo e enviado para o Pres�dio de Itirapina, onde cumpriu o per�odo de regime fechado at� conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benef�cio de sa�da tempor�ria, o bandido n�o voltou mais para a cadeia, deixando o nome Jos� Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro Jos� Ricarte, na Grande BH, j� constava a informa��o de fuga.
Durante os �ltimos meses, Miraglia procurou o juiz da Vara de Execu��es Penais de Contagem para expor a situa��o. Na �poca o magistrado considerou que n�o havia provas documentais que o induzissem a soltar Jos� Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminal�stica de S�o Paulo os exames datilosc�picos originais. Enquanto isso, Jos� ficou preso.
Muita burocracia
Ainda conforme o advogado, apesar da decis�o da Justi�a mineira ter sido favor�vel ao seu cliente, Jos� Ricarte dever� ser intimado pela Justi�a de S�o Paulo, onde o roubo foi registrado. “Infelizmente temos que lidar com esses tr�mites. Seria muito mais f�cil se houvesse uma comunica��o entre os estados em casos como este. Mas pelo menos j� conseguimos liber�-lo da pena condicional”, completou.