Terrenos ocupados de irregularmente desde a d�cada de 1960 na Avenida Ant�nio Carlos e no entorno est�o na mira da Prefeitura de Belo Horizonte. A administra��o municipal, propriet�ria das �reas invadidas no corredor que liga o Centro da capital ao Vetor Norte, deu in�cio a uma temporada de licita��es para vender os 36 lotes que hoje abrigam, sem documenta��o legal, casas, lojas, oficinas, sider�rgicas, institui��o de ensino e outros pontos comerciais. Ser�o quatro preg�es para regularizar a �rea de aproximadamente 15 mil metros quadrados, e a expectativa do poder p�blico � arrecadar cerca de R$ 20 milh�es com a venda.
A primeira concorr�ncia p�blica foi encerrada anteontem e,z dos sete terrenos listados, seis foram comprados pelos pr�prios ocupantes, que v�o pagar cerca de R$ 8 milh�es por aproximados 3 mil metros quadrados. Apesar do interesse em adquirir a posse dos lotes e de as propostas do primeiro preg�o terem superado o valor m�nimo pedido pela PBH, empres�rios e moradores das �reas previstas para as pr�ximas concorr�ncias temem ter de deixar o local. Muitos questionam o pre�o exigido pela prefeitura e dizem n�o ter condi��es de pagar pelo terreno. Em m�dia, o metro quadrado ser� vendido por R$ 1,33 mil. Mas, dependendo da �rea, pode ultrapassar R$ 2 mil.
O Estado de Minas percorreu seis endere�os que concentram cerca de 20 dos 36 lotes � venda na Ant�nio Carlos e ruas perpendiculares. Segundo o secret�rio municipal adjunto de Gest�o P�blica, Hip�rides Dutra de Ara�jo Ateniense, os terrenos s�o remanescentes de �rea desapropriadas pela prefeitura na d�cada de 1960 para duplica��o do corredor vi�rio. “As �reas foram liberadas para obras, mas nem todas foram usadas e, com isso, terceiros ocuparam”, explica. Segundo ele, houve revenda em alguns casos, mas mesmo quem pagou pelos terrenos n�o tinha documento. “Nessas situa��es, pode ter ocorrido que o vendedor tenha feito promessa de compra e venda e que quem adquiriu n�o fez quest�o de saber a origem do lote por causa do interesse comercial pela �rea”, afirma. Muitos dos ocupantes, segundo Hip�rides, j� procuraram a PBH para tentar regularizar a documenta��o, inclusive com interesse de compra. “As licita��es est�o ocorrendo justamente por isso, pois n�o t�nhamos base legal para a venda, uma vez que os terrenos s�o bens p�blicos e precisam ser licitados”, disse.
Entre quem tenta a regulariza��o est� o engenheiro Joaquim Soares Lelis, de 69 anos, morador da Rua Viana do Castelo, 480, a cerca de 10 metros da Ant�nio Carlos. Ele conta que h� 10 anos procura junto � prefeitura conseguir a posse do terreno, adquirido pela fam�lia dele em 1974. “O terreno foi comprado, nessa �poca, de um terceiro que havia adquirido de outra pessoa cinco anos antes. Agora que a prefeitura resolveu licitar, vou fazer uma proposta. Mas tenho receio de n�o conseguir comprar, porque os valores exigidos est�o muito altos e fora da realidade da regi�o”, afirma. O engenheiro diz ainda que, se tiver que deixar a �rea, vai exigir, do comprador, indeniza��o pelas benfeitorias feitas por ele. De acordo com as regras previstas na licita��o dos primeiros lotes, a responsabilidade pela retirada dos ocupantes dos terrenos vendidos � do vencedor da concorr�ncia p�blica.
Os irm�os empres�rios Alex e D�nis Gontijo, s�cios de uma sider�rgica no n�mero 4.056 da Ant�nio Carlos, tamb�m t�m receio de n�o pagar o melhor pre�o por uma faixa de 400 metros quadrados, que integra o terreno de 3,8 mil metros quadrados, onde est� localizada a empresa. O neg�cio funciona no endere�o desde 1970 e, segundo Alex, foram v�rias tentativas de compra da �rea pertencente � prefeitura – por onde passa uma galeria pluvial no subsolo. “Temos interesse em regularizar a documenta��o, mas, depois de acompanhar a primeira licita��o, ficamos impressionados com os valores exigidos, que est�o acima do valor de mercado para a regi�o. S�o pre�os exorbitantes, compat�veis com os de �reas na Zona Sul da cidade”, diz Alex.
Al�m das grandes empresas, as �reas ocupadas na Ant�nio Carlos abrigam ainda pequenos neg�cios. Em um desses pontos, no n�mero 4.044, o empres�rio Fernando Roberto Oliveira da Rocha mora com a fam�lia e mant�m uma oficina mec�nica em funcionamento. No ponto comercial, o vaiv�m de galos e galinhas d� a no��o do qu�o parado est� o neg�cio. “A �rea aqui realmente foi invadida. Mas meu pai veio pra c� h� 46 anos e desde essa �poca moro aqui. J� entrei na Justi�a para exigir usucapi�o. Vou procurar a prefeitura, mas n�o tenho condi��o de pagar valores t�o altos”, adiantou. Ele conta que h� muitos comerciantes e moradores em situa��o dif�cil para regularizar a documenta��o.
Valor � de mercado, segundo a prefeitura
Ao contr�rio da contesta��o sobre valores feita por quem ocupa terrenos que ser�o colocados � venda na Avenida Ant�nio Carlos, a Prefeitura de Belo Horizonte garante que os pre�os m�nimos cobrados est�o dentro do valor de mercado. Segundo o secret�rio municipal adjunto de Gest�o P�blica, Hip�rides Dutra de Ara�jo Ateniense, a valoriza��o dos lotes reflete a realidade de mercado na regi�o e foi feita com base no sistema de plantas imobili�rias que geram o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI). “O crit�rio de avalia��o leva em conta apenas os neg�cios realizados e, ainda assim, com defasagem de 15%”, afirma. Os pre�os oferecidos pelos vencedores da primeira concorr�ncia foram, inclusive, superiores aos pedidos pela prefeitura. “Em um dos casos, o comprador pagou pelo terreno 40% a mais do que o pre�o m�nimo”, afirmou.
O secret�rio citou ainda o caso da Faculdade Anhanguera de BH, institui��o de ensino superior que ocupa seis lotes no n�mero 4.157, no Bairro S�o Francisco. Pelas regras da concorr�ncia p�blica, a �rea de 1.690 metros quadrados ocupados pela faculdade – mais da metade dos 3.189 metros quadrados vendidos no primeiro preg�o – foi avaliada em aproximadamente R$ 3,7 milh�es.
Por meio de nota, o centro educacional informou ser locat�rio do espa�o, que pertence ao Grupo Fame, que, adquiriu a �rea por meio da licita��o p�blica. “O comprador pagou cerca de 5% a mais do que foi o m�nimo exigido”, diz Hip�rides. Segundo ele, mesmo com um dos sete lotes da primeira concorr�ncia n�o tendo sido vendido, a prefeitura conseguiu arrecadar, na m�dia, 14% a mais do que foi pedido. Segundo ele, a licita��o para venda de novos lotes ser� lan�ada nos pr�ximos dias.