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Estado de Minas

Comiss�o pede suspens�o de proposta de licita��o de �nibus suplementares em BH

Audi�ncia p�blica, realizada nesta quinta-feira, serviu para tratar o tema. Al�m dos parlamentares, participaram da audi�ncia representantes da classe, OAB, Conselho Regional de Administra��o (CRA/MG), Movimento Tarifa Zero e BHTrans


postado em 26/03/2015 19:23 / atualizado em 26/03/2015 22:53

BHTrans pretende aumentar permissões de ônibus suplementares em 10% da atual, de 300(foto: Euler Junior/EM/D A Press)
BHTrans pretende aumentar permiss�es de �nibus suplementares em 10% da atual, de 300 (foto: Euler Junior/EM/D A Press)
A novela envolvendo o processo de licita��o para �nibus suplementares em Belo Horizonte ganhou mais um cap�tulo. Em audi�ncia p�blica, realizada na C�mara Municipal nesta quinta-feira, os permission�rios voltaram a reivindicar a amplia��o do sistema relativo � licita��o. Ap�s a discuss�o do Termo de Refer�ncia da BHTrans, a Comiss�o de Administra��o P�blica ir� encaminhar um pedido de suspens�o tempor�ria da proposta.

De acordo com a Comiss�o, o adiamento servir� para uma amplia��o na discuss�o com usu�rios e a categoria. Al�m dos parlamentares, participaram da audi�ncia representantes da classe, OAB, Conselho Regional de Administra��o (CRA/MG), Movimento Tarifa Zero e BHTrans.

A demanda por altera��es no edital tamb�m foi feita pelos demais agentes da audi�ncia. Entre elas est� a inclus�o das vi�vas e auxiliares no processo de licita��o, a cria��o de uma comiss�o para tratar das linhas com desequil�brio financeiro, a amplia��o da frota e subs�dios tarif�rios.

Andr� H. de Brito Veloso, membro do Movimento Tarifa Zero BH, considerou que a frota de ve�culos e motocicletas e da popula��o belo-horizontina cresceu significativamente em 14 anos. Al�m da amplia��o do n�mero de ve�culos, Veloso prop�s que seja previsto, no Termo de Refer�ncia, o subs�dio tarif�rio.

O presidente da Comiss�o de Direito das Licita��es da OAB, Fabr�cio Souza Duarte, sugeriu que o Tribunal de Contas tamb�m seja convidado a participar da elabora��o do edital e que o crit�rio das regras presentes no texto deveria ser mais ison�mico.

Para o permission�rio da BHTrans e diretor-presidente do Sindpauta, Maur�cio Faluba, o n�mero de permiss�es, trezentas segundo ele, � pequeno para atender � demanda da cidade. Tamb�m considera que o edital deveria levar em conta a qualifica��o t�cnica do profissional, adquirida em 14 anos de opera��o.

Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte(foto: Mila Milowski/CMBH)
Audi�ncia foi realizada na C�mara Municipal de Belo Horizonte (foto: Mila Milowski/CMBH)
O vereador Juliano Lopes (SD), requerente da sess�o, argumentou que o transporte suplementar possui uma gest�o t�cnica de qualidade, onde, desde 2001, o motorista � o gestor e, por isso, deve ser reconhecido na minuta de licita��o, apresentada pela BHTrans.

Segundo o diretor de Transporte P�blico da BHTrans, Daniel Marx Couto, as atuais permiss�es foram prorrogadas para o dia 31 de agosto de 2015 e a proposta de nova licita��o, apresentada em 25 de fevereiro deste ano, est� sendo avaliada.

A empresa tamb�m pretende ampliar o n�mero de linhas de 22 para 25 e ampliar as permiss�es para 330. Conforme defendeu Couto, neste novo formato, os �nibus ser�o maiores, aumentando a capacidade de passageiros em 70%.

Quanto aos subs�dios tarif�rios, o diretor informou que hoje j� existem incentivos, como o vale-transporte. Couto ressaltou, tamb�m, que prevalece na proposta o princ�pio da isonomia e que s�o cumpridos prazos e leis.

A diretora da Idealis Pesquisa e Comunica��o Ltda, Andr�a Medes Rodrigues, apresentou uma pesquisa que revela que, para 95% dos usu�rios entrevistados, o transporte suplementar apresenta elevado grau de import�ncia.


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