Uma das bacias mais importantes de Minas est� perto de ter seu plano diretor. Amanh�, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e o Cons�rcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba (Cibapar) assinam, durante o 1º F�rum das �guas, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, protocolo de inten��es para a conclus�o do documento. A expectativa � de que, a partir de 2016, seja adotada cobran�a pelo uso da �gua nos 48 munic�pios pertencentes � bacia. O f�rum vai definir os rumos da gest�o dos recursos h�dricos do estado e tratar de quest�es como escassez, saneamento e qualidade das �guas.
Hoje, das 36 bacias do estado, 27 t�m plano diretor. Outras est�o em processo de contrata��o e elabora��o, sendo alguns previstos para serem conclu�dos ano que vem, segundo a diretora-geral do Igam, Mar�lia Melo. O plano far� um diagn�stico da bacia, para identificar os principais projetos e programas necess�rios para a melhoria da qualidade e quantidade de �gua. � ainda pr�-requisito para a cria��o de instrumentos de gest�o, como a cobran�a do uso da �gua (uma das ferramentas de racionamento).
De acordo com Mar�lia, das grandes bacias, apenas a do Paraopeba n�o tem plano diretor. O estado buscou recursos junto � Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) para concluir o plano, que come�ou a ser feito, mas precisava de aprimoramento. “A lei determina que para a implementa��o da cobran�a deve haver planejamento, se n�o, n�o h� defini��o de onde aplicar esses recursos. � uma bacia absolutamente estrat�gica, que abastece grande parte da Grande BH, e conta com o setor miner�rio.”
O presidente do Cibapar, Breno Carone, afirma que os recursos da cobran�a, estimada em cerca de R$ 30 milh�es, ser�o usados na elabora��o de projetos para recuperar o Paraopeba. Ele destaca ainda a import�ncia dos planos de saneamento, que ser�o oferecidas a cerca de 30 cidades. O comit� est� buscando recursos junto a empresas que atuam na bacia do Paraopeba e ao Minist�rio P�blico. “Queremos sensibilizar os munic�pios a olharem para o saneamento b�sico e a quest�o h�drica. Pol�tico acha que obra debaixo da terra n�o vale a pena, mas � justamente o contr�rio. Isso � que trar� dignidade ao povo”, disse Carone.
DIAGN�STICO No f�rum, ser� mostrado ainda diagn�stico com os principais problemas observados na estiagem no estado e as consequ�ncias para os setores produtivos, como el�trico, de abastecimento, industrial e agr�cola. Para 2015, a previs�o do estado � contratar um plano de seguran�a h�drica de Minas Gerais. Ele vai caracterizar de maneira precisa pontos cr�ticos de disponibilidade h�drica por quest�es antr�picas ou clim�ticas e trazer propostas de a��es estruturantes para minimizar os riscos de desabastecimento. Al�m da escassez, o saneamento estar� em pauta.